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Acervo normativo

Modificação e homologação de veículos: portarias e atos de vistoria veicular

Modificação e homologação de veículos: 25 atos publicados no acervo. Consulte os órgãos emissores, os resumos e as fontes oficiais.

Órgãos com mais atos neste tema: SENATRAN (12); CONTRAN (7); INMETRO (3); FENIVE (2); DETRAN-GO (1).

Ato mais recente: Publicação: 29/05/2026.

25 atos encontrados

26/11/2010Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 369/2010

Altera a Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Resumo

Altera a Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

29/09/2008Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 292/2008

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos Arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos Arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Sem data de publicaçãoVigência não verificadaFederação Nacional das Empresas de Inspeção VeicularFederal

Manual técnico sem número (2026)

Viabilidade técnica e legal para instalação do kit “cara preta” em caminhões Mercedes-Benz que não possuem originalmente este equipamento. Base normativa: Resoluções CONTRAN 916/2022 e 970/2022 1. Objeto Avaliar a possibilidade técnica e jurídica de substituir os faróis redondos originais de caminhões Mercedes-Benz (ex.: modelos da década de 1970) por conjuntos ópticos conhecidos como “cara […]

Resumo

Parecer técnico da FENIVE sobre a viabilidade técnica e legal de instalar o kit "cara preta" em caminhões Mercedes-Benz que não o possuem originalmente, com base nas Resoluções CONTRAN nº 916/2022 e…

Sem data de publicaçãoVigência não verificadaFederação Nacional das Empresas de Inspeção VeicularFederal

Manual técnico sem número (2026)

1 – OBJETIVO Esclarecer os critérios técnicos e documentais aplicáveis à instalação de capotas rígidas, especialmente capotas de fibra, em veículos do tipo caminhonete originalmente registrados com carroceria aberta, bem como orientar proprietários, organismos de inspeção, plataformas de serviços e gestores de frota quanto à conferência da correspondência entre a condição […]

Resumo

Parecer técnico da FENIVE sobre a regularização de caminhonetes com capota rígida de fibra originalmente registradas com carroceria aberta e sobre a conferência cadastral de frotas. Documento de…