Pular para o conteúdo
VistoriaPro· Gestão de PortariasSite VistoriaPro

Portaria nº 247/2016

Objeto

Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)

Ato revogado. Mantido para consulta histórica.

Tipo e número
Portaria nº 247/2016
Órgão emissor
INMETRO · Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Abrangência
Federal
Data de publicação
07/06/2016
Início de vigência
03/07/2016

Resumo elaborado pela Compuletra

Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)

Outros atos do INMETRO

Sobre Transporte de produtos perigosos

Texto integral

Portaria n.º 247, de 03 de junho de 2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do item 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que outorga ao Inmetro competência para estabelecer diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando que o Inmetro, ou entidade por ele acreditada, consoante o disposto no § 1º do art. 4º, do Decreto Federal n.º 96.044, de 18 de maio de 1988, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, deve atestar a adequação dos veículos e dos equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, nos termos dos seus regulamentos técnicos; Considerando o disposto no inciso I do art. 22 do Decreto Federal n.º 96.044/1988, referente à expedição, pelo Inmetro ou entidade por ele acreditada, do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP; Considerando os artigos constantes do Capítulo IV do Regulamento supracitado, que trata dos deveres, das obrigações e das responsabilidades dos fabricantes, dos contratantes, dos expedidores, dos destinatários, e dos transportadores que operam na área de produtos perigosos; Considerando o disposto na Resolução ANTT n.º 420, de 12 de fevereiro de 2004, referente às Instruções Complementares ao Regulamento supracitado, e suas alterações; Considerando a necessidade de aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 473, de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2011, seção 01, página 89, resolve baixar as seguintes disposições: Art. 1º Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC), em anexo, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Rua da Estrela 67 - 3º andar - Rio Comprido 20251-900 - Rio de Janeiro - RJ Fl.2 da Portaria n.º 247/Presi, de 03/ 06 /2016 Art. 2º Cientificar que a Consulta Pública que colheu contribuições da sociedade em geral para a elaboração do instrumento ora aprovado foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º 196, de 13 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril 2015, seção 01, página 67; Art. 3º Determinar que, a partir de 01 (um) mês após a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, os Organismos de Inspeção Acreditados - Produtos Perigosos (OIA-PP) e os representantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) deverão utilizar, no preenchimento dos documentos técnicos concernentes às inspeções de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e o Registro de Não Conformidade (RNC) ora aprovados. Art. 4º Revogar, 01 (um) mês após a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Portaria Inmetro n.º 473/2011 e as demais disposições em contrário. Art. 5º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, quando iniciará a sua vigência. LUÍS FERNANDO PANELLI CESAR ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016 LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS 1 Produto Perigoso N Nº ONU Grupo Tempo de Construção do Tanque de Carga - T (anos) Prazo de Validade da Inspeção (meses) T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20 Cloro 1017 1 24 24 24 18 Álcool Etílico (mistura para motores à combustão interna) 1170 2A 12 6 6 4 Querosene Óleo Diesel 1223 1202 2B 12 6 6 4 Gasolina 1203 2C 12 6 6 4 Combustível para Aviões a Turbina 1863 2D 12 6 6 4 Gasolina para Aviões 1203 2E 12 6 6 4 Tanque de Carga Comboio Álcool Etílico Querosene Gasolina Óleo Diesel 1170 1223 1203 1202 2F 12 6 6 4 Oxigênio Argônio Nitrogênio 1073 1951 1977 3 24 24 12 8 Ácido Sulfúrico Ácido Sulfúrico, Fumegante Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70%) Hidróxido de Sódio Sulfato de Alumínio 1830 1831 1832 1824 1760 4A 12 6 4 4 Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV Ácido Clorídrico Ácido Sulfúrico (concentração < 70%) Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70%) Ácido Fluorsilísico Cloreto Férrico Cloreto de Zinco Cloreto de Cobre Cloreto Ferroso Cloreto de Alumínio, Solução Policloreto de Alumínio Sulfato Férrico Sulfato de Alumínio 1789 1830 