No entanto outras profissões passam despercebido sua real importância. Falaremos sobre a Vistoria Veicular e como diariamente vem contribuindo para salvar vidas.
Existem profissões que a sociedade como um todo reconhecem de forma latente o heroísmo e expressam a gratidão, como por exemplo os profissionais da saúde e os bombeiros.
A primeira legislação sobre o tema que se tem conhecimento no país é a Resolução 446/1971 do CONTRAN e a mais recente é a 941/2022:
Didaticamente podemos definir a vistoria veicular como o processo analítico com a finalidade da verificação da autenticidade e legitimidade da identificação (análise documental e cadastral) comparando-a com as características físicas (análise do bem) e verificando ainda se o veículo vistoriado dispõe de todos os equipamentos obrigatórios exigidos na legislação de trânsito, atestando, por fim, o funcionamento aparente de alguns itens obrigatórios.
Importante dizer que as vistorias são realizadas no país por agentes públicos por meio dos Departamentos Estaduais de Trânsito – DETRAN ou por meio de empresas credenciadas em vistorias, conhecidas como ECV´s.
Atualmente são realizadas no Brasil aproximadamente 1.570.430 vistorias por mês o que nos dá uma média diária de 71.383, considerando 22 dias úteis por mês e considerando a média aproximada observada onde são realizadas 1,4% das vistorias da frota atual:
* Fonte dos números de frota: Ministério da Infraestrutura, SENATRAN – Secretaria Nacional de Trânsito, RENAVAM-Registro Nacional de Veículos Automotores, MARÇO/2022 (https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/frota-de-veiculos-2022)
As estimativas acima consideram apenas as vistorias oficiais regulamentadas, no entanto, outras milhares de vistoria privadas são realizadas diariamente, como por exemplo as vistorias prévias (para seguradoras) e as vistorias cautelares (realizadas pelo particular de forma não obrigatória).
Mas por que mesmo as vistorias salvam vidas?
Estudos apontam que as condições dos veículos em trânsito é a segunda maior causa de acidentes de trânsito, perdendo apenas para as falhas humanas na condução.
A vistoria auxilia na redução de acidentes pois aponta falhas nos veículos e até mesmo impedem sua circulação.
Questões como o funcionamento dos sistemas de iluminação, existência e validade de equipamentos obrigatórios, funcionamento de itens estruturais como rodas, freios e pneus, bem como vidros, limpadores, cintos de segurança dentre diversos outros componentes são avaliados em vistorias veiculares.
Os números obtidos com o início do funcionamento das ECV´s no Estado de São Paulo apontaram que cerca de 5% das vistorias tiveram resultado de reprova e cerca de 15% foram aprovados com apontamento, isso significa que milhares de veículos reprovados ficaram impedidos de circulação até que fossem regularizados (quando possível a regularização).
Já os veículos aprovados com apontamentos, ficam com o apontamento em seus registros e possuem prazo para ajuste e realização de nova vistoria.
Em recente entrevista concedida em 31/10/2021 o Secretário Nacional de Trânsito Frederico Carneiro afirmou que entre 2011 e 2021 o Brasil reduziu em 30% o número de mortes causadas por acidentes de trânsito. Ainda segundo ele a combinação de uma legislação mais rigorosa e fiscalização tem ajudado a salvar vidas.
Não se pode negar que o período citado pelo SENATRAN é justamente o período de implantação das ECV’s no país e aperto na fiscalização dos órgãos de trânsito quanto as vistorias veiculares.
As condições do veículo é assunto sério e as vistorias possuem o serviço vital de prevenirem acidentes de trânsito.
Portanto você que direta ou indiretamente trabalha com vistorias veiculares, saiba, você tem contribuído salvando vidas, parabéns, mais uma profissão de heróis.
[Anpevi]