Resolução nº 4/2023
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
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Acervo normativo
4 atos encontrados
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
Altera a Resolução CONTRAN no 810, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidente
Altera a Resolução CONTRAN no 810, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em…
Dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes.
Dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes.
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.