Portaria nº 33/2023
Objeto
Aprovação do Regulamento de Vistorias. Considerando as disposições da Resolução CONTRAN 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de identificação veicular.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Aprovação do Regulamento de Vistorias. Considerando as disposições da Resolução CONTRAN 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de identificação veicular.
Outros atos do DETRAN-PI
- Comunicado nº 160/2026 — A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ DETRAN/PI, no uso de suas atribuições legais,
- Portaria nº 160/2026 — Regulamenta a inspeção semestral obrigatória de veículos de transporte escolar, institui o regime de execução descentralizada via Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e estabelece o fluxo de chamamento dos municípios no Estado do Piauí.
- Portaria nº 329/2025 — Dispõe sobre o reajuste da remuneração das Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV’s
- Portaria nº 219/2024 — Dispõe sobre o reajuste da remuneração das Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV’s.
- Portaria nº 37/2023 — Homologa o Edital de Credenciamento nº 002/2023, dentre outras providências.
Sobre Procedimentos de vistoria
- Portaria nº 23014/2026 — Vistoria de Identificação Veicular: início da operação assistida em 16 outubro de 2026, com aceitação exclusiva dos laudos emitidos pelo SEV/SP a partir de 1º de dezembro de 2026; (NR)
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.032/2026 — Dispõe sobre a vistoria de identificação veicular.
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 12814/2026 — Alterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
Texto integral
A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.