Portaria nº 65/2016
Objeto
Estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291/2008.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291/2008.
Outros atos do SENATRAN
- Portaria nº 163/2016 — Estabelece os critérios para execução da inspeção segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV, nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, conforme a Resolução CONTRAN n° 563, de 25 de novembro de 2015.
- Portaria nº 595/2025 — Altera a Portaria Senatran nº 461, de 18 de junho de 2025
- Portaria nº 461/2025 — Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e respectivos subsistemas.
- Portaria nº 139/2025 — Disciplina o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran.
- Portaria nº 1.111/2024 — Altera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito ( S E N AT R A N ) .
Sobre Modificação e homologação de veículos
- Resolução nº 1.021/2026 — Aprova a Deliberação Contran nº 276, de 2026, que estabelece os requisitos para a instalação de motor elétrico auxiliar em veículos dos tipos caminhão e caminhão-trator, bem como altera o Anexo IV da Resolução
- Portaria nº 131/2026 — Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, do procedimento administrativo para autorização e registro de alteração de características de veículos decorrentes da instalação de equipamentos de som automotivo, em cumprimento à Resolução CONTRAN nº 916/2022, aos arts. 98 e 106 da Lei nº […]
- Deliberação nº 276/2026 — Estabelece os requisitos para a instalação de motor elétrico auxiliar em veículos dos tipos caminhão e caminhão-trator, bem como altera o Anexo IV da Resolução Contran nº 916, de 28 de março de 2022.
- Resolução nº 4/2023 — Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
- Portaria nº 990/2022 — Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de pré-cadastro, registro e licenciamento no Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Texto integral
PORTARIA N º 65, DE 24 DE MARÇO DE 2016.
(Com as retificações publicadas no DOU de 31 de agosto de 2016)
Estabelece a Tabela I – Classificação de
Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie
e a Tabela II – Transformações de
Veículos sujeitos a homologação
compulsória da Resolução CONTRAN
nº 291/2008.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO -
DENATRAN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso XXVI da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Considerando a necessidade de atualização das carrocerias e transformações
permitidas em veículos;
Considerando o que consta no processo nº 80000.004251/2016-78.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN
nº 291/2008 com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 369/2010, a Tabela I –
Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de
Veículos sujeitos a homologação compulsória, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer nos termos do Anexo III a definição das carrocerias
propostas na Tabela I do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo Único. Quando houver duas ou mais carrocerias possíveis, deve ser
considerada a definição individual de cada uma delas.
Art. 3º Estabelecer, no Anexo IV, a relação de códigos de carroçarias, bem
como a sua designação completa.
Art. 4º Até 01 de setembro de 2016, os fabricantes, importadores,
encarroçadores e transformadores de veículos, bem como os fabricantes de equipamentos
veiculares, que já possuem Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT)
emitidos pelo DENATRAN deverão adequar-se ao disposto nesta Portaria.
§1º Aplica-se o exposto no caput àqueles produtos que tiveram a designação
alterada pelas Tabelas I e II dos Anexos I e II desta Portaria. Para tanto o interessado deve
encaminhar:
I- Para os CATs emitidos antes de 01 de janeiro de 2010, encaminhar nova
solicitação de obtenção do Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito conforme
legislação pertinente;
II- Para os CATs emitidos apos de 01 de janeiro de 2010, solicitar pedido de
atualização do CAT ao DENATRAN, encaminhando o CAT original, fotos do veículo,
memorial descritivo, bem como o Comprovante de Capacidade Técnica (CCT) atualizado e
constando a nova carroçaria.
§2º Permanecem válidos os CATs emitidos anteriores a data de publicação
desta Portaria, desde que a designação da carroçaria não tenha sido alterada pelas disposições
das Tabelas I e II dos Anexos I e II, e desde que o fabricante, importador, encarroçador,
transformador ou fabricante do equipamento veicular possua CCT válido.
Art 5º Os veículos novos, produzidos, importados, encarroçados ou
transformados, bem como os equipamentos veiculares produzidos a partir de 01 de setembro
de 2016 deverão ser classificados de acordo com o que determina o Anexo I desta Portaria.
§1º Havendo a necessidade de emissão de novo Certificado de Registro de
Veículo (CRV), será mandatória a atualização da carroceria no cadastro do veiculo no
RENAVAM pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, mediante a
apresentação de Certificado de Segurança Veicular (CSV) valido.
§2º Nos casos não previstos no parágrafo anterior, faculta-se aos proprietários
dos veículos em circulação, produzidos, importados, encarroçados ou transformados, bem
como os equipamentos veiculares produzidos antes de 01 de setembro de 2016, a alteração da
carroceria do veículo no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro
e Licenciamento de Veículo (CRLV), cabendo aos órgãos executivos de trânsito dos Estados
e do Distrito Federal a atualização das características do veículo no RENAVAM, se
necessário.
Art. 6º O DENATRAN efetuará em até 30 dias após a publicação desta
Portaria os ajustes necessários ao sistema RENAVAM quanto a compatibilização das
carroçarias definidas na Tabela I do Anexo I.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.8º Fica revogada a Portaria DENATRAN nº 96, de 28 de julho de 2015.
