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Vigência não verificadaESDETRAN-ES · DETRAN-ES

Instrução normativa nº 26/2020

Objeto

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 1º, §4º e Art. 2º, §4º da Lei Complementar N.º 796, publicada no DIOES em 27/02/2015.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Instrução normativa nº 26/2020
Órgão emissor
DETRAN-ES · DETRAN-ES
Abrangência
Estadual · ES
Data de publicação
29/01/2020
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 1º, §4º e Art. 2º, §4º da Lei Complementar N.º 796, publicada no DIOES em 27/02/2015.

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Texto integral

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