Comunicado nº 340/2018
Objeto
Divulga documentação atualizada prevista no art. 39 da Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Assunto: Documentação atualizada prevista no art. 39 da Portaria DENATRAN nº 15, de 18 janeiro de 2016.
Outros atos do DETRAN-SE
- Comunicado nº 8/2018 — Dispõe sobre o credenciamento de entidades para o exercício das atividades previstas na legislação de trânsito.
- Comunicado nº 33/2018 — Dispõe sobre o cumprimento dos arts. 35, 36, 39 e 40 da Portaria DENATRAN nº 27, de 2017, pelas Instituições e Entidades Técnicas, a partir de 1º de julho de 2017.
Sobre Registro, licenciamento e transferência
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.027/2026 — Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Resolução nº 1.026/2026 — Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
- Portaria nº 11680/2026 — Altera o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria
Texto integral
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