ALBERTO ANGERAMI
Diretor
ANEXO I
Tabela I - Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Tipo Marca Espécie Carrocerias Possíveis
2-Ciclomotor 0 1-Passageiro 999-Nenhuma
3-Motoneta 0 1-Passageiro 999-Nenhuma
2-Carga 999-Nenhuma
4-Motocicleta 0
1-Passageiro 999-Nenhuma 119-SideCar
2-Carga 999-Nenhuma 119-SideCar
6-Especial 101-
Ambulância 104-Bombeiro
5-Triciclo 0
1-Passageiro 999-Nenhuma 108-Carroc
Fech
2-Carga 999-Nenhuma 102-Basculante 107-Carroc Aber 108-Carroc
Fech
6-Especial 101-
Ambulância 104-Bombeiro
6-Automóvel 1
1-Passageiro 999-Nenhuma 105-Buggy 110-Conversível
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 115-Limusine
124- Transp
Presos 178-Comércio
7-Micro-
Ônibus 4
1-Passageiro 999-Nenhuma 190-Transporte
Escolar
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 124-Transp
Presos
125-Transp
Recr
126-Transp
Trabalh 178-Comércio 191-Transporte
de Valores
192-Transp
De Valores/
Mec Operac
8-Ônibus 4
1-Passageiro 999-Nenhuma 190-Transporte
Escolar
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 124-Transp
Presos
125-Transp
Recr
126-Transp
Trabalh 178-Comércio 191-Transporte
de Valores
192-Transp
De Valores/
Mec Operac
10-Reboque 6 ou 7
1-Passageiro
123-
Transporte de
militar
124-Transp
Presos 125-Transp Recr 126-Transp
Trabalh
2-Carga
102-
Basculante
107-Carroc
Aber 108-Carroc Fech 109-Chassi
Contêiner
116-Mec
Operac 118-Prancha 120-Silo 121-Tanque
127-
Contêiner/
Carroc Aber
128-Prancha
Contêiner
132-
Intercambiável
133-Roll-on
Roll-off
143-Transp
Toras
145-Carroc
Aber/ Mec
Operac
146-Carroc Fech/
Mec Operac
179-Transp
Granito
180-Silo/
Basculante
181-Basc/ Mec
Operac
193-Tanque
Produto Perigoso
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 122-Trailler
130-Trio
Elétrico 131-Dolly 191-Transporte de
Valores
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Tipo Marca Espécie Carrocerias Possíveis
11-
Semirreboque 6 ou 7
1-Passageiro
123-
Transporte de
militar
124-Transp
Presos 125-Transp Recr 126-Transp
Trabalh
2-Carga
102-
Basculante 107-Carroc Aber 108-Carroc Fech 109-Chassi
Contêiner
116-Mec
Operac 118-Prancha 120-Silo 121-Tanque
127-
Contêiner/
Carroc Aber
128-Prancha
Contêiner
132-
Intercambiável
133-Rollon
Roloff
143-Transp
Toras
145-Carroc
Aber/ Mec
Operac
146-Carroc Fech/
Mec Operac
179-Transp
Granito
180-Silo/
Basculante
181-Basc/ Mec
Operac
193-Tanque
Produto Perigoso
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 122-Trailler
130-Trio
Elétrico 131-Dolly 191-Transporte de
Valores
13-Camioneta 2
3-Misto 999-
Nenhuma
190-Transporte
Escolar
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 115-Limusine
124-
Transporte de
Presos
178-Comércio 189 - Som
14-Caminhão 3 2-Carga
102-
Basculante 107-Carroc Aber 108-Carroc Fech 109-Chassi
Contêiner
112-Furgão 116-Mec Operac 118-Prancha 120-Silo
121-Tanque 127-Contêiner/
Carroc Aberta
128-Prancha
Contêiner
133-Roll-on
Roll-off
135-Carroc
Aber/ Cab
Estendida
138-Carroc Fech/
Cab Estendida
140-Carroc Aber/
Intercambiável
143-Transp
Toras
144-
Inacabada/
Cab
Estendida
145-Carroc
Aber/ Mec
Operac
146-Carroc Fech/
Mec Operac
147-Tanque/
Mec Operac
148-Prancha/
Mec Operac
150-Carroc
Aber/ Mec
Operac/ Cab
Estendida
153-Carroc Fech/
Mec Operac/ Cab
Estendida
156-Tanque/
Cab Estendida
159-Tanque/
Mec Operac/
Cab
Estendida
162-Roll-on
Roll-off/ Cab
Estendida
165-Basculante/
Cab Estendida
168-Prancha/
Cab Estendida
171-Prancha/
Mec Operac/
Cab
Estendida
174-Carroc
Aber/
Intercambiável/
Cab Estendida
179-Transp
Granito
180-Silo/
Basculante
181-
Basculante/
Mec Operac
182-Chassi
Contêiner/ Cab
Estendida
183-Mec Operac/
Cab Estendida
184-Silo/ Cab
Estendida
185-
Container/
Carroc Aber/
Cab
Estendida
186-Prancha
Contêiner/ Cab
