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43 atos encontrados

27/01/2004RevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

Portaria nº 30/2004

Fica estabelecido que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores – modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 24) e “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT até 7.500 N – modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 25).

Resumo

Fica estabelecido que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da…

Sem data de publicaçãoVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

Manual técnico sem número (2026)

SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de aplicação3 Responsabilidade4 Histórico da revisão5 Documentos de referência6 Documentos complementares7 Siglas8 Definições9 Condições gerais10 Critérios específicos ANEXO A Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção comuns a todas as áreas de atuação, exceto área de empreendimentos de infraestruturaANEXO B Critérios específicos exclusivos para a acreditação de organismos de inspeção […]

Resumo

Norma do Inmetro (NIT-DIOIS-019, revisão 36, fevereiro de 2026) com os critérios para a acreditação de organismos de inspeção, incluindo as áreas de segurança veicular e de veículos rodoviários…

Sem data de publicaçãoVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

Manual técnico sem número (2025)

SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de Aplicação3 Responsabilidade4 Histórico das Revisões5 Documentos Complementares6 Siglas7 Definições8 Etapas para a Acreditação9 Supervisão da Acreditação10 Extensão da Acreditação11 Redução, Suspensão ou Cancelamento da Acreditação12 Reavaliação13 Comunicação de Mudanças na Acreditação14 Avaliação Extraordinária15 Notificação e Processo Administrativo16 Prazos 1 OBJETIVOEsta Norma descreve o procedimento utilizado na concessão, manutenção, reavaliação, extensão, redução, […]

Resumo

SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de Aplicação3 Responsabilidade4 Histórico das Revisões5 Documentos Complementares6 Siglas7 Definições8 Etapas para a Acreditação9 Supervisão da Acreditação10 Extensão da…