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Vigência não verificadaSPDETRAN-SP · DETRAN-SP

Portaria nº 137/2021

Objeto

Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria nº 137/2021
Órgão emissor
DETRAN-SP · DETRAN-SP
Abrangência
Estadual · SP
Data de publicação
01/09/2021
Início de vigência
01/09/2021

Resumo elaborado pela Compuletra

Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

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Texto integral

PORTARIA DETRAN-SP Nº 137, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA DETRAN-SP Nº 137, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso II, do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013 e na alínea "b" do inciso I, do artigo 10 do anexo do Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013 e; Considerando os interesses organizacionais e visando a otimização das atribuições do DETRAN-SP; Considerando o disposto no parágrafo único, do artigo 13, e no § 1º, do artigo 28, ambos do anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013, com a redação dada pelo Decreto nº 65.981, de 31 de agosto de 2021 , RESOLVE: Artigo 1º - Estabelecer as sedes das Superintendências Regionais nos seguintes municípios: a) Araçatuba, a da Superintendência Regional de Trânsito da Araçatuba; b) Araraquara, a da Superintendência Regional de Trânsito de Araraquara; c) Bauru, a da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru; d) Botucatu, a da Superintendência Regional de Trânsito de Botucatu; e) Campinas, a da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas; f) Fernandópolis, a da Superintendência Regional de Trânsito de Fernandópolis; g) Franca, a da Superintendência Regional de Trânsito de Franca; h) Itapeva, a da Superintendência Regional de Trânsito de Itapeva; i) Jundiaí, a da Superintendência Regional de Trânsito de Jundiaí; j) Osasco, a da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco; k) Presidente Prudente, a da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente; l) Ribeirão Preto, a da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto; m) Santos, a da Superintendência Regional de Trânsito de Santos; n) São Bernardo do Campo, a da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo; o) São José do Rio Preto, a da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto; p) São José dos Campos, a da Superintendência Regional de Trânsito de São José dos Campos; q) São Paulo, a da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, da Superintendência Regional de Processos Digitais e da Superintendência Regional de Integração de Serviços; r) Sorocaba, a da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba. Artigo 2º - Identificar as Seções de Trânsito e as Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANs às quais se vinculam: I - da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba: a) à CIRETRAN de Andradina, as Seções de Trânsito de Castilho, Murutinga do Sul e Nova Independência; b) à CIRETRAN de Araçatuba, a Seção de Trânsito de Santo Antônio do Aracanguá; c) à CIRETRAN de Auriflama, a Seção de Trânsito de Guzolândia; d) à CIRETRAN de Birigui, as Seções de Trânsito de Brejo Alegre, Coroados e Zacarias; e) à CIRETRAN de Buritama, as Seções de Trânsito de Lourdes e Turiúba; e) à CIRETRAN de Buritama, as Seções de Trânsito de Lourdes, Planalto e Turiúba; [Redação dada pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 160/2021, de 26 de novembro de 2021.] f) à CIRETRAN de Clementina, a Seção de Trânsito de Braúna; g) à CIRETRAN de General Salgado, as Seções de Trânsito de Nova Castilho e São João de Iracema; h) à CIRETRAN de Guararapes, a Seção de Trânsito de Rubiácea; i) à CIRETRAN de Ilha Solteira, a Seção de Trânsito de Itapura; j) à CIRETRAN de Mirandópolis, as Seções de Trânsito de Guaraçaí e de Lavínia; k) à CIRETRAN de Penápolis, as Seções