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Vigência não verificadaBADETRAN-BA · DETRAN-BA

Portaria nº 141/2025

Objeto

Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de vistoria de identificação veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), e dá outras providências.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria nº 141/2025
Órgão emissor
DETRAN-BA · DETRAN-BA
Abrangência
Estadual · BA
Data de publicação
15/03/2025
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de vistoria de identificação veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), e dá outras providências.

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Sobre Credenciamento

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