Estendida
187-Transp Toras/
Cab Estendida
188-Silo/
Basculante/
Cab Estendida
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Tipo Marca Espécie Carrocerias Possíveis
14-Caminhão 3
2-Carga
193-Tanque
Produto
Perigoso
194-Inacabada
195- Transp de
Granito/ Cab
Estendida
196-
Basculante/
Mec Operac/
Cab Estendida
241-Tanque
Produto
Perigoso/ Cab
Estendida
246-Tanque
Produto
Perigoso/ Mec
Operac
247-Tanque
Produto Perigoso/
Mec Operac/ Cab
Estendida
251-Transporte
Toras/ Mec
Operac
252-
Transporte
Toras/ Mec
Operac/ Cab
Estendida
256-Comboio
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 115-Limusine
123-
Transporte de
militar
124-Transp
Presos 125-Transp Recr 126-Transp
Trabalh
130-Trio
Elétrico
134-Carroc Aber/
Cab Dupla
136-Carroc Aber/
Cab Suplementar
137-Carroc
Fech/ Cab
Dupla
139-Carroc
Fech/ Cab
Suplementar
141-Cab Dupla/
Inacabada
142-Mec Operac/
Cab Dupla
149-Carroc
Aber/ Mec
Operac/ Cab
Dupla
151- Carroc
Aber/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
152-Carroc Fech/
Mec Operac/ Cab
Dupla
154-Carroc Fech/
Mec Operac/ Cab
Suplementar
155-Tanque/
Cab Dupla
157-Tanque/
Cab
Suplementar
158-Tanque/
Mec Operac/ Cab
Dupla
160-Tanque/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
161-Roll-on
Roll-off/ Cab
Dupla
163-Roll-on
Roll-off/ Cab
Suplementar
164-Basculante/
Cab Dupla
166-Basculante/
Cab Suplementar
167-Prancha/
Cab Dupla
169-Prancha/
Cab
Suplementar
170-Prancha/
Mec Operac/ Cab
Dupla
172-Prancha/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
173-Carroc
Aber/
Intercambiável/
Cab Dupla
175-Carroc
Aber/
Intercambiáve
l/ Cab
Suplementar
176-Carroc Aber/
Cab Tripla
177-Carroc Fech/
Cab Tripla 178-Comércio
191-
Transporte de
Valores
192-Transp De
Valores/ Mec
Operac
197-Chassi
Contêiner/ Cab
Dupla
198-Silo/ Cab
Dupla
199-
Container/
Carroc Aber/
Cab Dupla
200-Prancha
Contêiner/ Cab
Dupla
201-Transp Toras/
Cab Dupla
202-Transp de
Granito/ Cab
Dupla
203-Silo/
Basculante/
Cab Dupla
204-Basculante/
Mec Operac /
Cab Dupla
206-Chassi
Contêiner/ Cab
Suplementar
207-Mec
Operac/ Cab
Suplementar
208-Silo/ Cab
Suplementar
209-Container/
Carroc Aber/
Cab Suplementar
210-Prancha
Contêiner/ Cab
Suplementar
211-Transp
Toras/ Cab
Suplementar
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Tipo Marca Espécie Carrocerias Possíveis
14-Caminhão 3 6-Especial
212-Transp de
Granito/ Cab
Suplementar
213-Silo/
Basculante/
Cab
Suplementar
214-Basculante/
Mec Operac /
Cab Suplementar
215-Inacabada/
Cab
Suplementar
217-
Basculante/
Cab Linear
218-Carroc
Aberta/ Cab
Linear
219-Carroc
Fechada/ Cab
Linear
220-Chassi
Contêiner/ Cab
Linear
221-Mec
Operac/ Cab
Linear
222-Prancha/
Cab Linear
223-Silo/ Cab
Linear
224-Tanque/
Cab Linear
225-Contêiner/
Carroc Aber/
Cab Linear
226-Prancha
Contêiner/ Cab
Linear
227-Roll-on-
Roll-off/ Cab
Linear
228-Transp
Toras/ Cab
Linear
229-Aberta/
Intercambiável/
Cab Linear
230-Carroc
Aberta/ Mec
Operac/ Cab
Linear
231-Carroc Fech/
Mec Operac/ Cab
Linear
232-Tanque/
Mec Operac/
Cab Linear
233-Cab
Linear/
Prancha/ Mec
Operac
234-Transp de
Granito/ Cab
Linear
235-Silo/
Basculante/ Cab
Linear
236-Basculante/
Mec Operac/
Linear
237-Inacabada/
Cab Linear
239-Mec
operac/ Cab
Tripla
240-Inacabada/
Cab Tripla
242-Tanque
Produto
Perigoso/ Cab
Dupla
243-Tanque
Produto
Perigoso/ Cab
Suplementar
244-Tanque
Produto
Perigoso/ Cab
Linear
248-Tanque
Produto
Perigoso/ Mec
Operac/ Cab
Dupla
249-Tanque
Produto
Perigoso/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
250-Tanque
Produto
Perigoso/ Mec
Operacl/ Cab
Linear
253-Transporte
Toras/ Mec
Operacl/ Cab
Dupla
254-Transporte
Toras/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
255-Transporte
Toras/ Mec
Operac/ Cab
Linear
17-Caminhão
