Comunicado nº 101/2025
Objeto
Orienta sobre o limite diário de vistorias veiculares por vistoriador.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Aos Dirigentes das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e das Pessoas Jurídicas de Tecnologia da Informação (PJTIs), Assunto: Limite diário de vistorias veiculares A Instrução de Serviço nº 196/2019 estabelece, como critério técnico e de capacidade operacional, o limite de 16 (dezesseis) vistorias veiculares por vistoriador, por dia. No entanto, em 2021, diante do cenário […]
Outros atos do DETRAN-ES
- Instrução normativa nº 547/2025 — O DIRETOR GERAL DO DETRAN IES, no uso da atribuição que Ihe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
- Instrução normativa nº 41/2025 — O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES no uso da atribuição que lhe confere o art. 7° inciso I, alínea “a” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
- Comunicado nº 008/2025 — Assunto: Autorização para Gravação de Motor. ÀS EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIA VEICULAR – ECV’s, Considerando a necessidade de ampliar a segurança nos serviços relacionados a veículos e, ainda, que é de competência do órgão executivo de trânsito a emissão da autorização para gravação de motor, informamos que, a partir do dia […]
- Comunicado nº 002/2025 — Orienta sobre cumprimento de exigências operacionais, regularidade documental e comunicação de cancelamento de Nota Fiscal às Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular
- Instrução normativa nº 20/2025 — O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 7º do Decreto nº 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, e demais dispositivos normativos pertinentes, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do artigo 1º e no artigo 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
Sobre Registro, licenciamento e transferência
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.027/2026 — Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Resolução nº 1.026/2026 — Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
- Portaria nº 11680/2026 — Altera o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria
Texto integral
A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.