de Trânsito de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Glicério e Luiziânia; l) à CIRETRAN de Pereira Barreto, as Seções de Trânsito de Sud Mennucci e de Suzanápolis; m) à CIRETRAN de Piacatu, as Seções de Trânsito de Gabriel Monteiro e Santópolis do Aguapeí; n) à CIRETRAN de Valparaíso, a Seção de Trânsito de Bento de Abreu; II - da Superintendência Regional de Trânsito de Araraquara: a) à CIRETRAN de Américo Brasiliense, a Seção de Trânsito de Santa Lúcia; b) à CIRETRAN de Araraquara, a Seção de Trânsito de Gavião Peixoto; c) à CIRETRAN de Araras, a Seção de Trânsito de Conchal; d) à CIRETRAN de Bariri, as Seções de Trânsito de Boracéia e de Itaju; d) à CIRETRAN de Bariri, a Seção de Trânsito de Itaju; [Redação dada pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 160/2021, de 26 de novembro de 2021.] e) à CIRETRAN de Boa Esperança do Sul, a Seção de Trânsito de Trabiju; f) à CIRETRAN de Itirapina, a Seção de Trânsito de Analândia; g) à CIRETRAN de Jaú, as Seções de Trânsito de Bocaina e de Itapuí; h) à CIRETRAN de Leme, a Seção de Trânsito de Santa Cruz da Conceição; i) à CIRETRAN de Matão, a Seção de Trânsito de Dobrada; j) à CIRETRAN de Ribeirão Bonito, a Seção de Trânsito de Dourado; k) à CIRETRAN de Rincão, a Seção de Trânsito de Motuca; l) à CIRETRAN de Rio Claro, as Seções de Trânsito de Corumbataí e Ipeúna; m) à CIRETRAN de São Carlos, a Seção de Trânsito de Ibaté; n) à CIRETRAN de Tabatinga, a Seção de Trânsito de Nova Europa; o) à CIRETRAN de Taquaritinga, as Seções de Trânsito de Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e de Santa Ernestina; III - da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru: a) à CIRETRAN de Agudos, a Seção de Trânsito de Borebi; b) à CIRETRAN de Bauru, a Seção de Trânsito de Avaí; c) à CIRETRAN de Bernardino de Campos, a Seção de Trânsito de Óleo; d) à CIRETRAN de Cafelândia, as Seções de Trânsito de Guaratã, Pongaí e Uru; e) à CIRETRAN de Duartina, as Seções de Trânsito de Cabrália Paulista, Lucianópolis e Ubirajara; f) à CIRETRAN de Gália, a Seção de Trânsito de Fernão; g) à CIRETRAN de Garça, as Seções de Trânsito de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia e Júlio Mesquita; h) à CIRETRAN de Getulina, a Seção de Trânsito de Guaimbê; i) à CIRETRAN de Iacanga, as Seções de Trânsito de Arealva e Reginópolis; j) à CIRETRAN de Lins, as Seções de Trânsito de Guaiçara e Sabino; k) à CIRETRAN de Marília, as Seções de Trânsito de Echaporã, Lupércio, Ocauçu, Oriente e Oscar Bressane; k) à CIRETRAN de Marília, as Seções de Trânsito de Echaporã, Ocauçu, Oriente e Oscar Bressane; [Redação dada pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 464/2022 , de 10 de novembro de 2022.] l) à CIRETRAN de Ourinhos, as Seções de Trânsito de Canitar, Chavantes, Ribeirão do Sul e Salto Grande; m) à CIRETRAN de Pirajuí, as Seções de Trânsito de Balbinos e Presidente Alves; n) à CIRETRAN de Piratininga, a Seção de Trânsito de Paulistânia; o) à CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo, as Seções de Trânsito de Espírito Santo do Turvo, Ipaussu e de São Pedro do Turvo; p) à CIRETRAN de Pederneiras, a Seção de Trânsito de Boracéia. [Incluído pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 160/2021, de 26 de novembro de 2021.] p) à CIRETRAN de Vera Cruz, a Seção de Trânsito de Lupércio. [Incluído pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 464/2022 , de 10 de novembro de 2022.] IV - da Superintendência Regional de Trânsito de Botucatu: a) à CIRETRAN de Avaré, as Seções de Trânsito de Arandu e Paranapanema; a) à CIRETRAN de Bofete, a Seção de Trânsito de Torre de Pedra; b) à CIRETRAN de Botucatu, a Seção de Trânsito de Pardinho; c) à CIRETRAN de Capivari, a Seção de Trânsito de Elias Fausto; d) à CIRETRAN de Cerqueira César, as Seções de Trânsito de Águas de Santa Bárbara e Iaras; e) à CIRETRAN de