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Acervo normativo

Portarias e atos do DETRAN-PE sobre vistoria veicular (ECV)

DETRAN-PE, UF PE: 6 atos publicados disponíveis no acervo de vistoria veicular.

Assuntos mais frequentes: Credenciamento (4); Registro, licenciamento e transferência (4); Procedimentos de vistoria (2); Equipamentos obrigatórios e requisitos técnicos (1); Fiscalização e infrações (1).

Ato mais recente: Publicação: 28/01/2026.

6 atos encontrados

05/09/2025Vigência não verificadaDETRAN-PEPE

Portaria nº 9.275/2025

Estabelece os procedimentos e requisitos para a operacionalização digital de processos, mediante credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais para registro e regularização veicular, bem como demais processos relacionados ao DETRAN/PE.

Resumo

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS, DE FORMA DIGITAL, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS DIGITAIS PARA REGISTRO E…

08/07/2022Vigência não verificadaDETRAN-PEPE

Portaria nº 6073/2022

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012. CONSIDERANDO a Portaria DP […]

Resumo

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do…

21/01/2022Vigência não verificadaDETRAN-PEPE

Portaria nº 180/2022

Dispõe sobre cadastramento de estabelecimentos para cumprimento dos procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados para utilização do Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre cadastramento de estabelecimentos para cumprimento dos procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados para utilização do…

10/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-PEPE

Portaria nº 3677/2021

Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada em Vistoria de veículos – ECV) e dá outras providencias.

Resumo

Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada em Vistoria de veículos – ECV)…

20/08/2016Vigência não verificadaDETRAN-PEPE

Portaria nº 6.771/2016

Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular e dá outras providencias.

Resumo

Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular e dá outras providencias.