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A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia de acordo com a idade do motorista. Depois do prazo estabelecido, os condutores precisam renovar o documento para continuar dirigindo dentro da lei. Mas por quanto tempo é permitido conduzir um veículo depois da data de validade do registro?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas têm até 30 dias após o vencimento para regularizar a CNH. Depois disso, os condutores passam a cometer uma infração gravíssima. Neste caso, uma multa no valor de R$ 293,47 é enviada para o condutor e 7 pontos são adicionados à habilitação.
Como renovar a CNH?
O processo de renovação pode ser feito online ou presencialmente. Para iniciar o processo pela internet, o motorista precisa acessar o site do Detran e fazer o login com CPF ou CPNJ e senha. Caso ainda não tenha uma conta, é necessário fazer o cadastro. Em seguida, é preciso confirmar os dados e fazer a solicitação.
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O próximo passo é o único feito de forma presencial: a realização de exames. Se a renovação da CNH for para as categorias C, D ou E, o condutor precisa fazer o exame toxicológico. Caso contrário, apenas o exame médico é exigido. Em São Paulo, essa última avaliação deve ser agendada no próprio site do Detran e a taxa é paga diretamente ao médico.
Qual o valor para renovar a CNH?
A renovação da habilitação não é um serviço gratuito e engloba o pagamento de algumas taxas. O valor cobrado pela emissão do novo documento é de R$ 127,69 no estado de São Paulo. Só que o preço varia ao redor do Brasil e, entre as 27 Unidades Federativas, parte de R$ 58 e chega a custar R$ 285.
Taxa de renovação da CNH
| Acre (AC) | R$ 117,06 |
| Alagoas (AL) | R$ 131,44 |
| Amapá (AP) | R$ 163,96 |
| Amazonas (AM) | R$ 130,72 |
| Bahia (BA) | R$ 210,37 |
| Ceará (CE) | R$ 189,73 |
| Distrito Federal (DF) | R$ 120,00 |
| Espírito Santo (ES) | R$ 252,18 |
| Goiás (GO) | R$ 190,36 |
| Maranhão (MA) | R$ 143,12 |
| Mato Grosso (MT) | R$ 134,32 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 219,61 |
| Minas Gerais (MG) | R$ 126,71 |
| Pará (PA) | R$ 114,46 |
| Paraíba (PB) | R$ 158,70 |
| Paraná (PR) | R$ 90,10 |
| Pernambuco (PE) | R$ 128,98 |
| Piauí (PI) | R$ 235,04 |
| Rio de Janeiro (RJ) | R$ 191,88 |
| Rio Grande do Norte (RN) | R$ 90,00 |
| Rio Grande do Sul (RS) | R$ 129,54 |
| Rondônia (RO) | R$ 152,24 |
| Roraima (RR) | R$ 58,85 |
| Santa Catarina (SC) | R$ 136,49 |
| São Paulo (SP) | R$ 127,69 |
| Sergipe (SE) | R$ 285,84 |
| Tocantins (TO) | R$ 128,35 |
Fora isso, exames médicos e psicológicos, que são exigidos na renovação, também são cobrados. Os valores também variam de acordo com o estado. A título de comparação, em São Paulo, custam R$ 116,69 e R$ 136,14, respectivamente.
Desta forma, um motorista com CNH registrada no estado de São Paulo gastará R$ 380,52 para renovar a habilitação, de acordo com os valores estabelecidos em 2024.
É permitido renovar a CNH antes do vencimento?
Se alguém preferir se antecipar na renovação da CNH, saiba que é possível. De acordo com o Detran, os motoristas podem solicitar um novo documento desde 30 dias antes do vencimento.
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Qual a validade da CNH?
A validade da CNH varia conforme a idade dos condutores. Desde abril de 2021, a carteira é válida por 10 anos para pessoas com menos de 50 anos. Os motoristas que têm idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos precisam renovar o documento a cada 5 anos. Para aqueles que têm mais de 70 anos, a validade do documento é de 3 anos.
Validade da CNH
| Idade do motorista | Validade |
| Até 49 anos | 10 anos |
| Entre 50 anos e 69 anos | 5 anos |
| Mais de 70 anos | 3 anos |
| CNH provisória | 1 ano |
Já a CNH provisória, chamada também de Permissão para Dirigir (PPD), só pode ser utilizada por um ano. Depois disso, os recém habilitados precisam solicitar a CNH definitiva.