Manual técnico nº NIT-DIOIS-019 rev. 30/2024
Data de publicação: julho de 2023 SUMÁRIO Anexo A Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção comuns a todas as áreas de atuação, exceto área de empreendimentos de infraestrutura Anexo B Critérios específicos exclusivos para a acreditação de organismos de inspeção na área de segurança veicular Anexo C Critérios específicos exclusivos para a […]
Ato revogado. Mantido para consulta histórica.
Revogado por Manual técnico INMETRO nº NIT-DIOIS-019 rev. 32/2025.
Resumo elaborado pela Compuletra
Data de publicação: julho de 2023 SUMÁRIO Anexo A Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção comuns a todas as áreas de atuação, exceto área de empreendimentos de infraestrutura Anexo B Critérios específicos exclusivos para a acreditação de organismos de inspeção na área de segurança veicular Anexo C Critérios específicos exclusivos para a […]
Atos relacionados
Outros atos do INMETRO
- Portaria nº 409/2026 — Altera a Portaria Inmetro nº 314, de 29 de maio de 2025, para dispor sobre o fornecimento do Selo de Identificação da Conformidade, os procedimentos de registro do uso dos Selos e os prazos de transição aplicáveis aos capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares
- Manual técnico nº NIT-DIOIS-019 rev. 37/2026 — Esta Norma estabelece os critérios específicos comuns e os exclusivos para cada área de atuação que um organismo de inspeção deve atender para fins de obtenção e manutenção da acreditação na Cgcre.
- Manual técnico nº NIT-DIOIS-019 rev. 36/2026 — Estabelece critérios para a acreditação de organismos de inspeção, incluindo as áreas de segurança veicular e de veículos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos.
- Portaria nº 314/2025 — Altera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para capacetes, extintores de incêndio, serviços de inspeção e manutenção de extintores e cilindros para GNV, visando integrá-los ao projeto “Inmetro na Palma da Mão”.
- Portaria nº 106/2025 — Restabelece a competência do Inmetro como provedor dos esquemas de avaliação da conformidade relativos à inspeção de segurança veicular estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 147, 149, 153 e 194, de 2022.
Sobre Qualificação de vistoriadores
- Portaria nº 15.763/2026 — Altera a Portaria DETRAN-SP nº 10.642/2026 e readequa o cronograma de transição operacional entre o sistema e-Vistoria e o Sistema Estadual de Vistoria – SEV/SP. A alteração foi motivada pela implantação, homologação, integração sistêmica e adaptação operacional dos agentes credenciados.
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 0891/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 2023, suspende temporariamente novos requerimentos de credenciamento e ampliação da capacidade operacional de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e estabelece diretrizes para distribuição de vistorias em Minas Gerais.
- Portaria nº 0285/2026 — Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências.
- Portaria nº 744/2026 — Altera a Portaria nº 667, de 2021, que dispõe sobre procedimentos para vistoria de identificação veicular e credenciamento de empresas no Estado de Goiás
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