11/09/2026helpVigência não verificadaDETRAN-SCSC
Dispõe sobre o registro nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e transferência de propriedade veicular, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
ResumoDispõe sobre o registro nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e transferência de propriedade veicular, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
18/08/2026helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
ResumoNormatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
30/06/2026helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
ResumoInstitui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
03/03/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007; Considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em especial, no art. 22, incisos I, III e X, art. 105, art. 106 e art. 114; Considerando que a Resolução Contran nº 941/2022, alterada pela Resolução Contran n° 977/2022 (que trata sobre os casos de dispensa da vistoria de identificação veicular), regulamenta o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular;
ResumoO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do…
30/06/2025helpVigência não verificadaDETRAN-GOGO
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta dos autos do Processo nº 202500025069537 e;
ResumoO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta dos autos do Processo nº 202500025069537 e;
27/03/2025helpVigência não verificadaDETRAN-SCSC
Dispõe sobre o prazo referente ao tempo de utilização de veículo classificados como reboque ou semirreboque e registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em centros de Formação de condutores.
ResumoDispõe sobre o prazo de utilização de reboques e semirreboques registrados na categoria aprendizagem e vinculados a centros de formação de condutores.
11/09/2024helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Altera a Portaria nº 1911, de 24 de outubro de 2019, que estabelece procedimentos para a prestação de serviços relacionados ao registro e licenciamento de veículos no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
ResumoAltera a Portaria nº 1911, de 24 de outubro de 2019, que estabelece procedimentos para a prestação de serviços relacionados ao registro e licenciamento de veículos no Estado de Minas Gerais e dá…
26/09/2023helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital
ResumoAltera a Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e…
03/07/2023helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
Cria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou revendedores, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
ResumoCria o Programa “Tudo no Mesmo Lugar”, objetivando otimizar os serviços de aquisição, transferência e revenda de veículos comercializados por concessionários, distribuidores autorizados ou…
27/02/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
ResumoAprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
25/05/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.
ResumoDispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.
01/09/2021helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.
ResumoEstabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.
17/06/2021helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INSTRUÇÃO Nº 350, DE 16 DE JUNHO DE 2021
ResumoInstitui o Programa 1º Emplacamento Inteligente (PEI), de registro simplificado de veículos novos no Distrito Federal.
09/02/2021blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Suspende, por determinação judicial, os arts.8º e 9º da Resolução CONTRAN nº 809, de 15de dezembro de 2020.
ResumoSuspende, por determinação judicial, os arts.8º e 9º da Resolução CONTRAN nº 809, de 15de dezembro de 2020.
28/08/2020helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre a implantação do Programa SP Sem Papel no âmbito do DETRAN-SP
ResumoDispõe sobre a implantação do Programa SP Sem Papel no âmbito do DETRAN-SP
05/08/2020helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 788, de 18 de junho de 2020, que referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e).
ResumoAltera o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 788, de 18 de junho de 2020, que referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado…
31/07/2020helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Alterar o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 788, de 18 de junho de 2020, que referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e).
ResumoAlterar o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 788, de 18 de junho de 2020, que referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado…
31/12/2019helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e)
ResumoDispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e)
Sem data de publicaçãohelpVigência não verificadaFederação Nacional das Empresas de Inspeção VeicularFederal
1 – OBJETIVO Esclarecer os critérios técnicos e documentais aplicáveis à instalação de capotas rígidas, especialmente capotas de fibra, em veículos do tipo caminhonete originalmente registrados com carroceria aberta, bem como orientar proprietários, organismos de inspeção, plataformas de serviços e gestores de frota quanto à conferência da correspondência entre a condição […]
ResumoParecer técnico da FENIVE sobre a regularização de caminhonetes com capota rígida de fibra originalmente registradas com carroceria aberta e sobre a conferência cadastral de frotas. Documento de…