Portaria nº 247/2016
Objeto
Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)
Ato revogado. Mantido para consulta histórica.
Resumo elaborado pela Compuletra
Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)
Outros atos do INMETRO
- Portaria nº 409/2026 — Altera a Portaria Inmetro nº 314, de 29 de maio de 2025, para dispor sobre o fornecimento do Selo de Identificação da Conformidade, os procedimentos de registro do uso dos Selos e os prazos de transição aplicáveis aos capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares
- Portaria nº 314/2025 — Altera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular e Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, estabelecidos pelas Portarias Inmetro nº 231, de 18/05/2021, nº 108, de 17/03/2022, nº 58, de 16/02/2022, nº 436, de 19/10/2021 e nº 133, de 23/03/2022, respectivamente, com vistas a integrar o projeto “Inmetro na Palma da Mão”.
- Portaria nº 106/2025 — Restabelece a competência do Inmetro de provedor dos esquemas de avaliação da conformidade, relacionadas à inspeção de segurança veicular, estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022, nº 149, de 24 de março de 2022 e nº 153, de 24 de março de 2022, e nº 194, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.
- Portaria nº 1.108/2024 — O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, II, VI, IX, XIV e XXVI do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com base no disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2021, e no que consta no processo administrativo nº 50000.005826/2024-19, resolve:
- Portaria nº 125/2024 — Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
Sobre Transporte de produtos perigosos
- Portaria nº 125/2024 — Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
- Portaria nº 262/2023 — Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país.
- Resolução nº 4/2023 — Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
- Resolução nº 5.998/2022 — Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
- Portaria nº 127/2022 — Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
Texto integral
Portaria n.º 247, de 03 de junho de 2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e
no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de
novembro de 2007;
Considerando a alínea f do item 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002,
que outorga ao Inmetro competência para estabelecer diretrizes e critérios para a atividade de avaliação
da conformidade;
Considerando que o Inmetro, ou entidade por ele acreditada, consoante o disposto no § 1º do
art. 4º, do Decreto Federal n.º 96.044, de 18 de maio de 1988, que aprova o Regulamento para o
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, deve atestar a adequação dos veículos e dos
equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, nos termos dos seus
regulamentos técnicos;
Considerando o disposto no inciso I do art. 22 do Decreto Federal n.º 96.044/1988, referente à
expedição, pelo Inmetro ou entidade por ele acreditada, do Certificado de Inspeção para o Transporte
de Produtos Perigosos - CIPP;
Considerando os artigos constantes do Capítulo IV do Regulamento supracitado, que trata dos
deveres, das obrigações e das responsabilidades dos fabricantes, dos contratantes, dos expedidores, dos
destinatários, e dos transportadores que operam na área de produtos perigosos;
Considerando o disposto na Resolução ANTT n.º 420, de 12 de fevereiro de 2004, referente às
Instruções Complementares ao Regulamento supracitado, e suas alterações;
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do
Registro de Não Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 473, de 13 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2011, seção 01, página 89, resolve
baixar as seguintes disposições:
Art. 1º Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de
Não Conformidade (RNC), em anexo, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço
abaixo:
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac
Rua da Estrela 67 - 3º andar - Rio Comprido
20251-900 - Rio de Janeiro - RJ
Fl.2 da Portaria n.º 247/Presi, de 03/ 06 /2016
Art. 2º Cientificar que a Consulta Pública que colheu contribuições da sociedade em geral para
a elaboração do instrumento ora aprovado foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º 196, de 13 de abril de
2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril 2015, seção 01, página 67;
Art. 3º Determinar que, a partir de 01 (um) mês após a data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, os Organismos de Inspeção Acreditados - Produtos Perigosos (OIA-PP) e os
representantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) deverão
utilizar, no preenchimento dos documentos técnicos concernentes às inspeções de veículos e
equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, a Lista de Grupos de
Produtos Perigosos e o Registro de Não Conformidade (RNC) ora aprovados.
Art. 4º Revogar, 01 (um) mês após a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, a Portaria Inmetro n.º 473/2011 e as demais disposições em contrário.
Art. 5º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, quando iniciará a sua vigência.
