Portaria sem número (2025)
Objeto
Dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus ou microônibus através das rodovias estaduais.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus ou microônibus através das rodoviasestaduais. (1.9) (3.3)O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, deconformidade com o disposto nos incisos IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER,aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no Artigo […]
Sobre Preços públicos e taxas
- Portaria nº 21/2026 — Fixa os valores para remuneração dos serviços prestados pelas Empresas Credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) para o ano de 2026, no âmbito do Estado da Bahia.
- Portaria nº 021/2026 — Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2027.
- Portaria nº 212/2026 — Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre medidas administrativas decorrentes da indisponibilidade da integração sistêmica entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS e a Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.
- Portaria nº 0013/2026 — Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.
- Resolução nº 5.969/2025 — Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – Ufemg para o exercício de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso IIIdo § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos §§ 3º e […]
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