Comunicado nº 33/2018
Objeto
Dispõe sobre o cumprimento dos arts. 35, 36, 39 e 40 da Portaria DENATRAN nº 27, de 2017, pelas Instituições e Entidades Técnicas, a partir de 1º de julho de 2017.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Trata-se do cumprimento das normas elencadas nos ar gos 35, 36, 39 e 40 da Portaria DENATRAN nº 27, de 2017, pelas Instituições e Entidades Técnicas, cujo atendimento tornou-se obrigatório a par r de 1º de julho de 2017. Vide:
Outros atos do DETRAN-SE
Sobre Placas e identificação veicular
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 0368/2026 — O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG, com fulcro na lei estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025; e em conformidade com os incisos III e X do art . 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Instrução normativa nº 326/2026 — Altera, inclui e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
Texto integral
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