LUÍS FERNANDO PANELLI CESAR
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016
LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS
1
Produto Perigoso N
Nº ONU Grupo
Tempo de Construção do Tanque de Carga - T
(anos)
Prazo de Validade da Inspeção (meses)
T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20
Cloro 1017 1 24 24 24 18
Álcool Etílico (mistura para motores à combustão interna) 1170 2A 12 6 6 4
Querosene
Óleo Diesel
1223
1202
2B 12 6 6 4
Gasolina 1203 2C 12 6 6 4
Combustível para Aviões a Turbina 1863 2D 12 6 6 4
Gasolina para Aviões 1203 2E 12 6 6 4
Tanque de Carga Comboio
Álcool Etílico
Querosene
Gasolina
Óleo Diesel
1170
1223
1203
1202
2F 12 6 6 4
Oxigênio
Argônio
Nitrogênio
1073
1951
1977
3 24 24 12 8
Ácido Sulfúrico
Ácido Sulfúrico, Fumegante
Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70%)
Hidróxido de Sódio
Sulfato de Alumínio
1830
1831
1832
1824
1760
4A 12 6 4 4
Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV
Ácido Clorídrico
Ácido Sulfúrico (concentração < 70%)
Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70%)
Ácido Fluorsilísico
Cloreto Férrico
Cloreto de Zinco
Cloreto de Cobre
Cloreto Ferroso
Cloreto de Alumínio, Solução
Policloreto de Alumínio
Sulfato Férrico
Sulfato de Alumínio
1789
1830
1832
1778
2582
1840
2802
1760
2581
1760
1760
1760
4B 12 6 4 4
Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV
Clorito de Sódio
Hipoclorito de Sódio
1496
1791
4C 12 6 4 4
Tanque de Carga Revestido em Borracha
Ácido Sulfúrico, Residual 1832 4D 12 6 4 4
Ácido Nítrico, Vermelho Fumegante 2032 4E 12 6 4 4
Amônia Anidra ou Solução > 50% de Amônia
Propeno ou Propileno
1005
1077 6A
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Clorodifluorometano
Hexafluoropropileno
Propano
1075
1018
1858
1978
6B
Dióxido de Carbono Líquido Refrigerado
Éter Dimetílico
Metil Acetileno-Propadieno
Óxido Nitroso
2187
1033
1060
2201
6C 36 36 18 12
Acetaldeído
Cloreto de Metila
Cloreto de Vinila
Diclorodifluormetano
Difluoretano
Etilamina Anidra
Dimetilamina Anidra
Trimetilamina Anidra
Metilamina Anidra
1089
1063
1086
1028
1030
1036
1032
1083
1061
6D
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016
2
Produto Perigoso N
Nº ONU Grupo
Tempo de Construção do Tanque de Carga - T
(anos)
Prazo de Validade da Inspeção (meses)
T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20
Butadieno Inibido
Butano
Buteno ou Butileno
Isobuteno
Cloro Difluoretano
Metil Mercaptana
Éter Metil Vinílico
1010
1011
1012
1055
2517
1064
1087
6E 36 36 18 12
Cloropentafluoretano
Clorotrifluormetano
1020
1022 6F 36 36 18 12
Bromo Trifluormetano 1009 6G
Dióxido de Enxofre 1079 6H 36 36 18 12
PNR Gases Transportáveis em Cilindros Interligados * 6I 24 12 8 6
Ácido Fluorídrico, Solução 1790 6J 24 24 18 12
Acetato de Amila
Álcool Amílico
Butanol
Acetato de Butila
Diacetona Álcool
Etil Benzeno
Metilisobutilcetona
Xilenos
Cicloexanona
Metilisobutilcarbinol
Acetato de Isobutila
Álcool Isobutílico
1104
1105
1120
1123
1148
1175
1245
1307
1915
2053
1213
1212
7A 24 12 8 6
Álcool Propílico
Tolueno
Benzeno
Ciclohexano
Acetato de Etila
1274
1294
1114
1145
1173
7B 24 12 8 6
Metiletilcetona
Acetato de Isopropila
Álcool Isopropílico
1193
1220
1219
7B 24 12 8 6
Acetona 1090 7C 24 12 8 6
Álcool Etílico para Uso Humano e Animal 1170 7D 24 12 8 6
Álcool Metílico 1230 7E 24 12 8 6
Álcool Etílico para Uso Não Humano e Não Animal 1170 7F 24 12 8 6
PNR Líquidos Transportáveis em Tanque de Carga
(PMTA ≤ 20 kPa) ***
*
**
27A1
