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Acervo normativo

Veículos acidentados e classificação de danos: portarias e atos de vistoria veicular

Veículos acidentados e classificação de danos: 4 atos publicados no acervo. Consulte os órgãos emissores, os resumos e as fontes oficiais.

Órgãos com mais atos neste tema: CONTRAN (3); INMETRO (1).

Ato mais recente: Publicação: 27/02/2023.

4 atos encontrados

27/02/2023Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

Resolução nº 4/2023

Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

Resumo

Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

08/04/2021Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 851/2021

Altera a Resolução CONTRAN no 810, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidente

Resumo

Altera a Resolução CONTRAN no 810, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em…

24/12/2020Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 810/2020

Dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes.

Resumo

Dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes.

21/08/2015Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 544/2015

Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.

Resumo

Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.