Pular para o conteúdo
VistoriaPro· Gestão de PortariasSite VistoriaPro

Acervo normativo

Portarias e atos do SEFAZ-AP sobre vistoria veicular (ECV)

Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, UF AP: 2 atos publicados disponíveis no acervo de vistoria veicular.

Assuntos mais frequentes: Preços públicos e taxas (2).

Ato mais recente: Publicação: 28/09/2026.

2 atos encontrados

28/09/2026Vigência não verificadaSecretaria de Estado da Fazenda do AmapáAP

Portaria nº 021/2026

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2027.

Resumo

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2027.

29/09/2025Vigência não verificadaSecretaria de Estado da Fazenda do AmapáAP

Portaria nº 028/2025

Republicada por ter saído com incorreções no DOE. nº 8.499, de 23 de setembro de 2025, Seção 2, páginas 27 a 70. Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2026.

Resumo

Republicada por ter saído com incorreções no DOE. nº 8.499, de 23 de setembro de 2025, Seção 2, páginas 27 a 70. Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o…