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Vigência não verificadaBADETRAN-BA · DETRAN-BA

Comunicado nº 001/2025

Objeto

Estabelece requisitos para a habilitação dos interessados.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Comunicado nº 001/2025
Órgão emissor
DETRAN-BA · DETRAN-BA
Abrangência
Estadual · BA
Data de publicação
Não informada
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

PARTE A – PREÂMBULO Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana – Salvador – Bahia Data: a partir de xxxxxxxx Horário: 08h às 16h, sem interrupção. Endereço eletrônico: protocolo.detran@detran.ba.gov.br ou http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/pagina-acesso-externo XI- Dotação orçamentária: [NÃO SE APLICA] XII- Para a habilitação dos interessados, exigir-se-ão os documentos relativos: XII-1. Habilitação jurídica, comprovada mediante […]

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