14/09/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
13/07/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Dispõe sobre procedimentos para a realização de vistoria veicular, no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre procedimentos para a realização de vistoria veicular, no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
30/04/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Altera e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
ResumoAltera e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
18/03/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas na forma dos incisos XLI, do artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, resolve:
ResumoO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas na forma dos incisos XLI, do artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de…
03/03/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007; Considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em especial, no art. 22, incisos I, III e X, art. 105, art. 106 e art. 114; Considerando que a Resolução Contran nº 941/2022, alterada pela Resolução Contran n° 977/2022 (que trata sobre os casos de dispensa da vistoria de identificação veicular), regulamenta o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular;
ResumoO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do…
26/12/2025helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e com base no § 3º do art. 124-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, alterado pela Emenda à Lei Orgânica nº 119, de 27 de novembro de 2020, bem como no art. 1º da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, e na Portaria nº 1.005, de 17 de dezembro de 2025, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEEC), publicada no DODF nº 240, de 17 de dezembro de 2025, 00055-00134564/2025-94, resolve:
ResumoO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março…
09/01/2024helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Altera a Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
ResumoAltera a Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
23/05/2023helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Altera o Art. 56 da Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
ResumoAltera o Art. 56 da Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
06/07/2022helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Estabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal
ResumoEstabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal
31/01/2022helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Tornar público para o conhecimento dos interessados que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF efetuará Credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Distrito Federal por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados e demais situações previstas em Resoluções do Contran, tudo de acordo com os termos desta Instrução e seus respectivos anexos, inclusive o Projeto Básico, bem como em consonância com a legislação de regência.
ResumoTornar público para o conhecimento dos interessados que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF efetuará Credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular,…
17/06/2021helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INSTRUÇÃO Nº 350, DE 16 DE JUNHO DE 2021
ResumoInstitui o Programa 1º Emplacamento Inteligente (PEI), de registro simplificado de veículos novos no Distrito Federal.
30/04/2021helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Alterar o anexo único da Instrução nº 1.014, de 30 de dezembro de 2020.
ResumoAlterar o anexo único da Instrução nº 1.014, de 30 de dezembro de 2020.
30/04/2021helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e nos termos contidos no processo 00055-00007957/2021-01, resolve:
ResumoAltera o art. 20 da Instrução nº 230, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular no Distrito Federal (documentação, equipamentos e…
30/04/2021helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e nos termos contidos no processo 00055-00007957/2021-01, resolve:
ResumoAltera o parágrafo único do art. 15 da Instrução nº 230, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular no Distrito Federal.
12/04/2021helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Dispõe sobre o credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretendam ministrar curso de vistoria de identificação veicular nos termos da Resolução 466/2014 do Contran e legislação correlata.
ResumoDispõe sobre o credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretendam ministrar curso de vistoria de identificação veicular nos termos da Resolução 466/2014…
31/12/2020helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Ajusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados na forma do anexo único.
ResumoAjusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados na forma do anexo único.