Portarias
Portarias separadas por estado
Senatran - Portaria Denatran nº 38
Senatran - Portaria Denatran nº 49
Senatran - Portaria Denatran nº 160
Senatran - Portaria Denatran nº 173
Senatran - Portaria Denatran nº 681
Senatran - Portaria Senatran nº 268
Senatran - Portaria Senatran nº 965
Senatran - Portaria Senatran nº 967
Portaria Normativa Detran-SP n 10 de 26.10.2023 consolidada com a Portaria n 13.2023
Portaria Normativa Detran-SP nº 19 .pdf
Portaria Detran-SP n 1.417 de 22.10.2012 Consolidada pela Portaria Detran-SP n 303.2022
SP - Portaria Detran 303
Altera dispositivos da Portaria nº 1417, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências.
SP - Comunicado Detran 003
Define critérios complementares para a execução da vistoria de que trata a Portaria DETF nº 303, de 22 de julho de 2022.
SP - Comunicado Detran 001
Comunica que as ECVs ficam autorizadas a iniciarem a realização da vistoria na modalidade de Vistoria Referente à Infração de Trânsito.
Portaria Detran-SP nº 168 de 17/09/2020
Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Comunicado Detran-SP nº 07 de 27/05/2020
Dispõe sobre a prestação do serviço credenciamento de pessoas jurídicas pela Diretoria Setorial de Veículos.
Comunicado Detran-SP nº 06 de 21/05/2020
Dispõe sobre a prestação de serviços eletrônicos da área de veículos no contexto da medida excepcional de quarentena vigente no Estado de São Paulo.
Portaria Detran-SP nº 149 de 19/06/2020
Adequa a Portaria 132, de 21-05-2020 aos ditames do Decreto 64.994, de 28-05-2020.
Portaria Detran-SP nº 132 de 21/05/2020 (Consolidada pela Portaria Detran-SP nº 149/2020)
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Portaria Detran-SP nº 407 de 21/12/2017
Regulamenta, no âmbito do DETRAN-SP, a classificação de danos prevista no § 6º do artigo 2º da Resolução CONTRAN nº 544/2014 e dá outras providências.
Portaria Detran-SP nº 69 de 24/03/2017
Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências
Comunicado Detran SP nº 06_2020
Dispõe sobre retomada das atividades exercidas pelas entidades de ensino credenciadas pela Escola Pública de Trânsito.
Comunicado Detran SP nº 07_2020
Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2020.
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DETRAN SP
O presente documento deverá ser observado na redação de laudos de vistoria de identificação veicular para todas as modalidades de vistoria, exceto para os casos de mera identificação veicular.
Portaria Detran SP n. 132_2020 alterada pela Portaria n. 149_2020
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Portaria Detran SP nº 149_2020
Adequa a Portaria nº 132, de 21 de maio de 2020 aos ditames do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
Portaria Detran SP nº 407_2017
Regulamenta, no âmbito do DETRAN-SP, a classificação de danos prevista no § 6º do artigo 2º da Resolução CONTRAN nº 544/2014 e dá outras providências.
Portaria Detran SP Nº 69, de 24 de março de 2017
Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências.
Portaria DETRAN 68_2017
Alterada pelas Portarias nº 168, de 17 de setembro de 2020 e nº 189, de 27 de outubro de 2020.
PORTARIA DETRAN Nº 1.218, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos e dá outras providências.