Conchas, as Seções de Trânsito de Anhembi, Pereiras e Porangaba; f) à CIRETRAN de Piracicaba, a Seção de Trânsito de Saltinho; g) à CIRETRAN de Rafard, a Seção de Trânsito de Mombuca; h) à CIRETRAN de São Manuel, as Seções de Trânsito de Areiópolis e Pratânia; i) à CIRETRAN de São Pedro, as Seções de Trânsito de Águas de São Pedro, Charqueada e Santa Maria da Serra; V - da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas: a) à CIRETRAN de Artur Nogueira, a Seção de Trânsito de Engenheiro Coelho; b) à CIRETRAN de Mogi Guaçu, a Seção de Trânsito de Estiva Gerbi; c) à CIRETRAN de Mogi Mirim, as Seções de Trânsito de Holambra e Santo Antônio de Posse; VI - da Superintendência Regional de Trânsito de Fernandópolis: a) à CIRETRAN de Cardoso, a Seção de Trânsito de Riolândia; b) à CIRETRAN de Estrela D'Oeste, as Seções de Trânsito de São João das Duas Pontes e Turmalina; c) à CIRETRAN de Fernandópolis, as Seções de Trânsito de Macedônia, Meridiano e Pedranópolis; d) à CIRETRAN de Indiaporã, a Seção de Trânsito de Mira Estrela; e) à CIRETRAN de Jales, as Seções de Trânsito de Dirce Reis, Dolcinópolis, Mesópolis, Paranapuã, Pontalinda, Santa Albertina e Vitória Brasil; f) à CIRETRAN de Macaubal, as Seções de Trânsito de Monções, Sebastianópolis do Sul e União Paulista; g) à CIRETRAN de Nhandeara, as Seções de Trânsito de Floreal, Gastão Vidigal, Magda e Nova Luzitânia; h) à CIRETRAN de Ouroeste, as Seções de Trânsito de Guarani D'Oeste e Populina; i) à CIRETRAN de Palmeira D'Oeste, as Seções de Trânsito de Aparecida D'Oeste, Marinópolis e São Francisco; j) à CIRETRAN de Santa Fé do Sul, as Seções de Trânsito de Nova Canaã Paulista, Rubinéia, Santa Clara D'Oeste, Santa Rita D'Oeste, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras; k) à CIRETRAN de Urânia, as Seções de Trânsito de Aspásia e Santa Salete; l) à CIRETRAN de Votuporanga, as Seções de Trânsito de Álvares Florence, Américo de Campos, Cosmorama, Parisi, Pontes Gestal e Valentim Gentil; l) à CIRETRAN de Votuporanga, as Seções de Trânsito de Américo de Campos, Álvares Florence, Parisi, Pontes Gestal e Valentim Gentil; (NR) [Redação dada pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 160/2021, de 26 de novembro de 2021.] VII - da Superintendência Regional de Trânsito de Franca: a) à CIRETRAN de Barretos, a Seção de Trânsito de Colômbia; b) à CIRETRAN de Bebedouro, as Seções de Trânsito de Taiaçu e Taiúva; b) à CIRETRAN de Bebedouro, as Seções de Trânsito de Taiaçu, Taiúva e Taquaral; [Redação dada pela Portaria DETRAN-SP Presidência - PRE 70/2023, de 17 de março de 2023.] c) à CIRETRAN de Cajobi, as Seções de Trânsito de Embaúba e Severínia; d) à CIRETRAN de Colina, a Seção de Trânsito de Jaborandi; e) à CIRETRAN de Franca, as Seções de Trânsito de Cristais Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista; f) à CIRETRAN de Igarapava, as Seções de Trânsito de Aramina, e Buritizal; g) à CIRETRAN de Ituverava, a Seção de Trânsito de Jeriquara; h) à CIRETRAN de Olímpia, as Seções de Trânsito de Altair e Guaraci; i) à CIRETRAN de Patrocínio Paulista, a Seção de Trânsito de Itirapuã; j) à CIRETRAN de Pedregulho, a Seção de Trânsito de Rifaina; k) à CIRETRAN de Pirangi, a Seção de Trânsito de Vista Alegre do Alto; l) à CIRETRAN de Sales Oliveira, a Seção de Trânsito de Nuporanga; m) à CIRETRAN de Viradouro, a Seção de Trânsito de Terra Roxa; VIII - da Superintendência Regional de Trânsito de Itapeva: a) à CIRETRAN de Angatuba, a Seção de Trânsito de Campina do Monte Alegre; b) à CIRETRAN de Apiaí, as Seções de Trânsito de Barra do Chapéu, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira; b) à CIRETRAN de Apiaí, as Seções de Trânsito de Barra do Chapéu, Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira; [Redação dada pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 160/2021, de 26 de novembro de 2021.] c) à CIRETRAN