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Portaria nº 46/2018

Objeto

Dispõe sobre a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) e dá outras providências

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria nº 46/2018
Órgão emissor
INMETRO · Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Abrangência
Federal
Data de publicação
25/01/2018
Início de vigência
25/01/2018

Resumo elaborado pela Compuletra

Dispõe sobre a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) e dá outras providências

Outros atos do INMETRO

Sobre Transporte de produtos perigosos

Texto integral

Portaria n.º 46, de 23 de janeiro de 2018. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando o Decreto Federal n.º 96.044, de 18 de maio de 1988, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos; Considerando o disposto no inciso I do art. 22 do Decreto n.º 96.044/1988, referente à expedição, pelo Inmetro ou entidade por ele acreditada, do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP; Considerando que o Inmetro ou entidade por ele acreditada, consoante o disposto no § 1º do art. 7º do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, atualizado pela Resolução ANTT n.º 3.665 de 04 de maio de 2011, deve atestar a adequação dos veículos e dos equipamentos rodoviários destinados a este fim; Considerando o disposto na Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT n.º 5.232 de 14 de dezembro de 2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, bem como as suas alterações ou substituições; Considerando a necessidade de revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 247, de 03 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2016, seção 01, página 42, resolve: Art. 1º Fica aprovada a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC), em anexo, disponibilizada no sítio www.inmetro.gov.br. Art. 2º A consulta pública que originou a revisão ora aprovada foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º 169, de 22 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017, seção 01, página 74; Art. 3º Até o prazo máximo de 01 (um) mês contados da data de publicação desta Portaria, os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) e os representantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) deverão utilizar, no preenchimento dos documentos técnicos concernentes à inspeção de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e o Registro de Não Conformidade (RNC) ora aprovados. Art. 4º Fica revogada a Portaria Inmetro n.º 247/2016, em 01 (um) mês contado da data de publicação desta Portaria. Fl.2 da Portaria n° 46/Presi, de 23/01/2018 Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO Presidente ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018 LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS Retificado conforme DOU de 10 de Outubro de 2018, páginas 41 e 42 1 Produtos Perigosos N Nº ONU Grupos Tempo de Construção do Tanque de Carga - T (anos) Prazo de Validade da Inspeção (meses) T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20 - Cloro 1017 1 24 24 24 18 - Álcool Etílico (mistura para motores à combustão interna) 1170 2A 12 06 06 04 - Querosene - Óleo Diesel 1223 1202 2B 12 06 06 04 - Combustível para Motores ou Gasolina - Mistura de Etanol e Gasolina ou Mistura de Etanol e Combustível para Motores com mais de 10% de Etanol 1203 3475 2C 12 06 06 04 - Combustível para Aviões a Turbina 1863 2D 12 06 06 04 - Gasolina de Aviação (GAV-100LL ou ACGAS-100LL) - Destilados de Petróleo ou Derivados de Petróleo (*****) 1203 1268 2E 12 06 06 04 Tanque de Carga Comboio - Álcool Etílico - Querosene - Gasolina - Óleo Diesel 1170 1223 1203 1202 2F 12 06 06 04 - Oxigênio - Argônio - Nitrogênio 1073 1951 1977 3 24 24 12 08 - Ácido Sulfúrico (concentração ≥ 70%) - Ácido Sulfúrico (concentração ≥ 70% de ácido) - Ácido Sulfúrico, Fumegante - Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70%) - Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70% de ácido) - Hidróxido de Sódio - Sulfato de Alumínio 1830 1831 1832 1824 1760 4A 12 06 04 04 Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV - Ácido Clorídrico - Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70%) - Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido) - Ácido Sulfúrico (concentração ≤ 51% de ácido ou fluído ácido para baterias) - Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70%) - Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70% de ácido) - Ácido Fluorsilísico - Cloreto Férrico - Cloreto de Zinco - Cloreto de Cobre - Cloreto Ferroso - Cloreto de Alumínio, Solução - Policloreto de Alumínio 1789 1832 2796 1778 2582 1840 2802 1760 2581 1760 1760 4B 12 06 04 04 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018 2 Produtos Perigosos N Nº ONU Grupos Tempo de Construção do Tanque de Carga - T (anos) Prazo de Validade da Inspeção (meses) T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20 - Sulfato Férrico - Sulfato de Alumínio - Sulfato de Alumínio Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV - Ácido Clorídrico 1789 - Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido) 4B - Ácido Sulfúrico (concentração > 70% e ≤ 80% de ácido) ****** 4B - Ácido Sulfúrico (concentração ≤ 51% de ácido ou fluido ácido para baterias) 4B - Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70% de ácido) - Ácido Fluorsilísico - Cloreto Férrico - Cloreto de Zinco - Cloreto de Cobre - Cloreto Ferroso - Cloreto de Alumínio, Solução 2581 4B - Policloreto de Alumínio 1760 4B - Sulfato Férrico - Sulfato de Alumínio ******A temperatura do produto não pode ser superior a 40°C. Retificada conforme DOU do dia 03/11/2020, seção 1, página 450. 1789 1830 1830 2796 1832 1778 2582 1840 2802 1760 2581 1760 1760 1760 4B - Ácido Clorídrico 1496 1791 4C 12 06 04 04 - Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido) 1832 4D 12 06 04 04 - Ácido Sulfúrico (concentração > 70% e ≤ 80% de ácido) ****** 2032 4E 12 06 04 04 - Ácido Sulfúrico (concentração ≤ 51% de ácido ou fluido ácido para baterias) 1005 1077 6A - Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70% de ácido) 1075 1018 1858 1978 6B - Ácido Fluorsilísico 2187 1033 1060 2201 6C 36 36 18 12 - Cloreto Férrico 1089 1063 1086 1028 1030 1036 1032 6D ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018 3 1083 1061 - Cloreto de Zinco 1010 1011 1012 1055 2517 1064 1087 6E 36 36 18 12 - Cloreto de Cobre 1020 1022 6F 36 36 18 12 - Cloreto Ferroso 1009 6G - Cloreto de Alumínio, Solução 1079 6H 36 36 18 12 - Policloreto de Alumínio (*) 6I 24 12 08 06 - Sulfato Férrico 1790 6J 24 24 18 12 - Sulfato de Alumínio Produtos Perigosos N Nº ONU Grupos Tempo de Construção do Tanque de Carga - T (anos) Prazo de Validade da Inspeção (meses) T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20 - Acetato de Amila - Álcool Amílico - Butanol - Acetato de Butila - Diacetona Álcool - Etil Benzeno - Metilisobutilcetona - Xilenos - Cicloexanona - Metilisobutilcarbinol - Acetato de Isobutila - Álcool Isobutílico 1104 1105 1120 1123 1148 1175 1245 1307 1915 2053 1213 1212 7A 24 12 08 06 - Álcool Propílico - Tolueno - Benzeno - Ciclohexano - Acetato de Etila 1274 1294 1114 1145 1173 7B 24 12 08 06 - Metiletilcetona - Acetato de Isopropila - Álcool Isopropílico 1193 1220 1219 7B 24 12 08 06 - Acetona 1090 7C 24 12 08 06 - Álcool Etílico para Uso Humano e Animal 1170 7D 24 12 08 06 - Álcool Metílico 1230 7E 24 12 08 06 - Álcool Etílico para Uso Não Humano e Não Animal 1170 7F 24 12 08 06 - PNR Líquidos Transportáveis em Tanque de Carga (PMTA ≤ 20 kPa) (***) (*) (**) 27A1 ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018 4 - PNR Líquidos não Corrosivos Transportáveis em Tanque de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) (***) (*) 