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Vigência não verificadaSCDETRAN-SC · DETRAN-SC

Portaria nº 410/2025

Objeto

Dispõe sobre o prazo referente ao tempo de utilização de veículo classificados como reboque ou semirreboque e registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em centros de Formação de condutores.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria nº 410/2025
Órgão emissor
DETRAN-SC · DETRAN-SC
Abrangência
Estadual · SC
Data de publicação
27/03/2025
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Dispõe sobre o prazo de utilização de reboques e semirreboques registrados na categoria aprendizagem e vinculados a centros de formação de condutores.

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Sobre Registro, licenciamento e transferência

Texto integral

O texto integral está disponível na fonte oficial.

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