de Capão Bonito, as Seções de Trânsito de Guapiara e Ribeirão Grande; d) à CIRETRAN de Fartura, a Seção de Trânsito de Taguaí; e) à CIRETRAN de Itapeva, as Seções de Trânsito de Nova Campina, Ribeirão Branco e Taquarivaí; f) à CIRETRAN de Itaporanga, as Seções de Trânsito de Barão de Antonina e Riversul; g) à CIRETRAN de Itararé, a Seção de Trânsito de Bom Sucesso de Itararé; h) à CIRETRAN de Piraju, as Seções de Trânsito de Manduri, Sarutaiá, Tejupá e Timburi; i) à CIRETRAN de Taquarituba, a Seção de Trânsito de Coronel Macedo; IX - da Superintendência Regional de Trânsito de Jundiaí: a) à CIRETRAN de Amparo, a Seção de Trânsito de Monte Alegre do Sul; b) à CIRETRAN de Atibaia, as Seções de Trânsito de Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista; c) à CIRETRAN de Bragança Paulista, as Seções de Trânsito de Pedra Bela, Pinhalzinho, Tuiuti e Vargem; d) à CIRETRAN de Itatiba, a Seção de Trânsito de Morungaba; e) à CIRETRAN de Piracaia, a Seção de Trânsito de Joanópolis; X - da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco: a) à CIRETRAN de Cotia, a Seção de Trânsito de Vargem Grande Paulista; b) à CIRETRAN de Itapecerica da Serra, a Seção de Trânsito de Embu-Guaçu; c) à CIRETRAN de Juquitiba, a Seção de Trânsito de São Lourenço da Serra; d) à CIRETRAN de Santana de Parnaíba, a Seção de Trânsito de Pirapora do Bom Jesus; XI - da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente: a) à CIRETRAN de Adamantina, a Seção de Trânsito de Mariápolis; b) à CIRETRAN de Assis, as Seções de Trânsito de Florínia e Tarumã; c) à CIRETRAN de Bastos, a Seção de Trânsito de Iacri; d) à CIRETRAN de Dracena, a Seção de Trânsito de Ouro Verde; e) à CIRETRAN de Iepê, a Seção de Trânsito de Nantes; f) à CIRETRAN de Irapuru, a Seção de Trânsito de Flora Rica; g) à CIRETRAN de Lucélia, as Seções de Trânsito de Inúbia Paulista e Pracinha; h) à CIRETRAN de Maracaí, as Seções de Trânsito de Cruzália e Pedrinhas Paulista; i) à CIRETRAN de Martinópolis, as Seções de Trânsito de Caiabu e Indiana; j) à CIRETRAN de Osvaldo Cruz, as Seções de Trânsito de Sagres e Salmourão; k) à CIRETRAN de Palmital, as Seções de Trânsito de Campos Novos Paulista, Ibirarema e Platina; l) à CIRETRAN de Panorama, as Seções de Trânsito de Paulicéia e Santa Mercedes; m) à CIRETRAN de Paraguaçu Paulista, as Seções de Trânsito de Borá e Lutécia; n) à CIRETRAN de Pirapozinho, as Seções de Trânsito de Estrela do Norte, Narandiba, Sandovalina e Tarabai; o) à CIRETRAN de Presidente Bernardes, a Seção de Trânsito de Emilianópolis; p) à CIRETRAN de Presidente Epitácio, a Seção de Trânsito de Caiuá; q) à CIRETRAN de Presidente Prudente, as Seções de Trânsito de Alfredo Marcondes e Santo Expedito; r) à CIRETRAN de Presidente Venceslau, a Seção de Trânsito de Marabá Paulista; s) à CIRETRAN de Rancharia, a Seção de Trânsito de João Ramalho; t) à CIRETRAN de Regente Feijó, as Seções de Trânsito de Anhumas e Taciba; u) à CIRETRAN de Santo Anastácio, as Seções de Trânsito de Piquerobi e Ribeirão dos Índios; v) à CIRETRAN de Teodoro Sampaio, a Seção de Trânsito de Euclides da Cunha Paulista; w) à CIRETRAN de Tupã, as Seções de Trânsito de Arco-Íris; Herculândia; Queiroz e Quintana; x) à CIRETRAN de Tupi Paulista, as Seções de Trânsito de Monte Castelo, Nova Guataporanga e São João do Pau D'Alho; XII - da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto: a) à CIRETRAN de Altinópolis, a Seção de Trânsito de Santo Antônio da Alegria; b) à CIRETRAN de Cajuru, as Seções de Trânsito de Cássia dos Coqueiros e Santa Cruz da Esperança; c) à CIRETRAN de Casa Branca, a Seção de Trânsito de Itobi; d) à CIRETRAN de Cravinhos, a Seção de Trânsito de Serra Azul; e) à CIRETRAN de Espírito Santo do Pinhal, a Seção de Trânsito de Santo Antônio do Jardim; f) à CIRETRAN de Jaboticabal, a Seção de Trânsito de Taquaral; f) [Revogado] [Revogado pela Portaria