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Vigência não verificadaFederalMERCOSUL · Mercado Comum do Sul (Mercosul)

Comunicado nº 43/2025

Objeto

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, […]

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Comunicado nº 43/2025
Órgão emissor
MERCOSUL · Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Abrangência
Federal
Data de publicação
07/10/2025
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, […]

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