Instrução normativa nº 119/2020
Objeto
Dispões sobre o restabelecimento das regras referentes às vistorias móveis e dá outras providências.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Dispões sobre o restabelecimento das regras referentes às vistorias móveis e dá outras providências.
Outros atos do DETRAN-ES
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- Instrução normativa nº 41/2025 — O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES no uso da atribuição que lhe confere o art. 7° inciso I, alínea “a” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
- Comunicado nº 008/2025 — Assunto: Autorização para Gravação de Motor. ÀS EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIA VEICULAR – ECV’s, Considerando a necessidade de ampliar a segurança nos serviços relacionados a veículos e, ainda, que é de competência do órgão executivo de trânsito a emissão da autorização para gravação de motor, informamos que, a partir do dia […]
- Comunicado nº 002/2025 — Orienta sobre cumprimento de exigências operacionais, regularidade documental e comunicação de cancelamento de Nota Fiscal às Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular
- Instrução normativa nº 20/2025 — O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 7º do Decreto nº 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, e demais dispositivos normativos pertinentes, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do artigo 1º e no artigo 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
Sobre Procedimentos de vistoria
- Portaria nº 23014/2026 — Vistoria de Identificação Veicular: início da operação assistida em 16 outubro de 2026, com aceitação exclusiva dos laudos emitidos pelo SEV/SP a partir de 1º de dezembro de 2026; (NR)
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.032/2026 — Dispõe sobre a vistoria de identificação veicular.
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 12814/2026 — Alterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
Texto integral
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