Portaria nº 46/2018
Objeto
Dispõe sobre a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) e dá outras providências
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Dispõe sobre a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) e dá outras providências
Outros atos do INMETRO
- Portaria nº 409/2026 — Altera a Portaria Inmetro nº 314, de 29 de maio de 2025, para dispor sobre o fornecimento do Selo de Identificação da Conformidade, os procedimentos de registro do uso dos Selos e os prazos de transição aplicáveis aos capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares
- Portaria nº 314/2025 — Altera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular e Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, estabelecidos pelas Portarias Inmetro nº 231, de 18/05/2021, nº 108, de 17/03/2022, nº 58, de 16/02/2022, nº 436, de 19/10/2021 e nº 133, de 23/03/2022, respectivamente, com vistas a integrar o projeto “Inmetro na Palma da Mão”.
- Portaria nº 106/2025 — Restabelece a competência do Inmetro de provedor dos esquemas de avaliação da conformidade, relacionadas à inspeção de segurança veicular, estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022, nº 149, de 24 de março de 2022 e nº 153, de 24 de março de 2022, e nº 194, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.
- Portaria nº 1.108/2024 — O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, II, VI, IX, XIV e XXVI do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com base no disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2021, e no que consta no processo administrativo nº 50000.005826/2024-19, resolve:
- Portaria nº 125/2024 — Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
Sobre Transporte de produtos perigosos
- Portaria nº 125/2024 — Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
- Portaria nº 262/2023 — Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país.
- Resolução nº 4/2023 — Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
- Resolução nº 5.998/2022 — Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
- Portaria nº 127/2022 — Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.
Texto integral
Portaria n.º 46, de 23 de janeiro de 2018.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º
5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro
de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n°
6.275, de 28 de novembro de 2007;
Considerando o Decreto Federal n.º 96.044, de 18 de maio de 1988, que aprova o
Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos;
Considerando o disposto no inciso I do art. 22 do Decreto n.º 96.044/1988, referente à
expedição, pelo Inmetro ou entidade por ele acreditada, do Certificado de Inspeção para o
Transporte de Produtos Perigosos - CIPP;
Considerando que o Inmetro ou entidade por ele acreditada, consoante o disposto no § 1º do
art. 7º do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, atualizado pela
Resolução ANTT n.º 3.665 de 04 de maio de 2011, deve atestar a adequação dos veículos e dos
equipamentos rodoviários destinados a este fim;
Considerando o disposto na Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT n.º 5.232 de 14 de dezembro de 2016, que aprova as Instruções Complementares ao
Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, bem como as suas alterações ou
substituições;
Considerando a necessidade de revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do
Registro de Não Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 247, de 03 de junho de
2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2016, seção 01, página 42, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de
Não Conformidade (RNC), em anexo, disponibilizada no sítio www.inmetro.gov.br.
Art. 2º A consulta pública que originou a revisão ora aprovada foi divulgada pela Portaria
Inmetro n.º 169, de 22 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de
2017, seção 01, página 74;
Art. 3º Até o prazo máximo de 01 (um) mês contados da data de publicação desta Portaria,
os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) e os representantes da Rede Brasileira de Metrologia
Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) deverão utilizar, no preenchimento dos documentos
técnicos concernentes à inspeção de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte
de produtos perigosos, a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e o Registro de Não Conformidade
(RNC) ora aprovados.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Inmetro n.º 247/2016, em 01 (um) mês contado da data de
publicação desta Portaria.
