Portaria nº 754/2022
Objeto
Resolve: Homologar sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Resolve: Homologar sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV.
Outros atos do DETRAN-MT
- Portaria nº 545/2025 — Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares), a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e Credenciamento de Empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso.
- Portaria nº 128/2025 — Estabelece critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
- Portaria nº 494/2024 — Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT.
- Portaria nº 533/2024 — Revoga a Portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT e a Portaria nº 503/2024/GP/DETRAN-MT, ficando aberto o procedimento de credenciamento para novos credenciamentos e renovações de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT.
- Portaria nº 491/2024 — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MUNICÍPIO E DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO CNPJ POR ENTIDADES JÁ CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO DETRAN-MT
Sobre Procedimentos de vistoria
- Portaria nº 23014/2026 — Vistoria de Identificação Veicular: início da operação assistida em 16 outubro de 2026, com aceitação exclusiva dos laudos emitidos pelo SEV/SP a partir de 1º de dezembro de 2026; (NR)
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.032/2026 — Dispõe sobre a vistoria de identificação veicular.
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 12814/2026 — Alterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
Texto integral
A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.