09/10/2025helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Dispõe sobre a alteração da Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, e a padronização das placas de identificação visual das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre a alteração da Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, e a padronização das placas de identificação visual das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) no âmbito do Estado…
27/02/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
ResumoAprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
11/07/2022helpVigência não verificadaDETRAN-GOGO
Considera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de Identificação Veicular (PIV).
ResumoConsidera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de…
06/07/2022helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Estabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal
ResumoEstabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal
24/06/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
ResumoDispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
24/06/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
ResumoEstabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
01/04/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o dispositivo auxiliar de identificação veicular.
ResumoDispõe sobre o dispositivo auxiliar de identificação veicular.
01/09/2021helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.
ResumoEstabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.
17/06/2021helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INSTRUÇÃO Nº 350, DE 16 DE JUNHO DE 2021
ResumoInstitui o Programa 1º Emplacamento Inteligente (PEI), de registro simplificado de veículos novos no Distrito Federal.
18/01/2020helpVigência não verificadaDETRAN-BABA
Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.
ResumoAprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.
24/03/2016helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução Contran nº 24, de 21 de maio de 1998.
ResumoAltera a Resolução Contran nº 24, de 21 de maio de 1998.
03/04/2012helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Referenda a Deliberação nº 119, de 19 dedezembro de 2011, que define a cor predominantedos caminhões, caminhões tratores, reboques esemirreboques.
ResumoReferenda a Deliberação nº 119, de 19 de dezembro de 2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões-tratores, reboques e semirreboques.
17/07/2009blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, queestabelece critérios para a regularização denumeração de motores dos veículos registrados oua serem registrados no país.
ResumoAltera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no…
24/12/2008helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.
ResumoAltera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.
03/07/2008helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
ResumoEstabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
22/05/1998helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro.
ResumoEstabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro.