Portaria nº 1180/2022
Objeto
Considera a necessidade de padronização dos procedimentos realizados por empresas envolvidas nos processos de gravações e regravações de sinais identificadores veiculares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Considera a necessidade de padronização dos procedimentos realizados por empresas envolvidas nos processos de gravações e regravações de sinais identificadores veiculares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Outros atos do DETRAN-RN
- Decreto nº 35.733/2026 — Altera o Decreto Estadual nº 27.045, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte – STIP/RN, e dá outras providências.
- Portaria nº 554/2022 — Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para o serviço de Vistoria Eletrônica em Veículos fora das dependências do Detran-RN.
- Portaria nº 233/2018 — Dispõe sobre procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular e tecnologia de segurança a ser empregada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.
- Decreto nº 27.045/2017 — Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), e dá outras providências.
Sobre Procedimentos de vistoria
- Portaria nº 23014/2026 — Vistoria de Identificação Veicular: início da operação assistida em 16 outubro de 2026, com aceitação exclusiva dos laudos emitidos pelo SEV/SP a partir de 1º de dezembro de 2026; (NR)
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.032/2026 — Dispõe sobre a vistoria de identificação veicular.
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 12814/2026 — Alterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
Texto integral
A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.