PNR Líquidos não Corrosivos Transportáveis em Tanque
de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) *** *
27A2
PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (20 kPa <
PMTA ≤ 175 kPa) *
27A3
24 12 8 6
PNR Líquidos não Corrosivos Transportáveis em Tanque
de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) ***
* 27 A4
PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (175 kPa
< PMTA ≤ 690 kPa)
* 27 A5
PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga
(densidade ≤ 0,9 e 20 kPa ≤ PMTA ≤ 175 kPa)
* 27 A6
PNR Transportáveis em Tanque de Carga Revestido * 27B 12 6 4 4
PNR Bebidas Alcoólicas 3065 27C 24 12 8 6
PNR Líquidos e Gases Transportáveis em Tanque de
Carga (PMTA > 690 kPa)
* 27D 24 12 8 6
PNR Criogênicos * 27E 24 24 12 8
PNR Produtos Perigosos Sólidos a Granel (PPS) * 27F 12 6 4 4
PNR Produtos Pesados de Petróleo Escuros (PPPE) * 27G 12 6 4 4
PNR Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos
(PCEE) ****
* 27H 12 6 4 4
PNR Produtos Fracionados (PF) * 27I 12 6 4 4
PNR Produtos Pesados de Petróleo Claros (PPPC) * 27J 12 6 4 4
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016
3
Notas:
a) * Consultar a Resolução ANTT n.º 420/2004 e suas atualizações.
b) ** O produto BioDiesel foi classificado com o n° ONU 3082, conforme a norma ABNT NBR 15512, deve ser transportado em
equipamentos aptos a transportar produtos perigosos dos grupos 27A1 e 27A2.
c) *** Somente transportados em tanque de carga, podendo ser Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), no
estado líquido ou pastoso.
d) **** Somente Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), transportados em carroçaria, na condição de
fracionados (embalados).
e) PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro).
f) PNR (Produtos Não Relacionados).
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016
4
Serviço Público Federal
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
DATA DO RNC Nº DO RNC FOLHA Nº
PLACA DO VEÍCULO ESPESSURA MÍNIMA DA CHAPA (EQUIPAMENTO) / LOCALIZAÇÃO Nº DO CIPP
DOCUMENTO(S)
DE INSPEÇÃO ITEM EVIDÊNCIA OBJETIVA DISPOSIÇÃO
INSPEÇÃO (VEÍCULO / EQUIPAMENTO) REINSPEÇÃO (VEÍCULO / EQUIPAMENTO)
APROVADO REPROVADO APROVADO REPROVADO
CLIENTE CLIENTE
LOCAL DE
INSPEÇÃO
LOCAL DE
INSPEÇÃO
OBSERVAÇÀO
IDENTIFICAÇÃO DO OIA / RBMLQ-I E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO
CARIMBO / ASSINATURA / Nº DO INSPETOR
REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE
(RNC)
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 247/2016
5
LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS
Produto Nº ONU Grupo Produto Nº ONU Grupo
Cloro 1017 1 Cloropentafluoretano 1020 6F
Álcool Etílico (mistura para motores à combustão interna) 1170 2A Clorotrifluormetano 1022
Querosene
Óleo Diesel
1223
1202 2B Bromo Trifluormetano 1009 6G
Dióxido de Enxofre 1079 6H
Gasolina 1203 2C PNR Gases Transportáveis em Cilindros Interligados * 6I
Combustível para Aviões a Turbina 1863 2D Ácido Fluorídrico, Solução 1790 6J
Gasolina para Aviões 1203 2E Acetato de Amila 1104
7A
Tanque de Carga Comboio Álcool Amílico 1105
Álcool Etílico 1170
2F
Butanol 1120
Querosene 1223 Acetato de Butila 1123
Gasolina 1203 Diacetona Álcool 1148
Óleo Diesel 1202 Etil Benzeno 1175
Oxigênio 1073
3
Metilisobutilcetona 1245
Argônio 1951 Xilenos 1307
Nitrogênio 1977 Cicloexanona 1915
Ácido Sulfúrico 1830
4A
Metilisobutilcarbinol 2053
Ácido Sulfúrico, Fumegante 1831 Acetato de Isobutila 1213
Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70%) 1832 Álcool Isobutílico 1212
