Portaria nº 134/2021
Objeto
Autoriza a criação de postos fixos de vistorias em concessionárias e lojas de veículos e dá outras providências.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Autoriza a criação de postos fixos de vistorias em concessionárias e lojas de veículos e dá outras providências.
Outros atos do DETRAN-PI
- Comunicado nº 160/2026 — A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ DETRAN/PI, no uso de suas atribuições legais,
- Portaria nº 160/2026 — Regulamenta a inspeção semestral obrigatória de veículos de transporte escolar, institui o regime de execução descentralizada via Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e estabelece o fluxo de chamamento dos municípios no Estado do Piauí.
- Portaria nº 329/2025 — Dispõe sobre o reajuste da remuneração das Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV’s
- Portaria nº 219/2024 — Dispõe sobre o reajuste da remuneração das Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV’s.
- Portaria nº 37/2023 — Homologa o Edital de Credenciamento nº 002/2023, dentre outras providências.
Sobre Qualificação de vistoriadores
- Portaria nº 15.763/2026 — Altera a Portaria DETRAN-SP nº 10.642/2026 e readequa o cronograma de transição operacional entre o sistema e-Vistoria e o Sistema Estadual de Vistoria – SEV/SP. A alteração foi motivada pela implantação, homologação, integração sistêmica e adaptação operacional dos agentes credenciados.
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 0891/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 2023, suspende temporariamente novos requerimentos de credenciamento e ampliação da capacidade operacional de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e estabelece diretrizes para distribuição de vistorias em Minas Gerais.
- Portaria nº 0285/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências.
- Portaria nº 744/2026 — Altera a Portaria nº 667, de 2021, que dispõe sobre procedimentos para vistoria de identificação veicular e credenciamento de empresas no Estado de Goiás
Texto integral
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