28/01/2026helpVigência não verificadaDETRAN-PE
PE Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ResumoO Diretor Presidente da Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco/DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do…
05/09/2025helpVigência não verificadaDETRAN-PE
PE Estabelece os procedimentos e requisitos para a operacionalização digital de processos, mediante credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais para registro e regularização veicular, bem como demais processos relacionados ao DETRAN/PE.
ResumoESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS, DE FORMA DIGITAL, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS DIGITAIS PARA REGISTRO E…
08/07/2022helpVigência não verificadaDETRAN-PE
PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012. CONSIDERANDO a Portaria DP […]
ResumoO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do…
21/01/2022helpVigência não verificadaDETRAN-PE
PE Dispõe sobre cadastramento de estabelecimentos para cumprimento dos procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados para utilização do Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre cadastramento de estabelecimentos para cumprimento dos procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados para utilização do…
10/07/2021helpVigência não verificadaDETRAN-PE
PE Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada em Vistoria de veículos – ECV) e dá outras providencias.
ResumoRegulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada em Vistoria de veículos – ECV)…
20/08/2016helpVigência não verificadaDETRAN-PE
PE Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular e dá outras providencias.
ResumoRegulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular e dá outras providencias.