28/03/2019helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova os ajustes dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de inspeção veicular, publicados pelas Portarias Inmetro nº 30/2004, nº 32/2004 e nº 457/2008, estabelecidos no Anexo desta Portaria disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br.
ResumoAprova os ajustes dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de inspeção veicular, publicados pelas Portarias Inmetro nº 30/2004, nº 32/2004 e nº 457/2008, estabelecidos no Anexo desta Portaria…
28/03/2019helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Fica aprovada a revisão da Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular disponibilizada no sitio www.inmetro.gov.br.
ResumoFica aprovada a revisão da Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular disponibilizada no sitio www.inmetro.gov.br.
26/03/2019helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Determina a obrigatoriedade de envio, à ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) e ai Certificado de Inspeção Veicular (CIV) e dá outras providências.
ResumoDetermina a obrigatoriedade de envio, à ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos…
29/03/2018helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007;
ResumoO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I…
25/01/2018helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Dispõe sobre a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) e dá outras providências
ResumoDispõe sobre a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) e dá outras providências
23/01/2018helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Dispõe sobre os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências.
07/06/2016blockRevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)
ResumoAprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)
15/01/2016helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
ResumoAprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
15/01/2016helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
ResumoAprova o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
14/01/2016helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
ResumoAprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
03/07/2014helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.
ResumoAprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.
30/06/2014helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Dispõe sobre ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos.
ResumoDispõe sobre ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos.
08/03/2012helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.
ResumoAprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.
14/12/2011blockRevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).
ResumoAprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).
13/05/2011blockRevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
ResumoAprova a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
26/02/2010helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprove a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 – Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular – disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br.
ResumoAprove a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 – Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular – disponibilizado no sitio…
30/12/2008helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade 5 – Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
ResumoAprova o Regulamento Técnico da Qualidade 5 – Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
10/06/2008helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.
ResumoAprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.
18/07/2007helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.
ResumoAprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.
27/01/2004blockRevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Fica estabelecido que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos seguintes Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores – recuperados de sinistro”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT acima de 7.500 N – modificação ou fabricação artesanal”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados – recuperados de sinistro”, “Inspeção de motocicletas e assemelhados – modificação ou fabricação artesanal” e “Inspeção de motocicletas e assemelhados – recuperadas de sinistro”.
ResumoFica estabelecido que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos seguintes Regulamentos…