Trator 3
5-Tração 999-Nenhuma 116-Mec
Operac
129-Cab
Estendida
183-Mec
Operac/ Cab
Estendida
6-Especial
104-Bombeiro 106-Cab Dupla 142-Mec Operac/
Cab Dupla
191-Transporte
de Valores
205-Cab
Suplementar 216-Cab Linear 221-Mec Operac/
Cab Linear 238-Cab Tripla
239-Mec
operac/ Cab
Tripla
18-Tr Rodas 5 5-Tração 999-Nenhuma
19-Tr Esteiras 5 5-Tração 999-Nenhuma
20-Tr Misto 5 5-Tração 999-Nenhuma
21-
Quadriciclo 0 1-Passageiro 999-Nenhuma
2-Carga 999-Nenhuma
22-Chassi
Plataforma 9 1-Passageiro Não se aplica
6-Especial Não se aplica
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Tipo Marca Espécie Carrocerias Possíveis
23-
Caminhonete 2
2-Carga
102-Basculante 107-Carroc
Aber 108-Carroc Fech 112-Furgão
116-Mec
Operac 121-Tanque 132-
Intercambiavel
135-Carroc
Aber/ Cab
Estendida
138-Carroc
Fech/ Cab
Estendida
140-Carroc
Abert/
Intercambiável
144-Inacabada/
Cab Estendida
145-Carroc
Aber/ Mec
Operac
146-Carroc
Fech/ Mec
Operac
150-Carroc
Aber/ Mec
Operac/ Cab
Estendida
153-Carroc Fech/
Mec Operac/ Cab
Estendida
156-Tanque/
Cab Estendida
165-
Basculante/Cab
Estendida
174-Carroc
Aber/
Intercambiável/
Cab Estendida
181-Basc/ Mec
Operac
183-Mec
Operac/ Cab
Estendida
194-Inacabada
196-
Basculante/
Mec Operac/
Cab Estendida
256-Comboio
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 115-Limusine
123-Transporte
de militar
124-Transp
Presos
125-Transp
Recre
126-Transp
Trabalh
130-Trio
Elétrico
134-Carroc
Aber/ Cab
Dupla
136-Carroc Aber/
Cab Suplementar
137-Carroc
Fech/ Cab
Dupla
139-Carroc
Fech/ Cab
Suplementar
141-Cab
Dupla/
Inacabada
142-Mec Operac/
Cab Dupla
149-Carroc
Aber/ Mec
Operac/ Cab
Dupla
151- Carroc
Aberta/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
152-Carroc
Fech/ Mec
Operac/ Cab
Dupla
154-Carroc Fech/
Mec Operac/ Cab
Suplementar
155-Tanque/
Cab Dupla
164-
Basculante/Cab
Dupla
173-Carroc
Aber/
Intercambiável/
Cab Dupla
175-Carroc Aber/
Intercambiável/
Cab Suplementar
176-Carroc
Aber/ Cab
Tripla
177-Carroc
Fech/ Cab
Tripla
178-Comércio 189-Som 191-Transporte
de Valores
207-Mec
Operac/ Cab
Suplementar
215-Inacabada/
Cab
Suplementar
239-Mec Operac/
Cab Tripla
240-Inacabada/
Cab Tripla
245-Som/ Cab
Dupla
25-Utilitário 2
3-Misto 999-Nenhuma 107-Carroc
Aber 108-Carroc Fech 113-Jipe
6-Especial
101-
Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 115-Limusine
124-Transp
Presos 178-Comércio
26-Motor-
Casa 8 6-Especial 108-Carroc
Fech
Observação 1: as espécies 4-Competição e 7-Coleção devem ser registradas com o tipo e carrocerias originais do
veículo.
Observação 2: Os veículos com carroceria inacabada, em todas as suas variações apresentadas nesta Tabela,
devem passar por complementação para fins de registro e licenciamento nos órgãos executivos de trânsito dos
Estados e do Distrito Federal.
ANEXO II
Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória
TRANSFORMAÇÃO APLICAÇÃO NOVA CLASSIFICAÇÃO
01 Ambulância
Motocicleta, Triciclo,
Automóvel, Reboque,
Semirreboque, Camioneta,
Caminhonete, Caminhão,
Utilitário, Micro-ônibus e
Ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: AMBULANCIA
02
Aumento de lotação com
número final de assentos >20
(excluindo-se o do motorista)
Micro-ônibus
Tipo: ÔNIBUS
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
03
Aumento de lotação com
número final de assentos ≥10 e
≤20 (excluindo-se o motorista)
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete e Utilitário
Tipo: MICRO-ÔNIBUS
Espécie: PASSAGEIRO ou
ESPECIAL
Carroçaria: Conforme Anexo I
04
Aumento de
potência/cilindrada (acima de
10%)
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete e Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Tração: Elétrica potência em
kw.
Automotor potência em
CV.