Lei nº 24.470, de 29.09.2023.pdf
MG – Orientação da CET-MG em relação ao curso de vistoriador
Portaria CET-MG 1.290 de outubro de 2023
Portaria CET-MG n°. 1.304 de 23.10.2023
Portaria CET-MG nº 1.291 de outubro de 2023
Portaria CET-MG nº 1.301, de 23.10.2023
Portaria Detran-MG nº 1.935 de 21.12.2022 (revogada)
Portaria Detran-MG nº 175 de 08.02.2018 (revogada)
Portaria Detran-MG nº 519 de 18.04.2018
Portaria Detran-MG nº 531 de 23.04.2018
Consulta Pública – Minuta da nova Portaria de credenciamento das ECVs – Detran MG
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 47.368 de 06.02.2018 (revogado)
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 47.551.2018
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.511 de 23.09.2022
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.703, de 11.10.2023
Portaria Detran-MG nº 844 de 30/06/2023
Altera o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 69 de 19/01/2023
Altera o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços técnicos de formação de vistoriadores para empresas de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 68 de 19/01/2023
Altera o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 1.972 de 23/12/2022
Altera o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração da vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 1935 de 21/12/2022 (consolidada com a Portaria Detran-MG nº 844/2023)
Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 1.603 de 22/09/2022
Estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços técnicos de formação de vistoriadores para empresas de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 1.717 de 17/10/2022 (consolidada com a Portaria Detran-MG nº 1.972/2022)
Estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração da vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 162 de 15/02/2022 (revogada pela Portaria nº 1766/2022)
A Portaria Detran-MG nº 162/2022 estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 1.766 de 24/10/2022 (revogada)
Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 712 de 24/05/2018
Suspende a vigência das portarias nº 174 de fevereiro de 2018 e 206 de 21 de fevereiro de 2018 e os trabalhos da comissão criada pela Portaria nº 531, de 23 de abril de 2018 e dá outras providências.
2018206 Portaria ETI - 21.02.2018.pdf
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer e homologar sistema informatizado para a realização de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MG nº 162/2022
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências.
DECRETO Nº 48.453, DETRAN/MG
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
PORTARIA NS 1717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, a conferência e integração da vistoria de Identificação veicular.
PORTARIA N2.1.766, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran-MT n° 377 de 2022
Regulamentar a realização e utilização do laudo técnico veicular destinado aos serviços no âmbito do Detran-MT.
Portaria Detran-MT nº 754 de 23/12/2022
Resolve: Homologar sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV.
Resolução Detran-MT nº 375 de 24/06/2022
Regulamenta de Credenciamento de empresa para homologação de sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular – PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Portaria Detran-MT nº 64 de 2020
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos equipamentos utilizados pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular estabelecido na PORTARIA Nº. 727/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências.
Instrução Normativa Detran-MT nº 01 de 2020
Informa e instrui sobre equipamentos para empresas credenciadas de vistoria (ECVs).
Portaria Detran-MT nº 907 de 2019
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos procedimentos para qualificação dos profissionais vistoriadores estabelecido na Portaria nº. 727/2019.
Portaria Detran-MT nº 727 de 10/10/2019
Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Anexo I – Portaria Detran-MT nº 727 de 10/10/2019
Identificação Visual da Empresa Credenciada de Vistoria – ECV.
Portaria Detran-MT nº 741 de 15/10/2019
Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria.
Anexo I – Portaria Detran-MT nº 741 de 15/10/2019
Requisitos para homologação de sistema informatizado para a realização de vistorias de identificação veicular.
Instrução Normativa Detran MT nº 01_2019
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer e homologar sistema informatizado para a realização de vistoria de identificação veicular.
Instrução Normativa Detran MT nº 01_2020
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer e homologar sistema informatizado para a realização de vistoria de identificação veicular.
Portaria Detran MT ANEXO I nº 741_2019
A presente especificação funcional define as regras para homologação de sistema informatizado para a realização de vistorias de identificação veicular.
Portaria Detran MT ANEXO II nº 741_2019
A presente especificação funcional define o sistema de emissão de laudos de vistoria veicular, assim como a captura de imagens, coleta e armazenamento de dados, o tratamento informatizado dos dados capturados.
Portaria Detran MT nº 727_2019 - Anexo I
Identificação Visual da Empresa Credenciada de Vistoria - ECV.
Portaria Detran MT nº 741_2019
Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências.
Portaria Detran MT nº 907_2019
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos procedimentos para qualificação dos profissionais vistoriadores estabelecido na PORTARIA Nº. 727/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências.
Portaria Detran-MS “N” nº 112 de 10/11/2021
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Portaria Detran-MS “N” nº 68, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.
Portaria Detran-MS nº 68 de 17/02/2020 (consolidada pela Portaria Detran-MS nº 112/2021)
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.
Portaria Detran-MS nº 27 de 28/06/2018
Dispõe sobre a inclusão de exigências técnicas e operacionais das atividades das Empresas Credenciadas em Vistorias – ECV e dos sistemas destinados à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.
Portaria Detran-MS nº 13 de 27/06/2017
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 13 de 2014 do Detran/MS.
Portaria Detran-MS nº 05 de 27/06/2017
Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.