Hidróxido de Sódio 1824 Álcool Propílico 1274
7B
Sulfato de Alumínio 1760 Tolueno 1294
Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV Benzeno 1114
Ácido Clorídrico 1789
4B
Ciclohexano 1145
Ácido Sulfúrico (concentração < 70%)
Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70%)
1830
1832 Acetato de Etila 1173
Ácido Fluorsilísico 1778 Metiletilcetona 1193
7BCloreto Férrico 2582 Acetato de Isopropila 1220
Cloreto de Zinco 1840 Álcool Isopropílico 1219
Cloreto de Cobre 2802 Acetona 1090 7C
Cloreto Ferroso 1760 Álcool Etílico para Uso Humano e Animal 1170 7D
Cloreto de Alumínio, Solução
Policloreto de Alumínio
2581
1760 Álcool Metílico 1230 7E
Sulfato Férrico 1760 Álcool Etílico para Uso Não Humano e Não Animal 1170 7F
Sulfato de Alumínio 1760 PNR Líquidos Transportáveis em Tanque de Carga *
** 27A1
Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV (PMTA ≤ 20 kPa) ***
Clorito de Sódio 1496 4C PNR Líquidos não corrosivos Transportáveis em Tanque * 27A2
Hipoclorito de Sódio 1791 de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) ***
Tanque de Carga Revestido em Borracha PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga * 27A3
Ácido Sulfúrico, Residual 1832 4D (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa)
Ácido Nítrico, Vermelho Fumegante 2032 4E PNR Líquidos não corrosivos Transportáveis em Tanque * 27 A4
Amônia Anidra ou Solução > 50% de Amônia
Propeno ou Propileno
1005
1077 6A
de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) ***
PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga * 27 A5
(175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa)
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Clorodifluorometano
Hexafluoropropileno
Propano
1075
1018
1858
1978
6B
PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (densidade
≤ 0,9 e 20 kPa ≤ PMTA ≤ 175 kPa) * 27 A6
PNR Transportáveis em Tanque de Carga Revestido * 27B
PNR Bebidas Alcoólicas 3065 27C
PNR Líquidos e Gases Transportáveis em Tanque de * 27D
Dióxido de Carbono Líquido Refrigerado 2187
6C
Carga (PMTA > 690 kPa)
Éter Dimetílico 1033 PNR Criogênicos * 7E
Metil Acetileno-Propadieno 1060 PNR Produtos Perigosos Sólidos a Granel (PPS) * 27F
Óxido Nitroso 2201 PNR Produtos Pesados de Petróleo Escuros (PPPE) * 27G
Acetaldeído
Cloreto de Metila
Cloreto de Vinila
Diclorodifluormetano
Difluoretano
Etilamina Anidra
Dimetilamina Anidra
Trimetilamina Anidra
Metilamina Anidra
1089
1063
1086
1028
1030
1036
1032
1083
1061
6D
PNR Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos
* 27H
(PCEE) ****
PNR Produtos Fracionados (PF) * 27I
PNR Produtos Pesados de Petróleo Claros (PPPC) * 27J
- (*) Consultar a Resolução ANTT n.º 420/2004 e suas atualizações.
- (**) O produto BioDiesel classificado como n° ONU 3082, conforme a norma
ABNT NBR 15512, deve ser transportado em equipamentos aptos a transportar
produtos perigosos dos grupos 27A1 e 27A2.
- (***) Somente transportados em tanque de carga, podendo ser Produtos
Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), no estado líquido ou pastoso.
- (****) Somente Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE),
transportados em carroçaria, na condição de fracionados (embalados).
- PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro).
- PNR (Produtos Não Relacionados).
Butadieno Inibido 1010
6E
Butano 1011
Buteno ou Butileno 1012
Isobuteno 1055
Cloro Difluoretano 2517
Metil Mercaptana 1064
Éter Metil Vinílico 1087