30/06/2026helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Alterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
ResumoAlterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
28/11/2025helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados de vistoria veicular ao sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.
ResumoTorna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados de vistoria…
28/11/2025helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de segurança dos sistemas utilizados pelas empresas vistoriadoras no âmbito do Estado de São Paulo.
ResumoDispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de segurança dos sistemas utilizados pelas empresas vistoriadoras no âmbito do Estado de São Paulo.
28/11/2025helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para realização de atividades de controle de qualidade e verificação da conformidade dos procedimentos de vistoria veicular.
ResumoTorna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para realização de atividades de controle de qualidade e verificação da conformidade dos…
11/12/2024helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Torna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público ou privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, conforme previsto no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022.
ResumoTorna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público ou privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, conforme previsto no…
28/03/2024helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Estabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito.
ResumoEstabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito.
27/10/2023helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório de pessoas naturais ou jurídicas que operam atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre o recadastramento obrigatório de pessoas naturais ou jurídicas que operam atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
21/07/2023helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Institui a marca do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.
ResumoInstitui a marca do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.
01/09/2021helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.
ResumoEstabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.
09/10/2020helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 168, de 17 de setembro de 2020.
ResumoDispõe sobre a aplicação da Portaria nº 168, de 17 de setembro de 2020.
24/09/2020helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.
ResumoAltera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.
28/08/2020helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre a implantação do Programa SP Sem Papel no âmbito do DETRAN-SP
ResumoDispõe sobre a implantação do Programa SP Sem Papel no âmbito do DETRAN-SP
29/05/2020helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre a prestação do serviço credenciamento de pessoas jurídicas pela Diretoria Setorial de Veículos.
ResumoDispõe sobre a prestação do serviço credenciamento de pessoas jurídicas pela Diretoria Setorial de Veículos.
22/05/2020helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras…
28/03/2017helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou relacração.
ResumoRegulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou…