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Vigência não verificadaESDETRAN-ES · DETRAN-ES

Instrução normativa nº 48/2023

Objeto

Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Instrução normativa nº 48/2023
Órgão emissor
DETRAN-ES · DETRAN-ES
Abrangência
Estadual · ES
Data de publicação
01/09/2023
Início de vigência
01/09/2023

Resumo elaborado pela Compuletra

Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.

Outros atos do DETRAN-ES

Sobre Credenciamento

Texto integral

36DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOE X E C U T I V O Vitória (ES), sexta-feira, 01 de Setembro de 2023. CONTRATADA: REIS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 29.332.265/0001-79 OBJETO: Aquisição de Lixeiras para atender a PCES. VALOR: R$ 27.886,42 PRAZO DE ENTREGA: 15 dias úteis. FONTES: 500 e 704 DR. JOSÉ LOPES PEREIRA Delegado Geral Adjunto da PCES Protocolo 1160882 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 00162/2023 Contratante: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E-Docs nº. 2023-9CZQ4 Forma de Contratação: pregão eletrônico nº. 0045/2023 Contratado: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA ME CNPJ: 28.312.608/0001-70 Objeto: ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHADOR - AET PARA A DP DE COLATINA. Valor Global: R$ 8.850,00 Vigência: terá início no dia subsequente ao da publicação e terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Fonte: 500 Dr. JOSÉ LOPES PEREIRA Delegada Geral Adjunto/PCES Protocolo 1160445 Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COPERAÇÃO N° 008/2019 Processo nº 87212668. Concedente: Estado do Espírito Santos, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, CNPJ: 02.133.636/0001-37. Convenente: Prefeitura Municipal de Iconha, CNPJ: 27.165.646/0001-85. Clausula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2019/CBMES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 10/09/2023. Valor: Sem Repasse de Recursos Vitória, 31 de agosto de 2023. Alexandre dos Santos Cerqueira - Cel BM Comandante Geral do CBMES Protocolo 1160533 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES, na forma do artigo 7° do Decreto n° 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, republicado em 28 de dezembro de 2001 e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5° da Lei Complementar 226/2002 e o artigo 24, alínea “h” da Lei n° 2.482 de 24 de dezembro de 1969; CONSIDERANDO a necessidade de conclusão das Provas de Conceito para validação sistêmica das adequações realizadas pelas empresas credenciadas nos moldes da Instrução de Serviço Normativa nº 197/2019. RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 12 da Instrução de Serviço N nº 41/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O disposto no art. 1º desta Instrução de Serviço Normativa produzirá efeitos a partir de 19 (dezenove) de setembro de 2023.” Art. 2º Esta Instrução de Serviço Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Vitória/ES, 31 de agosto de 2023. Givaldo Vieira da Silva Diretor Geral do DETRAN|ES Protocolo 1161107 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 476 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE: Art. 1º - Cessar os efeitos da Instrução de Serviço P n° 585 , de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2022, que designou o servidor, RODRIGO FERREIRA PERES, para responder pelo Cargo Comissionado de Coordenador de Estatística de Trânsito do DETRAN|ES, Ref. DC-04. Vitória, 30 de agosto de 2023. Givaldo Vieira da Silva Diretor - Geral do DETRAN|ES Protocolo 1161119 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº477, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o ‘artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o Art. 12, II, da Lei Complementar 46/94, ROSILENE BELLON, para o cargo comissionado de Coordenador de Estatísticas de Trânsito do DETRAN|ES, Ref. DC-04. Vitória/ES, 30 de agosto de 2023. Givaldo Vieira da Silva Diretor-geral do DETRAN|ES Protocolo 1161120
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