Fl.2 da Portaria n° 46/Presi, de 23/01/2018
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
Presidente
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018
LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS
Retificado conforme DOU de 10 de Outubro de 2018, páginas 41 e 42
1
Produtos Perigosos N
Nº ONU Grupos
Tempo de Construção do Tanque de Carga - T (anos)
Prazo de Validade da Inspeção (meses)
T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20
- Cloro 1017 1 24 24 24 18
- Álcool Etílico (mistura para motores à combustão interna) 1170 2A 12 06 06 04
- Querosene
- Óleo Diesel
1223
1202
2B 12 06 06 04
- Combustível para Motores ou Gasolina
- Mistura de Etanol e Gasolina ou Mistura de Etanol e Combustível para
Motores com mais de 10% de Etanol
1203
3475 2C
12 06 06 04
- Combustível para Aviões a Turbina 1863 2D 12 06 06 04
- Gasolina de Aviação (GAV-100LL ou ACGAS-100LL)
- Destilados de Petróleo ou Derivados de Petróleo (*****)
1203
1268
2E 12 06 06 04
Tanque de Carga Comboio
- Álcool Etílico
- Querosene
- Gasolina
- Óleo Diesel
1170
1223
1203
1202
2F 12 06 06 04
- Oxigênio
- Argônio
- Nitrogênio
1073
1951
1977
3 24 24 12 08
- Ácido Sulfúrico (concentração ≥ 70%)
- Ácido Sulfúrico (concentração ≥ 70% de ácido)
- Ácido Sulfúrico, Fumegante
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70%)
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70% de ácido)
- Hidróxido de Sódio
- Sulfato de Alumínio
1830
1831
1832
1824
1760
4A 12 06 04 04
Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV
- Ácido Clorídrico
- Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70%)
- Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido)
- Ácido Sulfúrico (concentração ≤ 51% de ácido ou fluído ácido para baterias)
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70%)
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70% de ácido)
- Ácido Fluorsilísico
- Cloreto Férrico
- Cloreto de Zinco
- Cloreto de Cobre
- Cloreto Ferroso
- Cloreto de Alumínio, Solução
- Policloreto de Alumínio
1789
1832
2796
1778
2582
1840
2802
1760
2581
1760
1760
4B 12 06 04 04
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018
2
Produtos Perigosos N
Nº ONU Grupos
Tempo de Construção do Tanque de Carga - T (anos)
Prazo de Validade da Inspeção (meses)
T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20
- Sulfato Férrico
- Sulfato de Alumínio
- Sulfato de Alumínio
Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV
- Ácido Clorídrico 1789
- Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido) 4B
- Ácido Sulfúrico (concentração > 70% e ≤ 80% de ácido) ****** 4B
- Ácido Sulfúrico (concentração ≤ 51% de ácido ou fluido ácido para baterias) 4B
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70% de ácido)
- Ácido Fluorsilísico
- Cloreto Férrico
- Cloreto de Zinco
- Cloreto de Cobre
- Cloreto Ferroso
- Cloreto de Alumínio, Solução 2581 4B
- Policloreto de Alumínio 1760 4B
- Sulfato Férrico
- Sulfato de Alumínio
******A temperatura do produto não pode ser superior a 40°C.
Retificada conforme DOU do dia 03/11/2020, seção 1, página 450.
1789
1830
1830
2796
1832
1778
2582
1840
2802
1760
2581
1760
1760
1760
4B
- Ácido Clorídrico
1496
1791
4C 12 06 04 04
- Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido)
1832 4D 12 06 04 04
- Ácido Sulfúrico (concentração > 70% e ≤ 80% de ácido) ****** 2032 4E 12 06 04 04
- Ácido Sulfúrico (concentração ≤ 51% de ácido ou fluido ácido para baterias)
1005
1077
6A
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70% de ácido) 1075
1018
1858
1978
6B
- Ácido Fluorsilísico 2187
1033
1060
2201
6C 36 36 18 12
- Cloreto Férrico 1089
1063
1086
1028
1030
1036
1032
6D
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018
3
1083
1061
- Cloreto de Zinco 1010
1011
1012
1055
2517
1064
1087
6E 36 36 18 12
- Cloreto de Cobre 1020
1022 6F 36 36 18 12
- Cloreto Ferroso 1009 6G
- Cloreto de Alumínio, Solução 1079 6H 36 36 18 12
- Policloreto de Alumínio (*) 6I 24 12 08 06
- Sulfato Férrico 1790 6J 24 24 18 12
- Sulfato de Alumínio
Produtos Perigosos N
Nº ONU Grupos
Tempo de Construção do Tanque de Carga - T (anos)
Prazo de Validade da Inspeção (meses)
T ≤ 10 10 < T ≤ 15 15 < T ≤ 20 T > 20
- Acetato de Amila
- Álcool Amílico
- Butanol
- Acetato de Butila
- Diacetona Álcool
- Etil Benzeno
- Metilisobutilcetona
- Xilenos
- Cicloexanona
- Metilisobutilcarbinol
- Acetato de Isobutila
- Álcool Isobutílico
1104
1105
1120
1123
1148
1175
1245
1307
1915
2053
1213
1212
7A 24 12 08 06
- Álcool Propílico
- Tolueno
- Benzeno
- Ciclohexano
- Acetato de Etila
1274
1294
1114
1145
1173
7B 24 12 08 06
- Metiletilcetona
- Acetato de Isopropila
- Álcool Isopropílico
1193
1220
1219
7B 24 12 08 06
- Acetona 1090 7C 24 12 08 06
- Álcool Etílico para Uso Humano e Animal 1170 7D 24 12 08 06
- Álcool Metílico 1230 7E 24 12 08 06
- Álcool Etílico para Uso Não Humano e Não Animal 1170 7F 24 12 08 06
- PNR Líquidos Transportáveis em Tanque de Carga (PMTA ≤ 20 kPa) (***) (*) (**) 27A1
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018
4
- PNR Líquidos não Corrosivos Transportáveis em Tanque de Carga (20 kPa <
PMTA ≤ 175 kPa) (***) (*)
27A2
- PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa)
(*)
27A3
24 12 08 06
- PNR Líquidos não Corrosivos Transportáveis em Tanque de Carga (175 kPa <
PMTA ≤ 690 kPa) (***)
* 27A4
- PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) (*) 27A5
- PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (densidade ≤ 0,9 e 20 kPa ≤
PMTA ≤ 175 kPa)
(*) 27A6
- PNR Transportáveis em Tanque de Carga Revestido (*) 27B 12 06 04 04
- PNR Bebidas Alcoólicas 3065 27C 24 12 08 06
- PNR Líquidos e Gases Transportáveis em Tanque de Carga (PMTA > 690 kPa) (*) 27D 24 12 08 06
- PNR Criogênicos (*) 27E 24 24 12 08
- PNR Produtos Perigosos Sólidos a Granel (PPS) (*) 27F 12 06 04 04
- PNR Produtos Pesados de Petróleo Escuros (PPPE) (*) 27G 12 06 04 04
- PNR Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE) (****) (*) 27H 12 06 04 04
- PNR Produtos Fracionados (PF) (*) 27I 12 06 04 04
- PNR Produtos Pesados de Petróleo Claros (PPPC) (*) 27J 12 06 04 04
Notas:
a) (*) Consultar a Resolução ANTT n.º 5.232/2016 e suas alterações ou substituições.
