26/12/2025helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e com base no § 3º do art. 124-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, alterado pela Emenda à Lei Orgânica nº 119, de 27 de novembro de 2020, bem como no art. 1º da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, e na Portaria nº 1.005, de 17 de dezembro de 2025, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEEC), publicada no DODF nº 240, de 17 de dezembro de 2025, 00055-00134564/2025-94, resolve:
ResumoO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março…
29/11/2025helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – Ufemg para o exercício de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso IIIdo § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos §§ 3º e […]
ResumoDivulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – Ufemg para o exercício de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso IIIdo § 1º do art. 93 da…
13/08/2025helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Portaria Senatran nº 461, de 18 de junho de 2025
ResumoAltera a Portaria Senatran nº 461, de 18 de junho de 2025, que estabelece os valores cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados e geração de…
18/06/2025helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e respectivos subsistemas.
ResumoEstabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos…
18/12/2024helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito ( S E N AT R A N ) .
ResumoAltera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de…
08/05/2024helpVigência não verificadaDETRAN-MSMS
Altera a Portaria DETRAN MS “N” n. 068, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.
ResumoAltera a Portaria DETRAN MS “N” n. 068, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá…
02/01/2024helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, 110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
ResumoAltera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019, 110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.
30/09/2023helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
ResumoAltera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
27/02/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
ResumoAprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
22/08/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.
ResumoAltera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração…
14/01/2022helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
A Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.
ResumoA Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.
21/12/2021helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.
ResumoEstabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos…
30/04/2021helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Alterar o anexo único da Instrução nº 1.014, de 30 de dezembro de 2020.
ResumoAlterar o anexo único da Instrução nº 1.014, de 30 de dezembro de 2020.
22/01/2021helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), e com base no que consta no processo administrativo nº 80000.000105/2021-11, RESOLVE:
ResumoO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), e com…
11/01/2021blockRevogadoSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Altera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018.
ResumoAltera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018.
31/12/2020helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Ajusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados na forma do anexo único.
ResumoAjusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados na forma do anexo único.
11/03/2016helpVigência não verificadaDETRAN-MTMT
Revoga a Lei nº 9.889, de 11 de janeiro de 2013, e a Lei nº 9.636, de 04 de novembro de 2011, e dá outras providências.
ResumoRevoga a Lei nº 9.889, de 11 de janeiro de 2013, e a Lei nº 9.636, de 04 de novembro de 2011, e dá outras providências.