04/08/2026helpVigência não verificadaDETRAN-RJ
RJ Colhe contribuições sobre o modelo de credenciamento das Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV, visando ao aperfeiçoamento da futura regulamentação administrativa.
ResumoA presente Consulta Pública tem por finalidade colher contribuições da sociedade, de entidades representativas, de órgãos públicos, de empresas, de profissionais do setor e dos demais interessados…
Sem data de publicaçãohelpVigência não verificadaDETRAN-RJ
RJ A Audiência Pública integra os estudos e procedimentos administrativos destinados à implementação do modelo de credenciamento previsto na Resolução CONTRAN nº 977, de 18 de julho de 2022, e possui caráter exclusivamente consultivo, sem natureza vinculante para a Administração Pública.
ResumoA Audiência Pública integra os estudos e procedimentos administrativos destinados à implementação do modelo de credenciamento previsto na Resolução CONTRAN nº 977, de 18 de julho de 2022, e possui…