Instrução normativa nº 32/2021
Objeto
Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
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Resumo elaborado pela Compuletra
Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências.
Outros atos do DETRAN-ES
- Instrução normativa nº 547/2025 — O DIRETOR GERAL DO DETRAN IES, no uso da atribuição que Ihe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
- Instrução normativa nº 41/2025 — O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES no uso da atribuição que lhe confere o art. 7° inciso I, alínea “a” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
- Comunicado nº 008/2025 — Assunto: Autorização para Gravação de Motor. ÀS EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIA VEICULAR – ECV’s, Considerando a necessidade de ampliar a segurança nos serviços relacionados a veículos e, ainda, que é de competência do órgão executivo de trânsito a emissão da autorização para gravação de motor, informamos que, a partir do dia […]
- Comunicado nº 002/2025 — Orienta sobre cumprimento de exigências operacionais, regularidade documental e comunicação de cancelamento de Nota Fiscal às Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular
- Instrução normativa nº 20/2025 — O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 7º do Decreto nº 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, e demais dispositivos normativos pertinentes, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do artigo 1º e no artigo 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
Sobre Placas e identificação veicular
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 0368/2026 — O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG, com fulcro na lei estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025; e em conformidade com os incisos III e X do art . 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Instrução normativa nº 326/2026 — Altera, inclui e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
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