Pular para o conteúdo
VistoriaPro· Gestão de PortariasSite VistoriaPro
Vigência não verificadaFederalCONTRAN · Conselho Nacional de Trânsito

Portaria sem número (2021)

Objeto

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria sem número (2021)
Órgão emissor
CONTRAN · Conselho Nacional de Trânsito
Abrangência
Federal
Data de publicação
26/03/2021
Início de vigência
26/03/2021

Resumo elaborado pela Compuletra

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.

Outros atos do CONTRAN

Sobre Prazos e medidas temporárias

Texto integral

O texto integral está disponível na fonte oficial.

Consultar na fonte oficial (abre em nova aba)
Voltar à consulta