DETRAN-SP Presidência - PRE 70/2023, de 17 de março de 2023.] g) à CIRETRAN de Ribeirão Preto, a Seção de Trânsito de Guatapará; h) à CIRETRAN de São João da Boa Vista, a Seção de Trânsito de Águas da Prata; i) à CIRETRAN de São Simão, a Seção de Trânsito de Luiz Antônio; j) à CIRETRAN de Sertãozinho, as Seções de Trânsito de Dumont e Pontal; k) à CIRETRAN de Vargem Grande do Sul, as Seções de Trânsito de Divinolândia e São Sebastião da Grama; XIII - da Superintendência Regional de Trânsito de Santos: a) à CIRETRAN de Jacupiranga, as Seções de Trânsito de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado e Pariquera-Açu; a) à CIRETRAN de Jacupiranga, as Seções de Trânsito de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iporanga e Pariquera-Açu; [Redação dada pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 160/2021, de 26 de novembro de 2021.] b) à CIRETRAN de Peruíbe, as Seções de Trânsito de Itariri e Pedro de Toledo; c) à CIRETRAN de Registro, as Seções de Trânsito de Iguape, Ilha Comprida e Sete Barras; XIV - da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo, à CIRETRAN de Mogi das Cruzes, a Seção de Trânsito de Salesópolis; XV - da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto: a) à CIRETRAN de Catanduva, as Seções de Trânsito de Elisiário, Palmares Paulista e Paraíso; b) à CIRETRAN de Itajobi, a Seção de Trânsito de Marapoama; c) à CIRETRAN de José Bonifácio, as Seções de Trânsito de Planalto e Ubarana; c) à CIRETRAN de José Bonifácio, a Seção de Trânsito de Ubarana; [Redação dada pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 160/2021, de 26 de novembro de 2021.] d) à CIRETRAN de Mirassol, a Seção de Trânsito de Bálsamo; e) à CIRETRAN de Monte Aprazível, as Seções de Trânsito de Nipoã e Poloni; f) à CIRETRAN de Neves Paulista, a Seção de Trânsito de Jaci; g) à CIRETRAN de Nova Aliança, as Seções de Trânsito de Adolfo e Mendonça; h) à CIRETRAN de Nova Granada, a Seção de Trânsito de Onda Verde; i) à CIRETRAN de Palestina, a Seção de Trânsito de Orindiúva; j) à CIRETRAN de São José do Rio Preto, as Seções de Trânsito de Ipiguá e Mirassolândia; k) à CIRETRAN de Tabapuã, as Seções de Trânsito de Catiguá e Novais; l) à CIRETRAN de Urupês, as Seções de Trânsito de Irapuã e Sales; m) à CIRETRAN de Tanabi, a Seção de Trânsito de Cosmorama. [Incluído pela Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 160/2021, de 26 de novembro de 2021.] XVI - da Superintendência Regional de Trânsito de São José dos Campos: a) à CIRETRAN de Aparecida, as Seções de Trânsito de Potim e Roseira; b) à CIRETRAN de Bananal, as Seções de Trânsito de Arapeí e São José do Barreiro; c) à CIRETRAN de Caçapava, a Seção de Trânsito de Jambeiro; d) à CIRETRAN de Campos do Jordão, a Seção de Trânsito de Santo Antônio do Pinhal; e) à CIRETRAN de Cruzeiro, as Seções de Trânsito de Areias, Lavrinha, Queluz e Silveiras; f) à CIRETRAN de Jacareí, as Seções de Trânsito de Igaratá e Santa Branca; g) à CIRETRAN de Lorena, a Seção de Trânsito de Canas; h) à CIRETRAN de São José dos Campos, as Seções de Trânsito de Monteiro Lobato e Paraibuna; i) à CIRETRAN de São Luiz do Paraitinga, a Seção de Trânsito de Lagoinha; j) à CIRETRAN de Taubaté, as Seções de Trânsito de Natividade da Serra e Redenção da Serra; XVII - da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba: a) à CIRETRAN de Itapetininga, as Seções de Trânsito de Alambari, Guareí e Sarapuí; b) à CIRETRAN de Mairinque, a Seção de Trânsito de Alumínio; c) à CIRETRAN de Piedade, a Seção de Trânsito de Tapiraí; d) à CIRETRAN de São Roque, a Seção de Trânsito de Araçariguama; e) à CIRETRAN de Tatuí, a Seção de Trânsito de Quadra; f) à CIRETRAN de Tietê, a Seção de Trânsito de Jumirim. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Ernesto Mascellani Neto Diretor-Presidente
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