Carroçaria: A MESMA
05
Aumento do nº de assentos e
retirada da divisória do
compartimento para tipo de
carroçaria furgão
(MONOVOLUME)
Caminhonete e Caminhão
A) Se a lotação < 10
Tipo: CAMIONETA
Espécie: MISTO
Carroçaria: NENHUMA
B) Se a lotação ≥ 10
Tipo: MICRO-ÔNIBUS
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: NENHUMA
C) Se o PBT > 3500 kg e
a Lotação < 10
Tipo: CAMINHÂO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: CARROCERIA
FECHADA/CABINE DUPLA
06 Buggy Automóvel
Tipo: O MESMO
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: BUGGY
07 Caminhão-Trator Caminhão
CAMINHÂO-TRATOR
Espécie: TRAÇÃO
Carroçaria: NENHUMA
08 Caminhão Caminhão-Trator
Tipo: CAMINHÃO
Espécie: CARGA ou
ESPECIAL
Carroçaria: Conforme Anexo
I.
09 Conversível Automóvel
Tipo: O MESMO
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: CONVERSÍVEL
10
Diminuição da lotação com a
finalidade de transporte de
CARGA no mesmo
compartimento dos
PASSAGEIROS.
Micro-ônibus
Tipo: CAMIONETA
Espécie: MISTO
Carroçaria: NENHUMA
TRANSFORMAÇÃO APLICAÇÃO NOVA CLASSIFICAÇÃO
11 Inclusão de Cabine Estendida,
Dupla ou Tripla.
Caminhonete, Caminhão e
Caminhão-Trator
Tipo: O MESMO
Espécie: Conforme Anexo I
Carroçaria: Conforme Anexo I
12 Inclusão de rótula e terceiro
eixo (articulação) Ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
13 Limusine
Automóvel, Camioneta,
Caminhão, Caminhonete e
Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: Especial
Carroçaria: LIMUSINE.
14 Motor casa para uso turístico,
moradia ou escritório
Camioneta, Caminhonete,
Caminhão, Micro-ônibus,
Ônibus e Utilitário
Tipo: MOTORCASA
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: FECHADA
15 Trator de Rodas Caminhão
Tipo: TRATOR DE RODAS
Espécie: TRAÇÃO
Carroçaria: NENHUMA
16 Triciclo Motocicleta e Motoneta
Tipo: TRICICLO
Espécie: CARGA
Carroceria: Conforme Anexo I
Tipo: TRICICLO
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: Conforme Anexo I
17 Trio Elétrico Caminhonete, Caminhão,
Reboques e Semirreboques
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: TRIO ELÉTRICO
18 Troca da Carroçaria para
transporte de PASSAGEIROS Reboques e Semirreboques
Tipo: O MESMO
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: Conforme Anexo I
19 Camioneta com lotação < 10 Caminhonete
Tipo: Camioneta.
Espécie: MISTO
Carroçaria: Nenhuma.
20
Instalação de sistema de tração
em outro eixo, além do
original
Automóvel, Caminhonete,
Camioneta, Caminhão Trator,
Caminhão, Utilitário, Ônibus,
Micro-ônibus e Motorcasa
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
21 Bombeiro
Motocicleta, Triciclo,
Automóvel, Micro-Ônibus,
Ônibus, Reboque,
Semirreboque, Camioneta,
Caminhão, Caminhão-Trator,
Caminhonete e Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: BOMBEIRO
22 Transporte de Valores
Micro-ônibus, Ônibus,
Reboque, Semirreboque,
Caminhão, Caminhão-Trator e
Caminhonete
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: Transporte de
Valores.
23 Inclusão de ROPS Caminhonete e Caminhão
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
24
Transporte Funerário (com
modificação de entre-eixos
e/ou balanço traseiro)
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete, Caminhão,
Reboque, Semirreboque,
Ônibus, Micro-ônibus e
Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: FUNERAL
TRANSFORMAÇÃO APLICAÇÃO NOVA CLASSIFICAÇÃO
25
Retirada de banco traseiro de
veículo mono ou dois volumes
e inclusão de parede divisória
Automóvel e Camioneta
Tipo: CAMINHONETE
Espécie: CARGA
Carroçaria: FURGÃO
26
Diminuição da lotação com
rearranjo de layout interno ou
aumento do número de
assentos, sem alteração do tipo
espécie
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete, Utilitário,
Ônibus e Micro-ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
27 Alteração de forma de tração
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete, Utilitário,
Caminhão, Ônibus e Micro-
ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Tração: Elétrica potência em
kw.
Automotor potência em
CV.
Carroçaria: A MESMA
28
Aumento de lotação ou
rearranjo de layout interno,
com ou sem retirada de parede
divisória, para fins de
transporte de escolares
Camioneta, Caminhonete,
Caminhão, Ônibus e Micro-
ônibus
A) Se a lotação < 10
Tipo: CAMIONETA
Espécie: MISTO
Carroçaria: TRANSPORTE
DE ESCOLARES
B) Se a lotação ≥10 e ≤20
(excluindo-se o motorista)
Tipo: MICRO-ÔNIBUS
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: TRANSPORTE
DE ESCOLARES
C) Se Lotação >20 (excluindo-
se o motorista)
Tipo: ÔNIBUS
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: TRANSPORTE
DE ESCOLARES
29 Para comércio, com alteração
das características externas
Automóvel, Caminhão,
Camioneta, Caminhonete,
Utilitário, Micro-ônibus e
Ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: COMERCIO
30 Transporte militar Reboques, Semirreboques,
Caminhão e Caminhonete
Tipo: O MESMO
Para Reboque e Semirreboque
Espécie: PASSAGEIRO
Para Caminhão e Caminhonete
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: TRANSPORTE
MILITAR
31 Transporte de presos
Automóvel, Ônibus,
Microônibus, Reboque,
Semirreboque, Camioneta,
Caminhão, Caminhonete e
Utilitário
Tipo: O MESMO
Para Reboque e Semirreboque
Espécie: PASSAGEIRO
Para os demais
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: TRANSPORTE
DE PRESOS
TRANSFORMAÇÃO APLICAÇÃO NOVA CLASSIFICAÇÃO
32
Acessibilidade para transporte
de portadores de necessidades
especiais, em que haja
alteração da estrutura do
veículo e/ou
alteração/reposicionamento
dos componentes do sistema
de segurança do veículo.