b) (**) O produto Biodiesel foi classificado com o n° ONU 3082, conforme a norma ABNT NBR 15512, e deve ser transportado em equipamentos rodoviários aptos a transportar produtos
perigosos dos grupos 27A1 e 27A2.
c) (***) Somente transportados em tanques de carga, podendo ser Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), no estado líquido ou pastoso.
d) (****) Somente Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), transportados em carroçaria, na condição de fracionados (embalados).
e) (*****) Somente se for enquadrado como combustível de aviação (subitens 5.3.2.1.4.1.4.1 e 7.2.2.5 da Resolução ANTT n.º 5.232/2016). Nos demais casos devem estar no grupo 27A1
ou 27A2.
f) PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro).
g) PNR (Produtos Não Relacionados).
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018
5
Serviço Público Federal
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO
DATA DO RNC Nº DO RNC FOLHA Nº
PLACA DO VEÍCULO ESPESSURA MÍNIMA DA CHAPA (EQUIPAMENTO) / LOCALIZAÇÃO Nº DO CIPP
DOCUMENTO(S)
DE INSPEÇÃO ITEM EVIDÊNCIA OBJETIVA DISPOSIÇÃO
INSPEÇÃO (VEÍCULO / EQUIPAMENTO) REINSPEÇÃO (VEÍCULO / EQUIPAMENTO)
APROVADO REPROVADO APROVADO REPROVADO
CLIENTE CLIENTE
LOCAL DE
INSPEÇÃO
LOCAL DE
INSPEÇÃO
OBSERVAÇÀO
IDENTIFICAÇÃO DO OIA / RBMLQ-I E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO
CARIMBO / ASSINATURA / Nº DO INSPETOR
REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE
(RNC)
ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 46/2018
6
LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS
Produto Nº ONU Grupo Produto Nº ONU Grupo
- Cloro 1017 1 - Cloropentafluoretano 1020 6F
- Álcool Etílico (mistura para motores à combustão interna) 1170 2A - Clorotrifluormetano 1022
- Querosene
- Óleo Diesel
1223
1202 2B - Bromo Trifluormetano 1009 6G
- Dióxido de Enxofre 1079 6H
- Combustível para Motores ou Gasolina
- Mistura de Etanol e Gasolina ou Mistura de Etanol e
Combustível para Motores com mais de 10% de Etanol
1203
3475 2C - PNR Gases Transportáveis em Cilindros Interligados (*) 6I
- Combustível para Aviões a Turbina 1863 2D - Ácido Fluorídrico, Solução 1790 6J
- Gasolina de Aviação (GAV-100LL ou ACGAS-100LL)
- Destilados de Petróleo ou Derivados de Petróleo (*****)
1203
1268 2E - Acetato de Amila 1104
7A
Tanque de Carga Comboio - Álcool Amílico 1105
- Álcool Etílico 1170
2F
- Butanol 1120
- Querosene 1223 - Acetato de Butila 1123
- Gasolina 1203 - Diacetona Álcool 1148
- Óleo Diesel 1202 - Etil Benzeno 1175
- Oxigênio 1073
3
- Metilisobutilcetona 1245
- Argônio 1951 - Xilenos 1307
- Nitrogênio 1977 - Cicloexanona 1915
- Ácido Sulfúrico (concentração ≥ 70% de ácido) 1830
4A
- Metilisobutilcarbinol 2053
- Ácido Sulfúrico, Fumegante 1831 - Acetato de Isobutila 1213
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração ≥ 70% de ácido) 1832 - Álcool Isobutílico 1212
- Hidróxido de Sódio 1824 - Álcool Propílico 1274
7B
- Sulfato de Alumínio 1760 - Tolueno 1294
Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV - Benzeno 1114
- Ácido Clorídrico 1789
4B
- Ciclohexano 1145
- Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido) 1832 - Acetato de Etila 1173
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração > 51% e < 70%
de ácido) 1778 - Metiletilcetona 1193
7B
- Cloreto Férrico 2582 - Acetato de Isopropila 1220
