05/08/2026helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os critérios para execução da inspeção segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV, nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, conforme a Resolução CONTRAN n° 563, de 25 de novembro de 2015.
ResumoEstabelece os critérios para execução da inspeção segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV, nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante,…
13/08/2025helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Portaria Senatran nº 461, de 18 de junho de 2025
ResumoAltera a Portaria Senatran nº 461, de 18 de junho de 2025, que estabelece os valores cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados e geração de…
18/06/2025helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e respectivos subsistemas.
ResumoEstabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos…
24/02/2025helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Disciplina o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran.
ResumoDisciplina o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran.
18/12/2024helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito ( S E N AT R A N ) .
ResumoAltera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de…
22/08/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.
ResumoAltera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração…
19/08/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de pré-cadastro, registro e licenciamento no Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
ResumoEstabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores e emissão do…
01/08/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de complementação do pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
ResumoEstabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito…
25/07/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada (ITL) e os critérios para execução da Inspeção Técnica Veicular (ITV) nos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros.
ResumoEstabelece os procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada (ITL) e os critérios para execução da Inspeção Técnica Veicular (ITV) nos veículos de transporte rodoviário…
25/07/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os procedimentos para acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).
ResumoEstabelece os procedimentos para acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).
25/07/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV).
ResumoEstabelece instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção…
15/03/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Homologa os veículos e as combinações de veículos de carga e de passageiros, constantes no Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de pesos e dimensões.
ResumoHomologa os veículos e as combinações de veículos de carga e de passageiros, constantes no Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de pesos e dimensões.
21/12/2021helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.
ResumoEstabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos…
13/04/2021helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Portaria DENATRAN nº38, de 28 de fevereiro de 2018, que substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº292, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos.
ResumoAltera a Portaria DENATRAN nº38, de 28 de fevereiro de 2018, que substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº292, de 29…
22/01/2021helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), e com base no que consta no processo administrativo nº 80000.000105/2021-11, RESOLVE:
ResumoO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), e com…
11/01/2021blockRevogadoSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018.
ResumoAltera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018.
09/04/2020blockRevogadoSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Suspende os prazos previstos na Portaria DENATRAN nº 160, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular (SISCSV).
ResumoSuspende os prazos previstos na Portaria DENATRAN nº 160, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das…
13/03/2020helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 49, de 08 de março de 2018.
ResumoAltera os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 49, de 08 de março de 2018.
21/01/2020helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016.
ResumoAltera a Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016.
12/03/2018helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera os Anexos I, III e IV da Portaria Denatran nº 65, de 24 de março de 2016, com redação dada pela Portaria Denatran nº 160, de 26 de julho de 2017.
ResumoAltera os Anexos I, III e IV da Portaria Denatran nº 65, de 24 de março de 2016, com redação dada pela Portaria Denatran nº 160, de 26 de julho de 2017.