1832 1778 2582 1840 2802 1760 2581 1760 1760 1760 4B 12 6 4 4 Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV Clorito de Sódio Hipoclorito de Sódio 1496 1791 4C 12 6 4 4 Tanque de Carga Revestido em Borracha Ácido Sulfúrico, Residual 1832 4D 12 6 4 4 Ácido Nítrico, Vermelho Fumegante 2032 4E 12 6 4 4 Amônia Anidra ou Solução > 50% de Amônia Propeno ou Propileno 1005 1077 6A Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Clorodifluorometano Hexafluoropropileno Propano 1075 1018 1858 1978 6B Dióxido de Carbono Líquido Refrigerado Éter Dimetílico Metil Acetileno-Propadieno Óxido Nitroso 2187 1033 1060 2201 6C 36 36 18 12 Acetaldeído Cloreto de Metila Cloreto de Vinila Diclorodifluormetano Difluoretano Etilamina Anidra Dimetilamina Anidra Trimetilamina Anidra Metilamina Anidra 1089 1063 1086 1028 1030 1036 1032 1083 1061 6D ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016 2 Produto Perigoso N Nº ONU Grupo Tempo de Construção do Tanque de Carga - T (anos) Prazo de Validade da Inspeção (meses) T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20 Butadieno Inibido Butano Buteno ou Butileno Isobuteno Cloro Difluoretano Metil Mercaptana Éter Metil Vinílico 1010 1011 1012 1055 2517 1064 1087 6E 36 36 18 12 Cloropentafluoretano Clorotrifluormetano 1020 1022 6F 36 36 18 12 Bromo Trifluormetano 1009 6G Dióxido de Enxofre 1079 6H 36 36 18 12 PNR Gases Transportáveis em Cilindros Interligados * 6I 24 12 8 6 Ácido Fluorídrico, Solução 1790 6J 24 24 18 12 Acetato de Amila Álcool Amílico Butanol Acetato de Butila Diacetona Álcool Etil Benzeno Metilisobutilcetona Xilenos Cicloexanona Metilisobutilcarbinol Acetato de Isobutila Álcool Isobutílico 1104 1105 1120 1123 1148 1175 1245 1307 1915 2053 1213 1212 7A 24 12 8 6 Álcool Propílico Tolueno Benzeno Ciclohexano Acetato de Etila 1274 1294 1114 1145 1173 7B 24 12 8 6 Metiletilcetona Acetato de Isopropila Álcool Isopropílico 1193 1220 1219 7B 24 12 8 6 Acetona 1090 7C 24 12 8 6 Álcool Etílico para Uso Humano e Animal 1170 7D 24 12 8 6 Álcool Metílico 1230 7E 24 12 8 6 Álcool Etílico para Uso Não Humano e Não Animal 1170 7F 24 12 8 6 PNR Líquidos Transportáveis em Tanque de Carga (PMTA ≤ 20 kPa) *** * ** 27A1 PNR Líquidos não Corrosivos Transportáveis em Tanque de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) *** * 27A2 PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) * 27A3 24 12 8 6 PNR Líquidos não Corrosivos Transportáveis em Tanque de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) *** * 27 A4 PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) * 27 A5 PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (densidade ≤ 0,9 e 20 kPa ≤ PMTA ≤ 175 kPa) * 27 A6 PNR Transportáveis em Tanque de Carga Revestido * 27B 12 6 4 4 PNR Bebidas Alcoólicas 3065 27C 24 12 8 6 PNR Líquidos e Gases Transportáveis em Tanque de Carga (PMTA > 690 kPa) * 27D 24 12 8 6 PNR Criogênicos * 27E 24 24 12 8 PNR Produtos Perigosos Sólidos a Granel (PPS) * 27F 12 6 4 4 PNR Produtos Pesados de Petróleo Escuros (PPPE) * 27G 12 6 4 4 PNR Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE) **** * 27H 12 6 4 4 PNR Produtos Fracionados (PF) * 27I 12 6 4 4 PNR Produtos Pesados de Petróleo Claros (PPPC) * 27J 12 6 4 4 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016 3 Notas: a) * Consultar a Resolução ANTT n.º 420/2004 e suas atualizações. b) ** O produto BioDiesel foi classificado com o n° ONU 3082, conforme a norma ABNT NBR 15512, deve ser transportado em equipamentos aptos a transportar produtos perigosos dos grupos 27A1 e 27A2. c) *** Somente transportados em tanque de carga, podendo ser Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), no estado líquido ou pastoso. d) **** Somente Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), transportados em carroçaria, na condição de fracionados (embalados). e) PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro). f) PNR (Produtos Não Relacionados). ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016 4 Serviço Público Federal MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO DATA DO RNC Nº DO RNC FOLHA Nº PLACA DO VEÍCULO ESPESSURA MÍNIMA DA CHAPA (EQUIPAMENTO) / LOCALIZAÇÃO Nº DO CIPP DOCUMENTO(S) DE INSPEÇÃO ITEM EVIDÊNCIA OBJETIVA DISPOSIÇÃO INSPEÇÃO (VEÍCULO / EQUIPAMENTO) REINSPEÇÃO (VEÍCULO / EQUIPAMENTO) APROVADO REPROVADO APROVADO REPROVADO CLIENTE CLIENTE LOCAL DE INSPEÇÃO LOCAL DE INSPEÇÃO OBSERVAÇÀO IDENTIFICAÇÃO DO OIA / RBMLQ-I E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO CARIMBO / ASSINATURA / Nº DO INSPETOR REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE (RNC) ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016 5 LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS Produto Nº ONU Grupo Produto Nº ONU Grupo Cloro 1017 1 Cloropentafluoretano 1020 6F Álcool Etílico (mistura para motores à combustão interna) 1170 2A Clorotrifluormetano 1022 Querosene Óleo Diesel 1223 1202 2B Bromo Trifluormetano 1009 6G Dióxido de Enxofre 1079 6H Gasolina 1203 2C PNR Gases Transportáveis em Cilindros Interligados * 6I Combustível para Aviões a Turbina 1863 2D Ácido Fluorídrico, Solução 1790 6J Gasolina para Aviões 1203 2E Acetato de Amila 1104 7A Tanque de Carga Comboio Álcool Amílico 1105 Álcool Etílico 1170 2F Butanol 1120 Querosene 1223 Acetato de Butila 1123 Gasolina 1203 Diacetona Álcool 1148 Óleo Diesel 1202 Etil Benzeno 1175 Oxigênio 1073 3 Metilisobutilcetona 1245 Argônio 1951 Xilenos 1307 Nitrogênio 1977 Cicloexanona 1915 Ácido Sulfúrico 1830 4A Metilisobutilcarbinol 2053 Ácido Sulfúrico, Fumegante 1831 Acetato de Isobutila 1213 Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70%) 1832 Álcool Isobutílico 1212 Hidróxido de Sódio 1824 Álcool Propílico 1274 7B Sulfato de Alumínio 1760 Tolueno 1294 Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV Benzeno 1114 Ácido Clorídrico 1789 4B Ciclohexano 1145 Ácido Sulfúrico (concentração < 70%) Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70%) 1830 1832 Acetato de Etila 1173 Ácido Fluorsilísico 1778 Metiletilcetona 1193 7BCloreto Férrico 2582 Acetato de Isopropila 1220 Cloreto de Zinco 1840 Álcool Isopropílico 1219 Cloreto de Cobre 2802 Acetona 1090 7C Cloreto Ferroso 1760 Álcool Etílico para Uso Humano e Animal 1170 7D Cloreto de Alumínio, Solução Policloreto de Alumínio 2581 1760 Álcool Metílico 1230 7E Sulfato Férrico 1760 Álcool Etílico para Uso Não Humano e Não Animal 1170 7F Sulfato de Alumínio 1760 PNR Líquidos Transportáveis em Tanque de Carga * ** 27A1 Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV (PMTA ≤ 20 kPa) *** Clorito de Sódio 1496 4C PNR Líquidos não corrosivos Transportáveis em Tanque * 27A2 Hipoclorito de Sódio 1791 de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) *** Tanque de Carga Revestido em Borracha PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga * 27A3 Ácido Sulfúrico, Residual 1832 4D (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) Ácido Nítrico, Vermelho Fumegante 2032 4E PNR Líquidos não corrosivos Transportáveis em Tanque * 27 A4 Amônia Anidra ou Solução > 50% de Amônia Propeno ou Propileno 1005 1077 6A de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) *** PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga * 27 A5 (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Clorodifluorometano Hexafluoropropileno Propano 1075 1018 1858 1978 6B PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (densidade ≤ 0,9 e 20 kPa ≤ PMTA ≤ 175 kPa) * 27 A6 PNR Transportáveis em Tanque de Carga Revestido * 27B PNR Bebidas Alcoólicas 3065 27C PNR Líquidos e Gases Transportáveis em Tanque de * 27D Dióxido de Carbono Líquido Refrigerado 2187 6C Carga (PMTA > 690 kPa) Éter Dimetílico 1033 PNR Criogênicos * 7E Metil Acetileno-Propadieno 1060 PNR Produtos Perigosos Sólidos a Granel (PPS) * 27F Óxido Nitroso 2201 PNR Produtos Pesados de Petróleo Escuros (PPPE) * 27G Acetaldeído Cloreto de Metila Cloreto de Vinila Diclorodifluormetano Difluoretano Etilamina Anidra Dimetilamina Anidra Trimetilamina Anidra Metilamina Anidra 1089 1063 1086 1028 1030 1036 1032 1083 1061 6D PNR Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos * 27H (PCEE) **** PNR Produtos Fracionados (PF) * 27I PNR Produtos Pesados de Petróleo Claros (PPPC) * 27J - (*) Consultar a Resolução ANTT n.º 420/2004 e suas atualizações. - (**) O produto BioDiesel classificado como n° ONU 3082, conforme a norma ABNT NBR 15512, deve ser transportado em equipamentos aptos a transportar produtos perigosos dos grupos 27A1 e 27A2. - (***) Somente transportados em tanque de carga, podendo ser Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), no estado líquido ou pastoso. - (****) Somente Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), transportados em carroçaria, na condição de fracionados (embalados). - PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro). - PNR (Produtos Não Relacionados). Butadieno Inibido 1010 6E Butano 1011 Buteno ou Butileno 1012 Isobuteno 1055 Cloro Difluoretano 2517 Metil Mercaptana 1064 Éter Metil Vinílico 1087
Voltar à consulta