Instrução normativa nº 67/2023
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, 110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, 110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
Acervo normativo
DETRAN-ES, UF ES: 17 atos publicados disponíveis no acervo de vistoria veicular.
Assuntos mais frequentes: Credenciamento (10); Procedimentos de vistoria (9); Prazos e medidas temporárias (3); Preços públicos e taxas (2); Equipamentos obrigatórios e requisitos técnicos (1).
17 atos encontrados
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, 110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, 110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
Altera o art. 28, II, “o”, Item 3 da Instrução de Serviço N nº 197/2019
Altera o art. 28, II, “o”, Item 3 da Instrução de Serviço N nº 197/2019
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou…
Normatiza e atualiza a regras referentes ao uso de vistorias veiculares na abertura de serviços de veículos junto ao DETRAN-ES
Normatiza e atualiza a regras referentes ao uso de vistorias veiculares na abertura de serviços de veículos junto ao DETRAN-ES
Altera a Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019 e considera a necessidade de alterações procedimentais nos processos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas credenciadas junto ao DETRA- ES através da Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019.
Altera a Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019 e considera a necessidade de alterações procedimentais nos processos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas…
Altera a redação da IS-N nº 27/2021
Altera a redação da IS-N nº 27/2021
A Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.
A Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.
Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
A Instrução de Serviço Detran-ES nº 06/2021 acrescenta informações à Instrução de Serviço Detran-ES nº 27/2020.
A Instrução de Serviço Detran-ES nº 06/2021 acrescenta informações à Instrução de Serviço Detran-ES nº 27/2020.
Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
Altera dispositivos da IS-N n° 196/2019 que estabelece requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV.
Altera dispositivos da IS-N n° 196/2019 que estabelece requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de ECV.
Dispõe sobre regulamentação da atividade de vistoria veicular no Estado do Espírito Santo.
Dispõe sobre regulamentação da atividade de vistoria veicular no Estado do Espírito Santo.
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRAN|ES no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência,…