Automóvel, Camioneta,
Utilitário, Micro-ônibus e
Ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroceria: A MESMA
Nas OBS. do CRV/CRLV
‘veículo com acessibilidade’.
33
Para condução por pessoas
portadoras de necessidades
especiais, em que haja
alteração da estrutura do
veículo e/ou
alteração/reposicionamento
dos componentes do sistema
de segurança do veículo.
Todos os veículos automotores
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
Na OBS. do CRV/CRLV
‘veículo para condução por
pessoas
portadoras de necessidades
especiais’
ANEXO III
Definições
Carroceria Definição
ABERTA Compartimento simples sem teto destinado ao transporte de carga.
AMBULÂNCIA Veículo que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos
dotados de dispositivos luminosos e sonoros.
BASCULANTE
Compartimento funcional constituído de compartimento aberto para o
transporte de cargas com sistema de basculamento no sentido lateral ou
traseiro para o rápido escoamento.
BLINDADA
Veículo automotor de passageiro ou carga, destinado a proteger pessoas
e mercadorias transportadas, que cumpre com os requisitos referentes à
proteção contra arma de fogo.
BOMBEIRO Veículo ou mecanismo operacional de segurança destinado à prevenção,
proteção e extinção de incêndio.
BUGGY
Automóvel para utilização especial em atividade de lazer, capaz de
circular em terrenos arenosos, dotados de rodas e pneus largos,
normalmente sem capota e portas. Além disso, estando o veículo com
a massa em ordem de marcha, em superfície plana, com as rodas
dianteiras paralelas à linha de centro longitudinal do veículo e os
pneus inflados com a pressão recomendada pelo fabricante, deverá
apresentar um ângulo de ataque mínimo de 25º; um ângulo de
saída mínimo de 20º; altura livre do solo, entre eixos, mínimo de
200 mm e altura livre do solo, sob os eixos dianteiro e traseiro,
mínimo de 180 mm.
CABINE DUPLA Extensão da cabine com 2 (duas) fileiras de assentos e espécie especial.
CABINE ESTENDIDA Extensão da cabine sem alterar a lotação e a espécie do veículo original.
CABINE LINEAR Cabine simples, com lotação igual a 4 (quatro) ocupantes dispostos em
uma mesma linha de assento.
CABINE SUPLEMENTAR
Equipamento veicular destinado ao transporte de passageiros,
separada da cabine do veículo, cuja lotação, incluindo a lotação do
veículo original, não seja superior a 9 (nove) ocupantes.
CABINE TRIPLA Extensão da cabine com 3 (três) fileiras de assentos e espécie especial.
CHASSI PORTA
CONTÊINER
Base tipo plataforma carga geral, de estrutura metálica, com assoalho e
dispositivo de fixação, para possibilitar o transporte de carga geral ou de
contêineres.
COMBOIO Veículo de apoio utilizado em obras civis e rodoviárias destinados ao
abastecimento e manutenção de veículos e equipamentos.
COMÉRCIO Carrocerias destinadas ao comércio de hortigranjeiros, alimentos, etc.
CONVERSÍVEL
Veículos no qual o teto pode ser removível ou retrátil. Deste modo ele
pode ser convertido entre as funções de veículo aberto e fechado por
possuir as janelas laterais.
DOLLY Distribuidor de peso intermediário entre dois veículos constituído de
suspensão e rodas.
FECHADA
Compartimento simples com teto rígido, destinado a cargas que
requeiram proteção especial contra intempéries e influências nocivas à
sua perecibilidade.
FUNERAL Veículo destinado ao transporte de defuntos.
Carroceria Definição
FURGÃO
Veículo de carga formado por carroceria única, composto por
compartimento de carga separado do habitáculo dos ocupantes por um
painel divisório sendo o acesso ao compartimento de carga feito por
porta lateral e/ou traseira.
INACABADA Todo caminhão ou caminhonete com cabine completa que precisa de
complementação por equipamento veicular para licenciamento.
INTERCAMBIÁVEL Carroceria similar à do veiculo Motorcasa sem alterar as características
originais do veículo ao qual é acoplada (Camper).
JIPE Veículo utilitário com as características definidas na Portaria
DENATRAN nº 21/16.
LIMUSINE Veículo automotor com distância entre eixos e compartimento de
passageiros alongados.
