Instrução normativa nº 48/2023
Objeto
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
Outros atos do DETRAN-ES
- Instrução normativa nº 67/2023 — Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, 110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
- Instrução normativa nº 50/2023 — Altera o art. 28, II, “o”, Item 3 da Instrução de Serviço N nº 197/2019
- Instrução normativa nº 49/2023 — Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
- Instrução normativa nº 36/2023 — Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
- Instrução normativa nº 23/2023 — Normatiza e atualiza a regras referentes ao uso de vistorias veiculares na abertura de serviços de veículos junto ao DETRAN-ES
Sobre Credenciamento
- Decreto nº 49.348/2026 — Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
- Resolução nº 1.026/2026 — Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
- Instrução normativa nº 156/2026 — Altera e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
- Portaria nº 0285/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências.
- Instrução normativa nº 95/2026 — O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas na forma dos incisos XLI, do artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, resolve:
Texto integral
36DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOE X E C U T I V O
Vitória (ES), sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.
CONTRATADA: REIS COMÉRCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS
LTDA-ME
CNPJ: 29.332.265/0001-79
OBJETO: Aquisição de Lixeiras para atender a PCES.
VALOR: R$ 27.886,42
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias úteis.
FONTES: 500 e 704
DR. JOSÉ LOPES PEREIRA
Delegado Geral Adjunto da PCES
Protocolo 1160882
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.
00162/2023
Contratante: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
E-Docs nº. 2023-9CZQ4
Forma de Contratação: pregão eletrônico nº.
0045/2023
Contratado: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E
AMBIENTAIS LTDA ME
CNPJ: 28.312.608/0001-70
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, PROGRAMA
DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL -
PCMSO E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHADOR
- AET PARA A DP DE COLATINA.
Valor Global: R$ 8.850,00
Vigência: terá início no dia subsequente ao da
publicação e terá duração de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado.
Fonte: 500
Dr. JOSÉ LOPES PEREIRA
Delegada Geral Adjunto/PCES
Protocolo 1160445
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COPERAÇÃO N° 008/2019
Processo nº 87212668.
Concedente: Estado do Espírito Santos, por
intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito
Santo, CNPJ: 02.133.636/0001-37.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iconha, CNPJ:
27.165.646/0001-85.
Clausula Primeira - Do Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº
008/2019/CBMES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme autorização prevista na sua
Cláusula Sexta, a contar de 10/09/2023.
Valor: Sem Repasse de Recursos
Vitória, 31 de agosto de 2023.
Alexandre dos Santos Cerqueira - Cel BM
Comandante Geral do CBMES
Protocolo 1160533
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 48, DE 31 DE
AGOSTO DE 2023.
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá
outras providências.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES, na forma do
artigo 7° do Decreto n° 4.593-N, de 28 de janeiro de
2000, republicado em 28 de dezembro de 2001 e no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5° da Lei
Complementar 226/2002 e o artigo 24, alínea “h” da
Lei n° 2.482 de 24 de dezembro de 1969;
CONSIDERANDO a necessidade de conclusão das
Provas de Conceito para validação sistêmica das
adequações realizadas pelas empresas credenciadas
nos moldes da Instrução de Serviço Normativa nº
197/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 12 da Instrução de Serviço
N nº 41/2023, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“O disposto no art. 1º desta Instrução de Serviço
Normativa produzirá efeitos a partir de 19 (dezenove)
de setembro de 2023.”
Art. 2º Esta Instrução de Serviço Normativa entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Vitória/ES, 31 de agosto de 2023.
Givaldo Vieira da Silva
Diretor Geral do DETRAN|ES
Protocolo 1161107
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N°
476 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto
nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01,
e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02,
publicada em 18/01/02.
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Instrução de Serviço P
n° 585 , de 08 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2022,
que designou o servidor, RODRIGO FERREIRA
PERES, para responder pelo Cargo Comissionado
de Coordenador de Estatística de Trânsito do
DETRAN|ES, Ref. DC-04.
Vitória, 30 de agosto de 2023.
Givaldo Vieira da Silva
Diretor - Geral do DETRAN|ES
Protocolo 1161119
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº477, DE 30 DE
AGOSTO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe
confere o ‘artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto
nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01,
e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02,
publicada em 18/01/02. RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o Art. 12, II, da Lei
Complementar 46/94, ROSILENE BELLON, para o
cargo comissionado de Coordenador de Estatísticas
de Trânsito do DETRAN|ES, Ref. DC-04.
Vitória/ES, 30 de agosto de 2023.
Givaldo Vieira da Silva
Diretor-geral do DETRAN|ES
Protocolo 1161120