27A2 - PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) (*) 27A3 24 12 08 06 - PNR Líquidos não Corrosivos Transportáveis em Tanque de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) (***) * 27A4 - PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) (*) 27A5 - PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (densidade ≤ 0,9 e 20 kPa ≤ PMTA ≤ 175 kPa) (*) 27A6 - PNR Transportáveis em Tanque de Carga Revestido (*) 27B 12 06 04 04 - PNR Bebidas Alcoólicas 3065 27C 24 12 08 06 - PNR Líquidos e Gases Transportáveis em Tanque de Carga (PMTA > 690 kPa) (*) 27D 24 12 08 06 - PNR Criogênicos (*) 27E 24 24 12 08 - PNR Produtos Perigosos Sólidos a Granel (PPS) (*) 27F 12 06 04 04 - PNR Produtos Pesados de Petróleo Escuros (PPPE) (*) 27G 12 06 04 04 - PNR Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE) (****) (*) 27H 12 06 04 04 - PNR Produtos Fracionados (PF) (*) 27I 12 06 04 04 - PNR Produtos Pesados de Petróleo Claros (PPPC) (*) 27J 12 06 04 04 Notas: a) (*) Consultar a Resolução ANTT n.º 5.232/2016 e suas alterações ou substituições. b) (**) O produto Biodiesel foi classificado com o n° ONU 3082, conforme a norma ABNT NBR 15512, e deve ser transportado em equipamentos rodoviários aptos a transportar produtos perigosos dos grupos 27A1 e 27A2. c) (***) Somente transportados em tanques de carga, podendo ser Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), no estado líquido ou pastoso. d) (****) Somente Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), transportados em carroçaria, na condição de fracionados (embalados). e) (*****) Somente se for enquadrado como combustível de aviação (subitens 5.3.2.1.4.1.4.1 e 7.2.2.5 da Resolução ANTT n.º 5.232/2016). Nos demais casos devem estar no grupo 27A1 ou 27A2. f) PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro). g) PNR (Produtos Não Relacionados). ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018 5 Serviço Público Federal MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO DATA DO RNC Nº DO RNC FOLHA Nº PLACA DO VEÍCULO ESPESSURA MÍNIMA DA CHAPA (EQUIPAMENTO) / LOCALIZAÇÃO Nº DO CIPP DOCUMENTO(S) DE INSPEÇÃO ITEM EVIDÊNCIA OBJETIVA DISPOSIÇÃO INSPEÇÃO (VEÍCULO / EQUIPAMENTO) REINSPEÇÃO (VEÍCULO / EQUIPAMENTO) APROVADO REPROVADO APROVADO REPROVADO CLIENTE CLIENTE LOCAL DE INSPEÇÃO LOCAL DE INSPEÇÃO OBSERVAÇÀO IDENTIFICAÇÃO DO OIA / RBMLQ-I E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO CARIMBO / ASSINATURA / Nº DO INSPETOR REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE (RNC) ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018 6 LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS Produto Nº ONU Grupo Produto Nº ONU Grupo - Cloro 1017 1 - Cloropentafluoretano 1020 6F - Álcool Etílico (mistura para motores à combustão interna) 1170 2A - Clorotrifluormetano 1022 - Querosene - Óleo Diesel 1223 1202 2B - Bromo Trifluormetano 1009 6G - Dióxido de Enxofre 1079 6H - Combustível para Motores ou Gasolina - Mistura de Etanol e Gasolina ou Mistura de Etanol e Combustível para Motores com mais de 10% de Etanol 1203 3475 2C - PNR Gases Transportáveis em Cilindros Interligados (*) 6I - Combustível para Aviões a Turbina 1863 2D - Ácido Fluorídrico, Solução 1790 6J - Gasolina de Aviação (GAV-100LL ou ACGAS-100LL) - Destilados de Petróleo ou Derivados de Petróleo (*****) 1203 1268 2E - Acetato de Amila 1104 7A Tanque de Carga Comboio - Álcool Amílico 1105 - Álcool Etílico 1170 2F - Butanol 1120 - Querosene 1223 - Acetato de Butila 1123 - Gasolina 1203 - Diacetona Álcool 1148 - Óleo Diesel 1202 - Etil Benzeno 1175 - Oxigênio 1073 3 - Metilisobutilcetona 1245 - Argônio 1951 - Xilenos 1307 - Nitrogênio 1977 - Cicloexanona 1915 - Ácido Sulfúrico (concentração ≥ 70% de ácido) 1830 4A - Metilisobutilcarbinol 2053 - Ácido Sulfúrico, Fumegante 1831 - Acetato de Isobutila 1213 - Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70% de