Portaria nº 473/2011
Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).
Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).
Acervo normativo
Transporte de produtos perigosos: 24 atos publicados no acervo. Consulte os órgãos emissores, os resumos e as fontes oficiais.
24 atos encontrados
Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).
Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).
Aprova a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
Aprova a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade 5 – Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade 5 – Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de aplicação3 Responsabilidade4 Histórico da revisão5 Documentos de referência6 Documentos complementares7 Siglas8 Definições9 Condições gerais10 Critérios específicos ANEXO A Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção comuns a todas as áreas de atuação, exceto área de empreendimentos de infraestruturaANEXO B Critérios específicos exclusivos para a acreditação de organismos de inspeção […]
Norma do Inmetro (NIT-DIOIS-019, revisão 36, fevereiro de 2026) com os critérios para a acreditação de organismos de inspeção, incluindo as áreas de segurança veicular e de veículos rodoviários…