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Vigência não verificadaBADETRAN-BA · DETRAN-BA

Portaria nº 600/2025

Objeto

Suspende novos pedidos de credenciamento com base no Edital de Credenciamento nº 001/2025, no âmbito do DETRAN/BA.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria nº 600/2025
Órgão emissor
DETRAN-BA · DETRAN-BA
Abrangência
Estadual · BA
Data de publicação
30/12/2025
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Suspende novos pedidos de credenciamento com base no Edital de Credenciamento nº 001/2025, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA. O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, e, com respaldo na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

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Texto integral

A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.

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