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Acervo normativo

Placas e identificação veicular: portarias e atos de vistoria veicular

Placas e identificação veicular: 16 atos publicados no acervo. Consulte os órgãos emissores, os resumos e as fontes oficiais.

Órgãos com mais atos neste tema: CONTRAN (9); DETRAN-DF (2); DETRAN-BA (1); DETRAN-GO (1); DETRAN-MG (1).

Ato mais recente: Publicação: 09/10/2025.

16 atos encontrados

09/10/2025Vigência não verificadaDETRAN-MGMG

Portaria nº 01524/2025

Dispõe sobre a alteração da Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, e a padronização das placas de identificação visual das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre a alteração da Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, e a padronização das placas de identificação visual das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) no âmbito do Estado…

27/02/2023Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

Resolução nº 4/2023

Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

Resumo

Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

11/07/2022Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

Portaria nº 708/2022

Considera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de Identificação Veicular (PIV).

Resumo

Considera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de…

06/07/2022Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

Instrução normativa nº 388/2022

Estabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal

Resumo

Estabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal

01/09/2021Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

Portaria nº 137/2021

Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

Resumo

Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

18/01/2020Vigência não verificadaDETRAN-BABA

Portaria nº 20/2020

Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

Resumo

Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

03/04/2012Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 400/2012

Referenda a Deliberação nº 119, de 19 dedezembro de 2011, que define a cor predominantedos caminhões, caminhões tratores, reboques esemirreboques.

Resumo

Referenda a Deliberação nº 119, de 19 de dezembro de 2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões-tratores, reboques e semirreboques.

17/07/2009RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 325/2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, queestabelece critérios para a regularização denumeração de motores dos veículos registrados oua serem registrados no país.

Resumo

Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no…