MECANISMO
OPERACIONAL
Equipamento veicular fixo composto de instrumentos que o tornam apto
a prestar serviços, realizar transportes específicos, suspender ou puxar
uma carga, e é operado desde o chassi de um veículo automotor ou
rebocado-base.
NENHUMA Veículo em que não há a necessidade de complementação por um
equipamento veicular.
PRANCHA Compartimento aberto, de estrutura única, projetada para o transporte de
cargas específicas de massas elevadas, concentradas e/ou indivisíveis.
PRANCHA PORTA
CONTÊINER
Compartimento aberto, com assoalho, de estrutura única, projetada para
o transporte de cargas específicas de massas elevadas, concentradas e/ou
indivisíveis, e dispositivo de fixação para possibilitar o transporte de
contêiner(es).
PRANCHA PORTA
CONTÊINER COM
CONVERSÃO PARA
CARROCERIA ABERTA
Compartimento aberto com grades laterais, frontais e traseiras, destinado
ao transporte de cargas, adaptado com dispositivos de fixação para
possibilitar o transporte de contêiner(es).
ROLL-ON ROLL-OFF
Mecanismo operacional de içamento provido de chassi mecânico e
atuadores hidráulicos com autotravamento, destinado ao carregamento,
descarregamento e basculamento de equipamento veicular.
SIDECAR Dispositivo de uma única roda preso ao lado de uma motocicleta.
SILO Compartimento fechado destinado ao transporte de materiais
pulverulentos ou grãos.
SOM Veículo dotado de sistema de som para divulgação e uso publicitário.
TANQUE Compartimento fechado, específico para o transporte de líquidos ou
gases.
TANQUE PRODUTO
PERIGOSO
Compartimento fechado, específico para o transporte de produtos
perigosos líquidos ou gasosos.
TRAILLER
Reboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas,
acoplado ou adaptado à traseira de automóvel ou camionete, utilizado
em geral em atividades turísticas como alojamento, ou para atividades
comerciais.
TRANSPORTE DE
ESCOLAR Veículo de passageiros destinado ao transporte de escolares.
TRANSPORTE DE
PRESOS Veículo de serviço para transporte de detentos.
TRANSPORTE DE
VALORES
Veículo destinado ao transporte de valores e normalmente objetiva à
proteção de passageiros e/ou cargas transportados através da utilização
de requisitos de proteção contra armas de fogo.
TRANSPORTE GRANITO
Compartimento aberto, em composição ou não com o dolly, projetado
para o transporte de granito e outras rochas ornamentais concentrado ou
indivisível.
Carroceria Definição
TRANSPORTE MILITAR
Veículo de serviço de propriedade do Governo, distribuído a
Organização Militar, dotado de pintura, equipamento e/ou acessório que
possibilitam a sua utilização em condições especiais, em atividades
táticas ou logísticas diretamente ligadas a exercícios de instrução e a
operações militares.
TRANSPORTE
RECREATIVO
Veículo fabricado/adaptado para transporte recreativo de passageiros
voltado à diversão, ao lazer, ao entretenimento em parques de diversão e
eventos.
TRANSPORTE
TORAS/MADEIRA
BRUTA
Compartimento aberto destinado ao transporte de toras, colocadas no
sentido longitudinal com travessas apoiadas nas longarinas, ou no
sentido transversal apoiadas diretamente nas longarinas principais ou
plataforma.
TRANSPORTE
TRABALHADOR
Veículo que se destina ao transporte de pessoas e que possui, bancos
com estrutura metálica, fixados na estrutura da carroceria, guardas altas
em todo o seu perímetro e cobertura da estrutura em material de
resistência adequada.
TRIO ELÉTRICO Veículo equipado com aparelhagem sonora e palco.
