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Vigência não verificadaSPDETRAN-SP · DETRAN-SP

Portaria nº 35/2024

Objeto

Dispõe sobre a baixa do registro de veículo, sobre a gravação e regravação dos caracteres dos itens de identificação veicular e dá providências correlatas.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria nº 35/2024
Órgão emissor
DETRAN-SP · DETRAN-SP
Abrangência
Estadual · SP
Data de publicação
Não informada
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Dispõe sobre a baixa do registro de veículo, sobre a gravação e regravação dos caracteres dos itens de identificação veicular e dá providências correlatas.

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Texto integral

A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.

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