Portaria Detran-MS nº 13 de 27/06/2014 (consolidada pela Portaria Detran-MS nº 13/2017)
Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul / DETRAN-MS.
Portaria Detran MS nº 13_2017
Dispõe sobre alteração da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 013, de 27 de junho de 2014 (regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul / DETRANMS).
Portaria Detran MS nº 27_2018
Dispõe sobre a inclusão de exigências técnicas e operacionais das atividades das Empresas Credenciadas em Vistorias – ECV e dos sistemas destinados à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências.
Portaria Detran MS nº 68_2020
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.
PORTARIA N° 087 DE 10 DE MAIO DE 2021 - BAHIA
Revoga e altera dispositivos da Portaria nº 264, de 22 de maio de 2023, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA.
Portaria Detran-BA n° 273 de 30/05/2023
Dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA, e dá outras providências.
Portaria Detran-BA n° 264 de 22/05/2023 (Alterada pela Portaria nº 273/2023)
Dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de ferramenta tecnológica responsável pelo provimento às empresas credenciadas de vistorias.
Portaria Detran-BA nº 162 de 07/06/2022
Portaria Detran-BA nº 162 de 07/06/2022
Acrescenta dispositivos na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, que aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.
Edital de Credenciamento ECV nº 03/2021 | Detran-BA
Edital de Credenciamento de Empresas de Vistoria (ECV) para o Estado da Bahia.
Portaria Detran-BA nº 227 de 13/12/2021
A Portaria Detran-BA nº 227/2021 homologa o Edital de Credenciamento de ECVs nº 03/2021, dentre outras providências.
Portaria Detran-BA nº 214 de 19/11/2021
Aprova o regulamento de credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran/BA, e dá outras providências.
Portaria Detran-BA nº 87 de 10/05/2021
Dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e dá outras providências.
Republicação do aviso de chamamento público – Detran-BA – Nº 003/2021
Republicação do aviso de chamamento público – Detran-BA – Nº 003/2021
Processo SEI nº 049.4619.2021.0049033-27
Portaria Detran-BA nº 20 de 17/01/2020 (consolidada pela Portaria nº 162/2022)
Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.
Portaria Detran-BA nº 387 de 17/03/2014
Aprova o Regulamento do credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, doravante denominada Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), bem como a vistoria técnica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.
Decreto Estadual do Espírito Santo nº 5448-R de 21.07.2023
Instrução de Serviço Detran-ES N nº 45 de 18.08.2023
Instrução de Serviço Detran-ES nº 06 de 28.01.2021
Instrução de Serviço Detran-ES nº 08 de 07.01.2020
Instrução de Serviço Detran-ES nº 21 de 19.04.2021
Instrução de Serviço Detran-ES nº 22 de 28.01.2020
Instrução de Serviço Detran-ES nº 289 de 30.12.2019
Instrução de Serviço Detran-ES nº 40 de 06.02.2020
Instrução de Serviço Detran-ES nº 50 de 26.09.2023
Instrução 197/ 2019, DETRAN/ ES
Estabelece os requisitos técnicos para o credenciamento das empresas de TI com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRAN|ES.
Instrução de Serviço N Detran-ES nº 41 de 06/07/2023
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019 e 197/2019 e dá outras providências.
Instrução de Serviço Normativa Detran-ES nº 36 de 30/06/2023
Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 11 de 19/01/2023
Altera a Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019 e considera a necessidade de alterações procedimentais nos processos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas credenciadas junto ao DETRAN- ES através da Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 14 de 03/02/2023 (consolidada com a Instrução de Serviço nº 36/2023)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias veiculares no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 23 de 24/04/2023
Normatiza e atualiza a regras referentes ao uso de vistorias veiculares na abertura de serviços de veículos junto ao DETRAN-ES
Instrução de Serviço Detran-ES nº 37 de 07/06/2022
Altera a redação da IS-N nº 27/2021
Instrução de Serviço Normativa Detran-ES nº 47 de 31/08/2022
Altera a redação do artigo 21 da Instrução de Serviço Normativa DETRAN/ES nº27/2021, para que conste: “Art. 21 Os vistoriadores atualmente em atividade, terão um prazo até o dia 31 de Dezembro de 2022 para concluírem com aproveitamento o Curso de Formação de Vistoriador Veicular.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 29 de 25/05/2022
Altera a Instrução de Serviço nº 197/2019 e dá outras providências.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 04 de 14/01/2022
A Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.