ANEXO IV
Designação completa das carrocerias
999-Nenhuma
101-Ambulância
102-Basculante
103-Blindada
104-Bombeiro
105-Buggy
106-Cabine Dupla
107-Carroceria Aberta
108-Carroceria Fechada
109-Chassi Porta Contêiner
110-Conversível
111-Funeral
112-Furgão
113-Jipe
115-Limusine
116-Mecanismo Operacional
118-Prancha
119-SideCar
120-Silo
121-Tanque
122-Trailler
123-Transporte de Militar
124-Transporte de Presos
125-Transporte Recreativo
126-Transporte Trabalhador
127-Prancha Porta Contêiner Conversão para
Carroceria Aberta
128-Prancha Porta Contêiner
129-Cabine Estendida
130-Trio Elétrico
131-Dolly
132-Intercambiável
133-Roll-on Roll-off
134-Carroceria Aberta/Cabine Dupla
135-Carroceria Aberta/Cabine Estendida
136-Carroceria Aberta/Cabine Suplementar
137-Carroceria Fechada/Cabine Dupla
138-Carroceria Fechada/Cabine Estendida
139-Carroceria Fechada/Cabine Suplementar
140-Carroceria Aberta/Intercambiável
141-Cabine Dupla/Inacabada
142-Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
143-Transporte Toras/Madeira Bruta
144-Inacabada/Cabine Estendida
145-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional
146-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional
147-Tanque/Mecanismo Operacional
148-Prancha/Mecanismo Operacional
149-Carroceria Aberta/Mecanismo
Operacional/Cabine Dupla
150-Carroceria Aberta/Mecanismo
Operacional/Cabine Estendida
151- Carroceria Aberta/Mecanismo
Operacional/Cabine Suplementar
152-Carroceria Fechada/Mecanismo
Operacional/Cabine Dupla
153-Carroceria Fechada/Mecanismo
Operacional/Cabine Estendida
154-Carroceria Fechada/Mecanismo
Operacional/Cabine Suplementar
155-Tanque/Cabine Dupla
156-Tanque/Cabine Estendida
157-Tanque/Cabine Suplementar
158-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
159-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine
Estendida
160-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine
Suplementar
161-Roll-on Roll-off/Cabine Dupla
162-Roll-on Roll-off/Cabine Estendida
163-Roll-on Roll-off/Cabine Suplementar
164-Basculante/Cabine Dupla
165-Basculante/Cabine Estendida
166-Basculante/Cabine Suplementar
167-Prancha/Cabine Dupla
168-Prancha/Cabine Estendida
169-Prancha/Cabine Suplementar
170-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine
Dupla
171-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine
Estendida
172-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine
Suplementar
173-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine
Dupla
174-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine
Estendida
175-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine
Suplementar
176-Carroceria Aberta/Cabine Tripla
177-Carroceria Fechada/Cabine Tripla
178-Comércio
179-Transporte Granito
180-Silo/Basculante
181-Basculante/Mecanismo Operacional
182-Chassi Contêiner/Cabine Estendida
183-Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
184-Silo/Cabine Estendida
185-Container/Carroceria Aberta/Cabine Estendida
186-Prancha Contêiner/Cabine Estendida
187-Transporte Toras/Cabine Estendida
188-Silo/Basculante/Cabine Estendida
189-Som
190- Transporte de Escolares
191-Transporte de Valores
192-Transporte de Valores/Mecanismo Operacional
193-Tanque Produto Perigoso
194-Inacabada
195- Transporte de Granito/Cabine Estendida
196-Basculante/Mecanismo Operacional /Cabine
Estendida
197-Chassi Contêiner/ Cabine Dupla
198-Silo/Cabine Dupla
199-Container/Carroceria Aberta/Cabine Dupla
200-Prancha Contêiner/Cabine Dupla
201-Transporte Toras/Cabine Dupla
202-Transporte Granito/Cabine Dupla
203-Silo/Basculante/Cabine Dupla
204-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine
Dupla
205-Cabine Suplementar
206-Chassi Contêiner/Cabine Suplementar
207-Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
208-Silo/Cabine Suplementar
209-Container/Carroceria Aberta/Cabine
Suplementar
210-Prancha Contêiner/Cabine Suplementar
211-Transporte Toras/Cabine Suplementar
212-Transporte Granito/Cabine Suplementar
213-Silo/Basculante/Cabine Suplementar
214-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine
Suplementar
215-Inacabada/Cabine Suplementar
216-Cabine Linear
217-Basculante/Cabine Linear
218-Carroceria Aberta/Cabine Linear
219-Carroceria Fechada/Cabine Linear
220-Chassi Contêiner/Cabine Linear
221-Mecanismo Operacional/Cabine Linear
222-Prancha/Cabine Linear
223-Silo/Cabine Linear
224-Tanque/Cabine Linear
225-Contêiner/Carroceria Aberta/Cabine Linear
226-Prancha Contêiner/Cabine Linear
227-Roll-on-Roll-off/Cabine Linear
228-Transporte Toras/Cabine Linear
229- Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine
Linear
230-Carroceria Aberta/Mecanismo
Operacional/Cabine Linear
231-Carroceria Fechada/Mecanismo
Operacional/Cabine Linear
232-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine
Linear
233-Cabine Linear/Prancha/Mecanismo
Operacional
234-Transporte de Granito/Cabine Linear
235-Silo/Basculante/Cabine Linear
236-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine
Linear
237-Inacabada/Cabine Linear
238-Cabine Tripla
239-Mecanismo Operacional/Cabine Tripla
240-Inacabada/Cabine Tripla
241-Tanque Produto Perigoso/Cabine Estendida
242-Tanque Produto Perigoso/Cabine Dupla
243-Tanque Produto Perigoso/Cabine Suplementar
244-Tanque Produto Perigoso/Cabine Linear
245-Som/Cabine Dupla
246-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo
Operacional
247-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo
Operacional/Cabine Estendida
248-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo
Operacional/Cabine Dupla
249-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo
Operacional/Cabine Suplementar
250-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo
Operacional/Cabine Linear
251-Transporte Toras/Mecanismo Operacional
252-Transporte Toras/Mecanismo
Operacional/Cabine Estendida
253-Transporte Toras/Mecanismo
Operacional/Cabine Dupla
254-Transporte Toras/Mecanismo
Operacional/Cabine Suplementar
255-Transporte Toras/Mecanismo
Operacional/Cabine Linear
256-Comboio
Observação: Os códigos 114 e 117 foram excluídos da Tabela por não serem mais aplicáveis
ao sistema RENAVAM.