30/06/2026helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Alterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
ResumoAlterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
11/06/2025helpVigência não verificadaDETRAN-SCSC
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 40 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SIE 32667/2022,
ResumoO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 40 da Lei…
16/05/2025helpVigência não verificadaMinistério do Trabalho e EmpregoFederal
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO (DOU de 16/05/25 – Seção 1) Prorroga o prazo de início de vigência da nova redaçãodo capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais”da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – DisposiçõesGerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que […]
ResumoMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO (DOU de 16/05/25 – Seção 1) Prorroga o prazo de início de vigência da nova redaçãodo capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais”da Norma…
25/07/2024helpVigência não verificadaDETRAN-MSMS
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria DETRAN/MS “N” n. 166, de 22 de janeiro de 2024.
ResumoProrroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria DETRAN/MS “N” n. 166, de 22 de janeiro de 2024.
27/02/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
ResumoAprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
12/07/2021helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
ResumoDispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
26/03/2021helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.
ResumoDispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao…
25/03/2021blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul.
ResumoDispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao…
03/03/2021helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
ResumoProrrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
28/12/2020helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
ResumoProrrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
22/05/2020helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
ResumoDispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo…
22/05/2020helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras…
09/04/2020blockRevogadoSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Suspende os prazos previstos na Portaria DENATRAN nº 160, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular (SISCSV).
ResumoSuspende os prazos previstos na Portaria DENATRAN nº 160, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das…
27/03/2020helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural Veicular, do Certificado de Capacitação Técnica (CCT), do Relatório Técnico de Requalificação do Cilindro para Gás Natural Veicular e da Etiqueta de Garantia Autoadesiva dos Extintores de Incêndio manutenidos, em decorrência da pandemia do Coronavirus (COVID-19).
ResumoPosterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para…
07/12/2018helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Revoga o Decreto nº 47.368, de 6 de fevereiro de 2018, e o Decreto NE nº 29, de 19 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
ResumoRevoga o Decreto nº 47.368, de 6 de fevereiro de 2018, e o Decreto NE nº 29, de 19 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
06/01/2015helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.
ResumoAltera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a…
04/05/1999helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução Contran nº 912 de 28/03/2022
ResumoRevogada pela Resolução Contran nº 912 de 28/03/2022