Instrução de Serviço Detran-ES nº 27 de 05/05/2021
Regulamenta a autorização das empresas interessadas em ministrar cursos de formação e reciclagem dos profissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Portaria 691/ 2021, DETRAN GO
Dispõe sobre credenciamento das empresas de TI e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências.
Portaria nº 667/2021, Detran/ GO
Dispõe sobre procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser empregada pelo Departamento Estadual de Trânsito para credenciar empresas habilitadas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado de Goiás.
Portaria nº 1.075/2021, Detran/GO
Fixa o valor máximo para o serviço de vistoria veicular.
Portaria Detran-GO nº 360/2023
Define a sistemática de cobrança de preço público para o serviço de vistoria veicular no estado de Goiás.
Portaria Detran-GO nº 1104/2022
Dispõe sobre as especificações técnicas e requisitos para sistemas de pagamentos, por meio eletrônico rastreável e agendamentos online obrigatório de serviços de vistorias, emplacamentos de veículos e exames médico e psicológico.
Portaria Detran-GO nº 731/2022
Concede prazo de 120 dias, para que os sócio(s) administrador(es), apresentem o certificado de conclusão, com aproveitamento, de curso de capacitação de proprietário de ECV.
Portaria Detran-GO nº 708/2022
Considera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de Identificação Veicular (PIV).
Portaria Detran-GO nº 704/2022
Estabelece que se a vistoria lacrada for realizada em Goiânia deverá ser enviada à Gerência de Regularização de Veículos para convalidação e posterior encaminhamento ao DETRAN de outra UF.
Portaria Detran-GO nº 681/2022
Altera a redação dos parágrafos §2° e §3° do artigo 3º da Portaria nº 506/2022, do Detran-GO
Portaria Detran-GO nº 506/2022
Dispõe sobre as especificações técnicas e requisitos para sistemas de pagamentos, por meio eletrônico rastreável e agendamentos online obrigatório de serviços de vistorias e emplacamentos de veículos, bem como de exames médico e psicotécnico, alterando e complementando os dispostos nas Portarias 666/2020 e 1520/2020.
Portaria Detran-GO nº 362/2022
Altera redação da Portaria Detran-GO nº 667/2021 sobre procedimentos para o exercício da atividade de vistoria veicular a ser empregada pelo Detran-GO.
Portaria Detran-GO nº 201/2022
Altera a redação do § 3° do art. 1° da Portaria Detran-GO nº 176/2022.
Portaria Detran-GO nº 176/2022
Altera a nomenclatura do parágrafo único do art. 1º da Portaria n° 1075/2021 e faz outras alterações.
Instrução nº 17/2022, Detran/ DF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, torna público o credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Distrito Federal por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados e demais situações previstas em Resoluções do Contran, tudo de acordo com os termos desta Instrução e seus respectivos anexos, inclusive o Projeto Básico, bem como em consonância com a legislação de regência.
Instrução nº 230/2021, Detran/ DF
Dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados, e demais situações previstas em Resoluções do Contran.
Portaria nº 353/2022, Detran/ RR
Dispõe sobre o credenciamento de empresas pelo Departamento Estadual de Trânsito para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado de Roraima.
Portaria nº 24/2020, Detran/ PA
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.
Portaria nº 343/2019, Detran/ PB
Dispõe sobre procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular e tecnologia de segurança a ser empregada pelo Departamento Estadual de Trânsito, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.
Portaria nº 102/2022, Detran/ PB
Dispõe sobre normas e procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular e tecnologia de segurança a ser empregada pelo Departamento Estadual de Trânsito, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.
Portaria nº 1.574/2019, Detran/ AP
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado (Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV) para realização de vistoria de identificação veicular.
Portaria nº 653/2018, Detran/ AM
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de vistoria e identificação de veículos automotores no Estado do Amazonas.
Portaria nº 233/2018, DETRAN/ GADIR RN
Dispõe sobre procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular e tecnologia de segurança a ser empregada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.
MERCOSUL_GMC_RES. Nº 43_12
Especificações do selo de inspeção técnica veicular.
NIT-Diois-19_22
Esta Norma estabelece os critérios específicos comuns e os exclusivos para cada área de atuação que um organismo de inspeção deve atender para fins de obtenção e manutenção da acreditação na Cgcre.