Instrução normativa nº 126/2020
Objeto
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 7º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/2001 e,
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Resumo elaborado pela Compuletra
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 7º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/2001 e,
Outros atos do DETRAN-ES
- Instrução normativa nº 547/2025 — O DIRETOR GERAL DO DETRAN IES, no uso da atribuição que Ihe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
- Instrução normativa nº 41/2025 — O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES no uso da atribuição que lhe confere o art. 7° inciso I, alínea “a” do Decreto n° 4.593 do 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
- Comunicado nº 008/2025 — Assunto: Autorização para Gravação de Motor. ÀS EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIA VEICULAR – ECV’s, Considerando a necessidade de ampliar a segurança nos serviços relacionados a veículos e, ainda, que é de competência do órgão executivo de trânsito a emissão da autorização para gravação de motor, informamos que, a partir do dia […]
- Comunicado nº 002/2025 — Orienta sobre cumprimento de exigências operacionais, regularidade documental e comunicação de cancelamento de Nota Fiscal às Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular
- Instrução normativa nº 20/2025 — O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 7º do Decreto nº 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, e demais dispositivos normativos pertinentes, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do artigo 1º e no artigo 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
Sobre Credenciamento
- Resolução nº 1.026/2026 — Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
- Portaria nº 0891/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 2023, suspende temporariamente novos requerimentos de credenciamento e ampliação da capacidade operacional de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e estabelece diretrizes para distribuição de vistorias em Minas Gerais.
- Portaria nº 0368/2026 — O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG, com fulcro na lei estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025; e em conformidade com os incisos III e X do art . 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Portaria nº 0287/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.291, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração da vistoria de identificação veicular.
- Portaria nº 0285/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências.
Texto integral
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