Portaria nº 16/2025
Objeto
“Reajusta as taxas de serviços do DETRAN-RR para o exercício de 2025.”
Ato revogado. Mantido para consulta histórica.
Resumo elaborado pela Compuletra
“Reajusta as taxas de serviços do DETRAN-RR para o exercício de 2025.”
Outros atos do DETRAN-RR
- Portaria nº 286/2026 — Dispõe sobre a padronização de procedimentos nas vistorias veiculares realizadas no âmbito do DETRAN/RR e de empresas licenciadas.
- Portaria nº 19/2026 — “Altera a Portaria 480/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 que trata sobre o credenciamento de empresas pelo Departamento Estadual de Trânsito para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do estado de Roraima.”
- Portaria nº 276/2024 — ALTERAR o caput do artigo 7º da Portaria nº 480/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, de 01 de setembro de 2022
- Portaria nº 480/2022 — Dispõe sobre o credenciamento de empresas pelo Departamento Estadual de Trânsito para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do estado de Roraima.
- Portaria nº 353/2022 — Dispõe sobre o credenciamento de empresas pelo Departamento Estadual de Trânsito para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado de Roraima.
Sobre Prazos e medidas temporárias
- Portaria nº 12814/2026 — Alterar o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria do Estado de São Paulo
- Portaria nº 213/2026 — Suspende temporariamente o processamento de novos pedidos de credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria – ECVs e estabelece regra de transição para os processos em andamento.
- Portaria nº 212/2026 — Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre medidas administrativas decorrentes da indisponibilidade da integração sistêmica entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS e a Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.
- Portaria nº 765/2025 — Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
- Decreto nº 1.018/2025 — Institui o Programa Transporte Bom e Seguro, que regulamenta a inspeção técnica de veículos utilizados no transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.
Texto integral
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