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Vigência não verificadaFederalCONTRAN · Conselho Nacional de Trânsito

Resolução nº 46/1998

Objeto

Dispõe sobre equipamentos obrigatórios para bicicletas com aro superior a vinte polegadas

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Resolução nº 46/1998
Órgão emissor
CONTRAN · Conselho Nacional de Trânsito
Abrangência
Federal
Data de publicação
Não informada
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Art. 1º. As bicicletas com aro superior a vinte deverão ser dotadas dos seguintes equipamentos obrigatórios: I – espelho retrovisor do lado esquerdo, acoplado ao guidom e sem haste de sustentação; II – campainha, entendido como tal o dispositivo sonoro mecânico, eletromecânico, elétrico, […]

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Texto integral

A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.

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