ácido) 1832 - Álcool Isobutílico 1212 - Hidróxido de Sódio 1824 - Álcool Propílico 1274 7B - Sulfato de Alumínio 1760 - Tolueno 1294 Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV - Benzeno 1114 - Ácido Clorídrico 1789 4B - Ciclohexano 1145 - Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido) 1832 - Acetato de Etila 1173 - Ácido Sulfúrico, Residual (concentração > 51% e < 70% de ácido) 1778 - Metiletilcetona 1193 7B - Cloreto Férrico 2582 - Acetato de Isopropila 1220 - Cloreto de Zinco 1840 - Álcool Isopropílico 1219 - Cloreto de Cobre 2802 - Acetona 1090 7C - Cloreto Ferroso 1760 - Álcool Etílico para Uso Humano e Animal 1170 7D - Cloreto de Alumínio, Solução - Policloreto de Alumínio 2581 1760 - Álcool Metílico 1230 7E - Sulfato Férrico 1760 - Álcool Etílico para Uso Não Humano e Não Animal 1170 7F - Sulfato de Alumínio 1760 - PNR Líquidos Transportáveis em Tanque de Carga (*) (**) 27A1 Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV (PMTA ≤ 20 kPa) (***) - Clorito de Sódio 1496 4C - PNR Líquidos não corrosivos Transportáveis em Tanque (*) 27A2 - Hipoclorito de Sódio 1791 de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) (***) Tanque de Carga Revestido em Borracha - PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (*) 27A3 - Ácido Sulfúrico, Residual 1832 4D (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) - Ácido Nítrico, Vermelho Fumegante 2032 4E - PNR Líquidos não corrosivos Transportáveis em Tanque (*) 27A4 - Amônia Anidra ou Solução > 50% de Amônia - Propeno ou Propileno 1005 1077 6A de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) (***) - PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (*) 27A5 (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Clorodifluorometano - Hexafluoropropileno - Propano 1075 1018 1858 1978 6B - PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (densidade ≤ 0,9 e 20 kPa ≤ PMTA ≤ 175 kPa) (*) 27A6 - PNR Transportáveis em Tanque de Carga Revestido (*) 27B - PNR Bebidas Alcoólicas 3065 27C - PNR Líquidos e Gases Transportáveis em Tanque de (*) 27D - Dióxido de Carbono Líquido Refrigerado 2187 6C Carga (PMTA > 690 kPa) - Éter Dimetílico 1033 - PNR Criogênicos (*) 27E - Metil Acetileno-Propadieno 1060 - PNR Produtos Perigosos Sólidos a Granel (PPS) (*) 27F - Óxido Nitroso 2201 - PNR Produtos Pesados de Petróleo Escuros (PPPE) (*) 27G - Acetaldeído - Cloreto de Metila - Cloreto de Vinila - Diclorodifluormetano - Difluoretano - Etilamina - Dimetilamina Anidra - Trimetilamina Anidra - Metilamina Anidra 1089 1063 1086 1028 1030 1036 1032 1083 1061 6D - PNR Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (*) 27H (PCEE) (****) - PNR Produtos Fracionados (PF) (*) 27I - PNR Produtos Pesados de Petróleo Claros (PPPC) (*) 27J - (*) Consultar a Resolução ANTT n.º 5.232/2016 e suas alterações ou substituições. - (**) O produto BioDiesel classificado como n° ONU 3082, conforme a norma ABNT NBR 15512, e deve ser transportado em equipamentos rodoviários aptos a transportar produtos perigosos dos grupos 27A1 e 27A2. - (***) Somente transportados em tanques de carga, podendo ser Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), no estado líquido ou pastoso. - (****) Somente Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), transportados em carroçaria, na condição de fracionados (embalados). - (*****) Somente se for enquadrado como combustível de aviação (subitens 5.3.2.1.4.1.4.1 e 7.2.2.5 da Resolução ANTT n.º 5.232/2016 ). Nos demais casos devem estar no grupo 27A1 ou 27A2. - PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro). - PNR (Produtos Não Relacionados). - Butadieno, Estabilizado 1010 6E - Butano 1011 - Buteno ou Butileno 1012 - Isobuteno ou Isobutileno 1055 - Cloro Difluoretano 2517 - Metil Mercaptana 1064 - Éter Metil Vinílico, Estabilizado 1087
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