05/08/2026helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os critérios para execução da inspeção segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV, nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, conforme a Resolução CONTRAN n° 563, de 25 de novembro de 2015.
ResumoEstabelece os critérios para execução da inspeção segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV, nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante,…
25/04/2024helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução CONTRAN nº 859, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados à movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante.
ResumoAltera a Resolução CONTRAN nº 859, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados…
06/12/2023helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, referenda a Deliberação CONTRAN nº 246, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.
ResumoAltera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, referenda a Deliberação CONTRAN nº 246,…
27/02/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
ResumoAprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
01/04/2022AlteradoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.
ResumoEstabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.
01/04/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
ResumoDispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
15/03/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Homologa os veículos e as combinações de veículos de carga e de passageiros, constantes no Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de pesos e dimensões.
ResumoHomologa os veículos e as combinações de veículos de carga e de passageiros, constantes no Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de pesos e dimensões.
26/07/2021helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante.
ResumoDispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria…
22/05/2017helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 290, de 29 de agosto de 2008.
ResumoAltera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 290, de 29 de agosto de 2008.
03/04/2012helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Referenda a Deliberação nº 119, de 19 dedezembro de 2011, que define a cor predominantedos caminhões, caminhões tratores, reboques esemirreboques.
ResumoReferenda a Deliberação nº 119, de 19 de dezembro de 2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões-tratores, reboques e semirreboques.
17/05/2010helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou debicicletas nos veículos classificados nas espéciesautomóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
ResumoDispõe sobre o transporte eventual de cargas ou debicicletas nos veículos classificados nas espéciesautomóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
29/09/2008helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.
ResumoDisciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito…
Sem data de publicaçãoblockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os requisitos técnicos defabricação e instalação de protetor lateralpara veículos de carga.
ResumoEstabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.