Comunicado nº 15/2025
Objeto
Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para realização de atividades de controle de qualidade e verificação da conformidade dos procedimentos de vistoria veicular.
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Resumo elaborado pela Compuletra
Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para realização de atividades de controle de qualidade e verificação da conformidade dos procedimentos de vistoria veicular.
Outros atos do DETRAN-SP
- Portaria nº 12814/2026 — Alterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
- Comunicado nº 14/2025 — Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados de vistoria veicular ao sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.
- Portaria nº 47/2025 — Dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de segurança dos sistemas utilizados pelas empresas vistoriadoras no âmbito do Estado de São Paulo.
- Comunicado nº 6/2024 — Torna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público ou privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, conforme previsto no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022.
- Portaria nº 25/2024 — Estabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito.
Sobre Credenciamento
- Decreto nº 49.348/2026 — Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
- Resolução nº 1.026/2026 — Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
- Instrução normativa nº 156/2026 — Altera e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
- Portaria nº 0285/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências.
- Instrução normativa nº 95/2026 — O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas na forma dos incisos XLI, do artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, resolve:
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