23/02/2024helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
ResumoAltera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos –…
04/07/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país.
ResumoAprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos…
27/02/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
ResumoAprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
04/11/2022helpVigência não verificadaAgência Nacional de Transportes TerrestresFederal
Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
ResumoAtualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
25/03/2022helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
ResumoAprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
25/03/2022helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
ResumoAprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
26/10/2021helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
ResumoAprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
02/06/2021helpVigência não verificadaAgência Nacional de Transportes TerrestresFederal
Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
ResumoAtualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
18/03/2021helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016.
ResumoAltera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro…
27/03/2020helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural Veicular, do Certificado de Capacitação Técnica (CCT), do Relatório Técnico de Requalificação do Cilindro para Gás Natural Veicular e da Etiqueta de Garantia Autoadesiva dos Extintores de Incêndio manutenidos, em decorrência da pandemia do Coronavirus (COVID-19).
ResumoPosterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para…
29/08/2019helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aperfeiçoa a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
ResumoAperfeiçoa a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
02/04/2019blockRevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”.
ResumoAprova a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”.
26/03/2019helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Determina a obrigatoriedade de envio, à ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) e ai Certificado de Inspeção Veicular (CIV) e dá outras providências.
ResumoDetermina a obrigatoriedade de envio, à ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos…
29/03/2018helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007;
ResumoO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I…
25/01/2018helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Dispõe sobre a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) e dá outras providências
ResumoDispõe sobre a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) e dá outras providências
23/01/2018helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Dispõe sobre os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências.
07/06/2016blockRevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)
ResumoAprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)
14/01/2016helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
ResumoAprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
30/06/2014helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Dispõe sobre ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos.
ResumoDispõe sobre ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos.
08/03/2012helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.
ResumoAprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.