Governo prorroga por 15 dias compra de carro com desconto só para pessoa física

Nesta terça-feira (20) completam duas semanas desde que a Medida Provisória que dá descontos aos carros populares foi publicada. O que, teoricamente, permitiria que empresas e locadoras pudessem, a partir desta quarta-feira (21), utilizar os créditos disponibilizados pelo governo.

No entanto, o presidente em exercício Geraldo Alckmin publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que estende por mais 15 dias a exclusividade de compra de carros com desconto só para pessoa física.

De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), até a última sexta-feira (16), foram consumidos 64% do total de créditos tributários concedidos para a aplicação de descontos ao consumidor nessa modalidade do programa. Portanto, dos R$ 500 milhões disponíveis para veículos de passeio, as fabricantes já haviam usado R$ 320 milhões.

Desse modo, o crédito disponível deve esgotar rapidamente e acabar antes mesmo da previsão do presidente Lula, que declarou que o estoque deveria durar cerca de um mês a partir da publicação da Medida Provisória.

Vendas diretas representam quase metade do mercado de veículos no Brasil — Foto: Getty Images

Participação das vendas diretas no mercado

As vendas diretas (exclusivas para pessoa jurídica, frotistas, locadoras, taxistas e PCD, por exemplo) representam quase metade das vendas totais de automóveis e comerciais leves no Brasil. E as locadoras correspondem por uma grande parcela das vendas diretas no mercado.

Autoesporte entrou em contato com as três maiores locadoras do Brasil para perguntar se há interesse em se usar os créditos do governo. A Unidas respondeu que “tem interesse em adquirir veículos por meio do programa de benefícios tributários do governo e aguarda novos desdobramentos, considerando a verba remanescente destinada para a aquisição de automóveis”.

Já a Movida não quis responder e afirmou apenas que não “conseguirá participar da pauta”. Até o momento da publicação, a Localiza não havia retornado.

Na última semana, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, reiterou a importância das locadoras e declarou que não acredita que o setor tem condições privilegiadas para compra atualmente. Além disso, afirmou que essas empresas foram essenciais para que as fabricantes não tivessem mais paralisações.

“O que ocorre é que as locadoras têm um volume muito importante e, neste momento em que o mercado está em dois milhões de veículos (projeção para 2023), ter as locadoras é fundamental para as fábricas funcionarem. Lembrando que nós tivermos 14 paradas de fábricas neste ano, se não fossem as locadoras, os números de paradas seriam muito maiores que 14, seriam 20, 25.”

Locadoras foram importante para que não houvesse outras paralisações nas fábricas, afirma Anfavea — Foto: Divulgação

Como funciona a Medida Provisória?

Com a publicação da Medida Provisória 1.175, o governo disponibilizou R$ 1,5 bilhão em créditos tributários à indústria. Desses, R$ 500 milhões são para automóveis e comerciais leves com preços de até R$ 120 mil. Assim que esses recursos acabarem, os descontos não serão mais oferecidos.

Além dos R$ 500 milhões em créditos para automóveis, o programa também disponibiliza R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Para receber o incentivo, o carro deve atender a três critérios:

• preço (quanto menor, maior o desconto);
• eficiência energética (quanto mais sustentável, maior o desconto);
• densidade industrial (quanto maior o volume de peças nacionais, maior o desconto);
• combustível utilizado (carros flex têm mais desconto do que aqueles apenas a gasolina).

[Auto Esporte]