- Cloreto de Zinco 1840 - Álcool Isopropílico 1219
- Cloreto de Cobre 2802 - Acetona 1090 7C
- Cloreto Ferroso 1760 - Álcool Etílico para Uso Humano e Animal 1170 7D
- Cloreto de Alumínio, Solução
- Policloreto de Alumínio
2581
1760 - Álcool Metílico 1230 7E
- Sulfato Férrico 1760 - Álcool Etílico para Uso Não Humano e Não Animal 1170 7F
- Sulfato de Alumínio 1760 - PNR Líquidos Transportáveis em Tanque de Carga (*)
(**) 27A1
Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV (PMTA ≤ 20 kPa) (***)
- Clorito de Sódio 1496 4C - PNR Líquidos não corrosivos Transportáveis em Tanque (*) 27A2
- Hipoclorito de Sódio 1791 de Carga (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa) (***)
Tanque de Carga Revestido em Borracha - PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (*) 27A3
- Ácido Sulfúrico, Residual 1832 4D (20 kPa < PMTA ≤ 175 kPa)
- Ácido Nítrico, Vermelho Fumegante 2032 4E - PNR Líquidos não corrosivos Transportáveis em Tanque (*) 27A4
- Amônia Anidra ou Solução > 50% de Amônia
- Propeno ou Propileno
1005
1077 6A
de Carga (175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa) (***)
- PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga (*) 27A5
(175 kPa < PMTA ≤ 690 kPa)
- Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
- Clorodifluorometano
- Hexafluoropropileno
- Propano
1075
1018
1858
1978
6B
- PNR Líquidos Corrosivos em Tanque de Carga
(densidade ≤ 0,9 e 20 kPa ≤ PMTA ≤ 175 kPa) (*) 27A6
- PNR Transportáveis em Tanque de Carga Revestido (*) 27B
- PNR Bebidas Alcoólicas 3065 27C
- PNR Líquidos e Gases Transportáveis em Tanque de (*) 27D
- Dióxido de Carbono Líquido Refrigerado 2187
6C
Carga (PMTA > 690 kPa)
- Éter Dimetílico 1033 - PNR Criogênicos (*) 27E
- Metil Acetileno-Propadieno 1060 - PNR Produtos Perigosos Sólidos a Granel (PPS) (*) 27F
- Óxido Nitroso 2201 - PNR Produtos Pesados de Petróleo Escuros (PPPE) (*) 27G
- Acetaldeído
- Cloreto de Metila
- Cloreto de Vinila
- Diclorodifluormetano
- Difluoretano
- Etilamina
- Dimetilamina Anidra
- Trimetilamina Anidra
- Metilamina Anidra
1089
1063
1086
1028
1030
1036
1032
1083
1061
6D
- PNR Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos
(*) 27H
(PCEE) (****)
- PNR Produtos Fracionados (PF) (*) 27I
- PNR Produtos Pesados de Petróleo Claros (PPPC) (*) 27J
- (*) Consultar a Resolução ANTT n.º 5.232/2016 e suas alterações ou substituições.
- (**) O produto BioDiesel classificado como n° ONU 3082, conforme a norma ABNT
NBR 15512, e deve ser transportado em equipamentos rodoviários aptos a
transportar produtos perigosos dos grupos 27A1 e 27A2.
- (***) Somente transportados em tanques de carga, podendo ser Produtos
Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE), no estado líquido ou pastoso.
- (****) Somente Produtos Controlados pelo Exército / Explosivos (PCEE),
transportados em carroçaria, na condição de fracionados (embalados).
- (*****) Somente se for enquadrado como combustível de aviação (subitens
5.3.2.1.4.1.4.1 e 7.2.2.5 da Resolução ANTT n.º 5.232/2016 ). Nos demais casos
devem estar no grupo 27A1 ou 27A2.
- PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro).
- PNR (Produtos Não Relacionados).
- Butadieno, Estabilizado 1010
6E
- Butano 1011
- Buteno ou Butileno 1012
- Isobuteno ou Isobutileno 1055
- Cloro Difluoretano 2517
- Metil Mercaptana 1064
- Éter Metil Vinílico, Estabilizado 1087